A propósito da proliferação de partidos políticos na Guiné-Bissau
A propósito da proliferação de partidos políticos na Guiné-Bissau A Guiné-Bissau tem muitos partidos políticos, porque cada um quer fazer parte do dirigismo de um partido, ambicionando, através do partido que faz parte, um lugar no dirigismo político e governativo do Estado. Claro que é um...Continue reading
UMA PROPOSTA DE CIDADANIA POLÍTICA PARA A GUINÉ-BISSAU
INTERESSE NACIONAL COLIGAÇÃO ELEITORAL Uma proposta de cidadania política visando uma mudança política e governativa para a Guiné-Bissau a partir das eleições legislativas de 2018 e presidenciais de 2019 Didinho 10 de Maio de 2017 NOTA DE HOMENAGEM O maior...Continue reading
Entre o presidencialismo e o semi-presidencialismo existe, obviamente, uma Constituição da República
No dia em que optarmos pelo sistema presidencialista, os partidos políticos passarão a indicar os seus presidentes como seus candidatos às eleições presidenciais, alterando os seus estatutos que, face ao sistema semi-presidencialista os designa até aqui como cabeças de lista às eleições legislativas, quiçá, como potenciais...Continue reading
O espírito negativo do absolutismo do poder
Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau, Dr. José Mário Vaz, parece-nos que lhe está a ser difícil perceber que cada um dos quatro órgãos de soberania do Estado tem as suas próprias competências, devidamente definidas na Constituição da República, com base no princípio da separação de...Continue reading
Ainda a propósito do Acordo de Conacri
Como a CEDEAO continua a ignorar o erro que foi a promoção do Acordo de Conacri, que é inconstitucional, pergunto, face às anunciadas sanções a aplicar em caso de incumprimento do dito Acordo, ou de medidas concretas para a sua implementação, o que fará a CEDEAO...Continue reading
A propósito do bloqueio da Assembleia Nacional Popular
A Assembleia Nacional Popular, o Parlamento da Guiné-Bissau, ou é dissolvido, ou tem que ser desbloqueado, viabilizado, tornado funcional, para que novas eleições legislativas, regulares, sejam calendarizadas legalmente, para 2018. Porquê? Porque, sem o desbloqueio do Parlamento e mesmo que se forjem novas eleições, não haveria...Continue reading
Obviamente, o Acordo de Conacri é inconstitucional!
O Presidente da República da Guiné-Bissau pode e deve esclarecer a sua interpretação do Acordo de Conacri, como também, por que foi e por quem foi solicitado tal acordo, quando não houve nenhuma ruptura constitucional, ou seja, quando a Constituição da República continua a ser o...Continue reading
A COMUNICAÇÃO NA RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL DO ESTADO
A Comunicação, nas suas múltiplas formas, é a principal via de relacionamento e entendimento entre os humanos. A Comunicação na responsabilidade institucional do Estado, é a principal via de interacção entre o poder dirigente e o Povo. Como está estruturado o Gabinete de Comunicação e informação...Continue reading
À ATENÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
À atenção do Sr. Presidente da República, da Assembleia Nacional Popular, do Governo e dos Tribunais, enquanto órgãos de soberania da Guiné-Bissau. Como é que um Governo que não foi legitimado no Parlamento pode criar decretos-leis? Para os meus amigos que se insurgem contra a minha...Continue reading