Política – Página 12 – PROJECTO GUINÉ-BISSAU CONTRIBUTO

A Lei Eleitoral e a Agenda Eleitoral

18/11/201818/11/2018Fernando Casimiro

É a Lei eleitoral que impõe uma agenda eleitoral, entre o recenseamento e, ou, a actualização dos cadernos eleitorais, para que a marcação das datas das eleições legislativas ou presidenciais sejam devidamente ponderadas, equacionadas e validadas pelo Presidente da República, ouvidos a Comissão Nacional de Eleições,...

Segunda e última parte da entrevista com o comentador político Fernando Casimiro

18/09/201818/09/2018Fernando Casimiro

Segunda e última parte da entrevista com o comentador político Fernando Casimiro

Primeira parte da Entrevista de Fernando Casimiro (Didinho) ao Blog Consciência Social

08/09/201808/09/2018Fernando Casimiro

Primeira parte da Entrevista de Fernando Casimiro (Didinho) ao Blog Consciência Social

A propósito da proliferação de partidos políticos na Guiné-Bissau

14/06/201814/06/2018Fernando Casimiro

A propósito da proliferação de partidos políticos na Guiné-Bissau A Guiné-Bissau tem muitos partidos políticos, porque cada um quer fazer parte do dirigismo de um partido, ambicionando, através do partido que faz parte, um lugar no dirigismo político e governativo do Estado. Claro que é um...

UMA PROPOSTA DE CIDADANIA POLÍTICA PARA A GUINÉ-BISSAU

10/05/201710/05/2017Fernando Casimiro

INTERESSE NACIONAL COLIGAÇÃO ELEITORAL Uma proposta de cidadania política visando uma mudança política e governativa para a Guiné-Bissau a partir das eleições legislativas de 2018 e presidenciais de 2019 Didinho 10 de Maio de 2017 NOTA DE HOMENAGEM O maior...

Entre o presidencialismo e o semi-presidencialismo existe, obviamente, uma Constituição da República

01/05/201701/05/2017Fernando Casimiro

No dia em que optarmos pelo sistema presidencialista, os partidos políticos passarão a indicar os seus presidentes como seus candidatos às eleições presidenciais, alterando os seus estatutos que, face ao sistema semi-presidencialista os designa até aqui como cabeças de lista às eleições legislativas, quiçá, como potenciais...

O espírito negativo do absolutismo do poder

01/05/201701/05/2017Fernando Casimiro

Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau, Dr. José Mário Vaz, parece-nos que lhe está a ser difícil perceber que cada um dos quatro órgãos de soberania do Estado tem as suas próprias competências, devidamente definidas na Constituição da República, com base no princípio da separação de...

Ainda a propósito do Acordo de Conacri

29/04/201729/04/2017Fernando Casimiro

Como a CEDEAO continua a ignorar o erro que foi a promoção do Acordo de Conacri, que é inconstitucional, pergunto, face às anunciadas sanções a aplicar em caso de incumprimento do dito Acordo, ou de medidas concretas para a sua implementação, o que fará a CEDEAO...

A propósito do bloqueio da Assembleia Nacional Popular

29/04/201729/04/2017Fernando Casimiro

A Assembleia Nacional Popular, o Parlamento da Guiné-Bissau, ou é dissolvido, ou tem que ser desbloqueado, viabilizado, tornado funcional, para que novas eleições legislativas, regulares, sejam calendarizadas legalmente, para 2018. Porquê? Porque, sem o desbloqueio do Parlamento e mesmo que se forjem novas eleições, não haveria...

Obviamente, o Acordo de Conacri é inconstitucional!

15/04/201715/04/2017Fernando Casimiro

O Presidente da República da Guiné-Bissau pode e deve esclarecer a sua interpretação do Acordo de Conacri, como também, por que foi e por quem foi solicitado tal acordo, quando não houve nenhuma ruptura constitucional, ou seja, quando a Constituição da República continua a ser o...