Estado e Administração Pública – Página 8 – PROJECTO GUINÉ-BISSAU CONTRIBUTO

O Direito à impugnação dos resultados provisórios

02/01/202002/01/2020Fernando Casimiro

O Direito à impugnação dos resultados provisórios No dia 30 de Dezembro escrevi com suficiente argumentação e desenvolvimento o seguinte trecho agora resumido: “(…) Salvaguarde-se o respeito aos resultados sem negar, obviamente, o Direito à reclamação, nos moldes estabelecidos na Lei Eleitoral da Guiné-Bissau.” Pude ver...

Ao novo Presidente da República

02/01/202002/01/2020Fernando Casimiro

Do novo Presidente da República da Guiné-Bissau espera-se a humildade em reconhecer as limitações que o definem e caracterizam como ser humano, africano e guineense (pois não há nenhuma formação académica para o exercício do cargo de Presidente da República) e aceitar, positivamente, todas as mais...

Impreparados

02/01/202002/01/2020Fernando Casimiro

Impreparados, quanto ao sentido de Estado e, face ao estabelecido na Constituição e nas Leis da República da Guiné-Bissau! Apesar de se ter mantido em funções como Primeiro-ministro até ao dia de hoje (Aristides Gomes), e depois do decreto-presidencial que o exonerou, e outro que nomeou...

Não se deve subestimar o Povo!

02/01/202002/01/2020Fernando Casimiro

Não se deve subestimar o Povo, dividindo-o em “classes/categorias”, quando o que está em causa é o Dirigismo Máximo do Poder do Estado, cuja Decisão/Validação Soberana, pertence a um todo (a maioria) que constitui esse mesmo Povo! As elites, sobretudo, no tocante à intelectualidade, serão sempre...

Ainda a propósito dos equívocos sobre as Competências Constitucionais do Presidente da República

24/12/201924/12/2019Fernando Casimiro

Ainda a propósito dos equívocos sobre as Competências Constitucionais do Presidente da República É preciso continuar a insistir na abordagem sobre as competências e as atribuições constitucionais do Presidente da República da Guiné-Bissau, tendo em conta a segunda volta da eleição presidencial marcada para 29 de...

NOTA INFORMATIVA

13/09/201913/09/2019Fernando Casimiro

Nota Informativa Assunto: Renúncia/desistência, da minha Candidatura às Eleições Presidenciais na Guiné-Bissau, agendadas para 24 de Novembro de 2019 Guineenses e Amigos da Guiné-Bissau; Hoje é um dia triste para mim, e para o Grupo de Jovens, que decidiu apoiar a minha/nossa, Candidatura Presidencial, através do...

“SITUAÇÃO ECONÓMICA e SOCIAL: uma pesada herança ao próximo executivo”.

14/06/201914/06/2019Fernando Casimiro

“SITUAÇÃO ECONÓMICA e SOCIAL: uma pesada herança ao próximo executivo”. A Guiné-Bissau cuja principal atividade económica é baseada no triângulo (Agricultura, Pesca e Pecuária), não obstante, a castanha de caju constituir cerca de 90% da pauta anual de exportação. Pelos dados do “Index Mundi” (2018), a...

O IMPASSE POLÍTICO E INSTITUCIONAL NA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DO REGIMENTO DA ANP

14/06/201914/06/2019Fernando Casimiro

O IMPASSE POLÍTICO E INSTITUCIONAL NA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DO REGIMENTO DA ANP Hoje vou abordar assuntos relacionados com o impasse político e institucional na Assembleia Nacional Popular, o Parlamento da Guiné-Bissau, como complemento de outros trabalhos similares que...

Eleições, frustrações e ilusões: A Guiné-Bissau ainda não está em saldos

04/02/201904/02/2019Fernando Casimiro

Eleições, frustrações e ilusões: A Guiné-Bissau ainda não está em saldos Por Braima Darame ∗ Estamos prestes a assistir a uma das campanhas eleitorais mais caras na história da democracia da Guiné-Bissau, na qual os partidos políticos ostentarão materiais de propaganda eleitoral nunca antes...

Informar, Sensibilizar e Alertar, Sempre, o nosso Povo (2)

19/01/201919/01/2019Fernando Casimiro

O exercício político na Guiné-Bissau, infelizmente, tem sido caracterizado ao longo dos anos, por iniciativas e ações de lesa-pátria, de conveniência, de interesses escusos, sobretudo, por parte dos principais partidos políticos, que ajudaram a promover e a impulsionar a cultura da impunidade, da corrupção, do clientelismo,...