Guiné-Bissau – Página 16 – PROJECTO GUINÉ-BISSAU CONTRIBUTO

Réforme d’État et modernisation administrative en Guinée-Bissau

26/06/201726/06/2017Fernando Casimiro

Politólogo, nascido na Guiné-Bissau, Avelino Gomes da Costa, recebeu sua instrução primária e secundária no arquipélago dos bijagós (ilha de Bubaque) e posteriormente no liceu « Dr. Agostinho Neto » em Bissau, onde conclui o 11°ano. Em 2002, após ter passado por um exame de admissão, ingressou-se...

UMA PROPOSTA DE CIDADANIA POLÍTICA PARA A GUINÉ-BISSAU

10/05/201710/05/2017Fernando Casimiro

INTERESSE NACIONAL COLIGAÇÃO ELEITORAL Uma proposta de cidadania política visando uma mudança política e governativa para a Guiné-Bissau a partir das eleições legislativas de 2018 e presidenciais de 2019 Didinho 10 de Maio de 2017 NOTA DE HOMENAGEM O maior...

Entre o presidencialismo e o semi-presidencialismo existe, obviamente, uma Constituição da República

01/05/201701/05/2017Fernando Casimiro

No dia em que optarmos pelo sistema presidencialista, os partidos políticos passarão a indicar os seus presidentes como seus candidatos às eleições presidenciais, alterando os seus estatutos que, face ao sistema semi-presidencialista os designa até aqui como cabeças de lista às eleições legislativas, quiçá, como potenciais...

O espírito negativo do absolutismo do poder

01/05/201701/05/2017Fernando Casimiro

Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau, Dr. José Mário Vaz, parece-nos que lhe está a ser difícil perceber que cada um dos quatro órgãos de soberania do Estado tem as suas próprias competências, devidamente definidas na Constituição da República, com base no princípio da separação de...

Ainda a propósito do Acordo de Conacri

29/04/201729/04/2017Fernando Casimiro

Como a CEDEAO continua a ignorar o erro que foi a promoção do Acordo de Conacri, que é inconstitucional, pergunto, face às anunciadas sanções a aplicar em caso de incumprimento do dito Acordo, ou de medidas concretas para a sua implementação, o que fará a CEDEAO...

A propósito do bloqueio da Assembleia Nacional Popular

29/04/201729/04/2017Fernando Casimiro

A Assembleia Nacional Popular, o Parlamento da Guiné-Bissau, ou é dissolvido, ou tem que ser desbloqueado, viabilizado, tornado funcional, para que novas eleições legislativas, regulares, sejam calendarizadas legalmente, para 2018. Porquê? Porque, sem o desbloqueio do Parlamento e mesmo que se forjem novas eleições, não haveria...

Obviamente, o Acordo de Conacri é inconstitucional!

15/04/201715/04/2017Fernando Casimiro

O Presidente da República da Guiné-Bissau pode e deve esclarecer a sua interpretação do Acordo de Conacri, como também, por que foi e por quem foi solicitado tal acordo, quando não houve nenhuma ruptura constitucional, ou seja, quando a Constituição da República continua a ser o...

A COMUNICAÇÃO NA RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL DO ESTADO

02/04/201702/04/2017Fernando Casimiro

A Comunicação, nas suas múltiplas formas, é a principal via de relacionamento e entendimento entre os humanos. A Comunicação na responsabilidade institucional do Estado, é a principal via de interacção entre o poder dirigente e o Povo. Como está estruturado o Gabinete de Comunicação e informação...

À ATENÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

02/04/201702/04/2017Fernando Casimiro

À atenção do Sr. Presidente da República, da Assembleia Nacional Popular, do Governo e dos Tribunais, enquanto órgãos de soberania da Guiné-Bissau. Como é que um Governo que não foi legitimado no Parlamento pode criar decretos-leis? Para os meus amigos que se insurgem contra a minha...

A CRISE POLÍTICA É PARA MANTER ATÉ AO FINAL DA PRESENTE LEGISLATURA?

02/04/201702/04/2017Fernando Casimiro

Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau, voltamos a questionar se a crise política assente na disfuncionalidade do órgão de soberania que é a Assembleia Nacional Popular e consequentemente, na ilegalidade e ilegitimidade do actual governo, que não foi capaz de apresentar e ver o seu Programa...