Ao novo Presidente da República

Do novo Presidente da República da Guiné-Bissau espera-se a humildade em reconhecer as limitações que o definem e caracterizam como ser humano, africano e guineense (pois não há nenhuma formação académica para o exercício do cargo de Presidente da República) e aceitar, positivamente, todas as mais valias, entre o conhecimento e a sabedoria que lhe forem disponibilizadas, sobretudo, numa vertente crítica, por Guineenses e Amigos da Guiné-Bissau.

Como escrevi recentemente, um Presidente da República FAZ-SE!

Faz-se, aprendendo e evoluindo com as realidades concretas do País e do Mundo, tendo sempre em primeiro lugar o respeito pelas Pessoas, pelo Povo, pelo Estado, em suma, pelas Normas Constitucionais pelas quais se submete e se rege o Estado, ressalvando acima de tudo, o respeito pelos Direitos Fundamentais do Cidadão.

Ao Presidente da República eleito, ainda que com resultados oficiais provisórios, aconselho desde já que deixe de partilhar as comunicações telefónicas privadas trocadas com o outro candidato presidencial. É um gesto político e social incorrecto!

É imperioso a demonstração da nobreza de espírito e de carácter que definem a personalidade de um Chefe de Estado!

Positiva e construtivamente.

Didinho 01.01.2020

A PROPÓSITO DAS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE A CORRUPÇÃO

A luta contra a corrupção, sobretudo no aparelho do Estado, deve merecer atenção do Presidente da República, contudo, é um equívoco do Presidente da República, pensar que ele Presidente da República, demitindo governos, atrás de governos, vai acabar com a corrupção no aparelho do Estado.

O Presidente da República continua equivocado sobre os seus poderes e as suas competências constitucionais, bastando considerar as suas declarações sobre diversos assuntos da vida política, administrativa e jurídica do país.

Se a corrupção é um problema para o Presidente da Republica, que demitindo vários governos, alegando práticas de corrupção, julga estar a resolver o problema da corrupção, teremos obviamente que questionar quem foi julgado e condenado por práticas de corrupção no aparelho do Estado, até hoje, sendo que a legislatura iniciada em 2014 já vai no quinto governo?

Para que serve o Tribunal de Contas?

Para que serve o Ministério Público?

Para que serve a Alta Autoridade de Luta contra a Corrupção?

Para que serve a Assembleia Nacional Popular?

O Presidente da República quer acabar com a corrupção no aparelho do Estado com medidas políticas, ignorando acções judiciais de responsabilização e penalização, para casos de corrupção, com base na  Lei?

Não será por via desta prática decisória incoerente e em certa medida, irresponsável, que a Justiça não funciona e cada um que chega ao governo faz questão de enriquecer à custa do Estado, porquanto a corrupção ser sancionada apenas com a exoneração do cargo no Estado?

O Presidente da República, que é um economista, continua a ignorar o facto de que, num país onde se investe na instabilidade política e social, ninguém fará investimentos sérios em Projectos económicos e financeiros.

O Presidente da República continua a ignorar que a crise política que já leva tempo demasiado, é o primeiro suporte para a desgovernação e a delapidação do tesouro público.

Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau, Dr. José Mário Vaz, é um contra-senso apelar ao Povo para se unir na construção da Nação e não ouvir parte desse Povo que também aconselha, faz sugestões, faz críticas positivas e construtivas às acções de evidente inconstitucionalidade e em prejuízo do País e de todo o Povo Guineense, por parte do Presidente da República.

Sr. Presidente da República, permita aos outros órgãos de soberania exercerem seus poderes e suas competências com base no princípio estruturante da separação de poderes de um regime político semi-presidencialista de pendor parlamentar, que é o nosso caso.

Sr. Presidente da República, permita que a Guiné-Bissau tenha Instituições fortes, evitando substituir a natureza e a funcionalidade das instituições do Estado, ao ponto de querer afirmar-se como o Estado em pessoa.

Sr. Presidente da República, está na hora de usar as suas competências e os seus poderes constitucionais para acabar com a actual crise política. Já chega de tanta explicação sobre os porquês das demissões dos vários governos, demissões que não resolveram o problema da corrupção no aparelho do Estado, antes pelo contrário.

Já chega de tanta demagogia, de tanta divisão e instrumentalização do nosso Povo!

Positiva e construtivamente.

Didinho 12.03.2017