UMA PROPOSTA DE CIDADANIA POLÍTICA PARA A GUINÉ-BISSAU

 

INTERESSE NACIONAL

COLIGAÇÃO ELEITORAL

 

Uma proposta de cidadania política visando uma mudança política e governativa para a Guiné-Bissau a partir das eleições legislativas de 2018 e presidenciais de 2019

 

Didinho

10 de Maio de 2017

 

NOTA DE HOMENAGEM

 

            O maior desafio para todos os guineenses é o de criar mecanismos de mudança para a Guiné-Bissau! Didinho

 

A 10 de Maio de 2003 nascia um Projecto de Cidadania designado Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO, com o intuito de ajudar na sensibilização e consciencialização do Povo Guineense, através duma plataforma de comunicação e interacção com uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação, promovendo para o efeito, reflexões e debates de ideias sobre a Guiné-Bissau.

Um Projecto de Cidadania Política com abordagens Multidisciplinares assentes na necessária participação que se requer ao Cidadão, tendo em conta a salvaguarda dos Direitos Fundamentais, e que rapidamente conseguiu mobilizar, cativar e congregar Guineenses (independentemente das suas diferenças, tomadas positivamente como factor de Identidade e de suporte da Unidade Nacional, mas também, das suas divergências, considerando as diversas sensibilidades políticas e outras) e Amigos da Guiné-Bissau.

Todos juntos, todos participativos, cada um com as suas ideias, opiniões, sugestões, críticas, tentando ser útil ao País, visando o bem-estar comum.

Hoje, 10 de Maio de 2017 o Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO completa 14 anos de existência, por isso, é um dia de celebração e de reflexão sobre o impacto da dinâmica positiva e participativa, política e social, do Cidadão Guineense, numa perspectiva comparativa do antes e depois da sua criação, tendo em conta o seu papel no despertar de consciências visando o compromisso cidadão para com o País, à luz dos Direitos Fundamentais.

Em homenagem a este dia e a todos os colaboradores e seguidores do Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO e face às cíclicas crises de instabilidade política e consequente desgovernação da Guiné-Bissau, com efeitos preocupantes, face a um acentuar de divisão do nosso Povo, decidi partilhar uma reflexão pessoal, em forma de proposta de Cidadania Política, apontando caminhos para um necessário e urgente resgate do poder representativo que o Povo Guineense eleitor tem atribuído aos Partidos e aos Actores Políticos por via das eleições legislativas ou das eleições presidenciais.

Viva o Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO!

 

É urgente fazer ver aos guineenses que o medo de mudar ontem é a razão dos males de hoje e o medo de mudar hoje será a razão dos males de amanhã… Didinho

 

As razões duma Proposta

Esta é uma proposta que, no essencial, e tal como todas as demais que venho apresentando ao longo dos anos em função da dinâmica política e social na Guiné-Bissau, não assenta em nenhuma luz do além, mas que tem as suas particularidades, tomando em consideração o conhecimento do tecido estrutural da nossa Sociedade e a sua relação com as diversas conjunturas políticas que definem e (des) caracterizam a Guiné-Bissau no tempo.

É uma proposta que merece ser lida, analisada, discutida e debatida, numa perspectiva positiva e construtiva, pois que, que visa promover uma nova relação de sustentação equilibrada do poder com base na legalidade democrática e tendo em conta a legitimidade que assiste aos partidos políticos devidamente constituídos, na apresentação de candidaturas, isoladamente ou em Coligação para a eleições legislativas, e o aproveitamento da legitimidade que lhes confere, igualmente, o direito de integrar cidadãos não filiados, ou seja, não militantes em partidos políticos, nas suas listas de candidaturas, tal como estabelecido no Artigo 130º da Lei Nº3/98 de 23 de Abril, Lei Eleitoral para Presidente da República e Assembleia Nacional Popular, entretanto revista e aprovada como Lei Nº 10/2013 de 25 de Setembro, sem alterações do seu Artigo 130º, base de referência da nossa proposta no tocante às eleições legislativas.

É uma proposta que visa promover uma parceria de confiança política e social entre Partidos Políticos e Cidadãos despartidarizados, em nome e pela salvaguarda do Interesse Nacional, através dum Manifesto Eleitoral assente numa Coligação Eleitoral comprometida, de facto, com o presente, sem ignorar o futuro da Guiné-Bissau e das gerações vindouras.

Depois da abertura ao multipartidarismo na Guiné-Bissau em 1991e até aos dias de hoje, num registo histórico com um percurso de 43 anos de independência, há uma certeza absoluta de que, o exercício do poder político na Guiné-Bissau não tem sido feito em prol do País e do Povo Guineense, mas sim, de interesses pessoais, familiares e de grupos, prejudicando assim, o Interesse Nacional.

A promoção da cultura de instrumentalização e manipulação do nosso povo, por parte de Políticos e Governantes teve, infelizmente, consequências desastrosas que contribuíram negativamente para a alteração, não no sentido evolutivo, antes pelo contrário, do tecido estrutural da nossa Sociedade.

Princípios e valores universalmente reconhecidos como sendo de bem e cultivados na nossa Sociedade em conjunturas anteriores, foram simplesmente invertidos e o resultado, numa constatação resumida, é que passamos a ter uma Sociedade doente, que tem posto em risco a sua própria existência face a jogos de interesses, do poder, conforme as conveniências e as ambições de cada um, ignorando consciente ou inconscientemente que ao longo de 43 anos, temos vindo a enfraquecer os alicerces que sustentam a Guiné-Bissau.

Os riscos são enormes e se nada for feito o País pode desmoronar-se, por isso, uma solução de emergência impõe-se aos Guineenses, visando resgatar, recuperar e preservar a Identidade e a Unidade Nacionais!

Não podemos continuar a perder por nossa própria culpa, quiçá, repetindo os mesmos erros de sempre.

 

CONSIDERANDO AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2018

 

O primeiro compromisso de todos os guineenses deve ser para com a Guiné-Bissau. Cabe ao povo guineense a acção da Mudança! Didinho

 

A nossa proposta política não visa apoiar uns tantos Partidos Políticos e estar contra outros tantos, pois somos pela inclusão e não pela exclusão, contudo, é feita com base no levantamento e na apreciação da actual conjuntura de grave crise política e social na Guiné-Bissau e das Forças políticas bem como dos Actores políticos envolvidos, numa clara disputa do Poder pelo poder, entre interesses pessoais e de grupos em causa, com total desrespeito pelo Povo Guineense, pela Constituição e pelas Leis da República, como também, e é importante reconhecê-lo, pelos Parceiros de Ajuda, Cooperação e Desenvolvimento da Guiné-Bissau.

A nossa proposta visa agitar positivamente o sistema político guineense, torná-lo mais exigente, dinâmico, responsável e promotor duma relação de confiança entre quem elege e quem é eleito, em nome do Interesse Nacional.

Não devemos continuar a repetir os mesmos erros de sempre, votando, de eleição em eleição, nos mesmos de sempre que têm desequilibrado a lógica da confiança do poder, entre o eleitor e o eleito.

O exercício do poder político e governativo deve ser, antes de tudo, acima de tudo, para além de tudo, no intuito de servir o Povo e defender o Interesse Nacional. Ao longo de tantos anos, nem o Povo, nem o País foram beneficiados pelas escolhas dos eleitores nos representantes do poder legitimados para o dirigismo do Estado.

Estamos em Maio de 2017 numa legislatura iniciada em 2014 com término em 2018. Depois da euforia da campanha eleitoral para as eleições legislativas e presidenciais realizadas em 2014 e da conquista das legislativas com maioria absoluta, das presidenciais, pelo seu candidato, e de eleger no âmbito regimental, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, o PAIGC (maior partido político da Guiné-Bissau) que mereceu uma vez mais a confiança do eleitorado guineense, não foi capaz de retribuir essa confiança ao Povo Guineense, mergulhando o país numa grave crise política através das suas disputas internas pelo absolutismo do poder, que trespassaram para as Instituições da República e para toda a Sociedade guineense, chegando às Comunidades Guineenses na Diáspora.

Da grave crise política também outros partidos políticos tiveram envolvimentos negativos na busca de consensos políticos para a saída da crise, em função das suas agendas e interesses, como é o caso do PRS, o segundo maior partido político da Guiné-Bissau.

Chegados aqui, e pelo pouco que falta para o fim desta legislatura e sem solução à vista para a crise política, aguardaremos que haja mais eleições para votarmos nos mesmos de sempre, dando-lhes poderes para desgovernarem o país, dividirem o Povo e hipotecar o Interesse Nacional, enriquecendo-se à custa do Estado e do Povo?

Creio que todos devemos dizer NÃO, BASTA DO MESMO e dos mesmos de sempre!

O nosso Povo, na ausência de alternativas de poder, será sempre tentado a votar em função da manipulação e instrumentalização dos mesmos de sempre, alegadamente, em nome de um mal menor, por isso, temos que nos unir, para mudar isso. Temos que nos unir para que o nosso Povo saiba que há outra forma de fazer política; que há outras alternativas políticas legais e democráticas, capazes de mudar positivamente a Guiné-Bissau e proporcionar o Bem-estar Colectivo.

A quem é dirigida esta proposta de Cidadania Política?

A proposta de mudança que aqui apresentamos, só pode ser levada avante, se o Compromisso dos Partidos Políticos que não se revêem no modelo de dirigismo político caduco e contrário à promoção e defesa do Interesse Nacional, dos que nos têm dirigido até hoje, for previamente aceite, interiorizado e assumido, bem assim, dos Cidadãos sem filiação partidária dispostos a integrar uma lista de uma Coligação Eleitoral capaz de promover uma estratégia política patriótica, ousada, responsável, honesta e determinada a refundar o Estado da Guiné-Bissau, em nome do Interesse Nacional.

A Mudança efectiva só pode ser materializada se o Povo eleitor decidir apostar na Mudança.

E é pelo Interesse Nacional que propomos a designação da Coligação como INTERESSE NACIONAL – COLIGAÇÃO ELEITORAL.

A Coligação estaria aberta a todos os Partidos Políticos, que das suas limitações estruturais, realisticamente, jamais conseguiriam ousar pensar em chegar ao poder, no intuito de servirem os interesses do nosso povo.

É do conhecimento de todos que o facto de haver muitos Partidos Políticos na Guiné-Bissau não contribui por si só para fortalecimento da Democracia no país, sendo até um factor de descrédito político e social que prejudica a imagem do país.

Numa constatação lógica, diríamos que apenas 2 Partidos Políticos da Guiné-Bissau concorrem sempre para ganhar as eleições legislativas, seguidos de 2 ou 3 que apostam na eleição de 1 ou 2 Deputados.

Numa conjuntura de grave crise política e social que deve merecer uma exemplar responsabilização e penalização do Povo Eleitor nos próximos actos eleitorais aos Partidos e aos Actores Políticos envolvidos, o momento recomenda a União de esforços de todos no sentido de se criar uma alternativa política e governativa que possa merecer a confiança do Povo Eleitor. A Coligação INTERESSE NACIONAL seria o modelo estrutural para a projecção de uma estratégia vencedora.

Obviamente que haveria muito trabalho a fazer, mas como não há sucesso sem trabalho, o mote seria sempre: Trabalhar!

No essencial, a Coligação funcionaria numa perspectiva de proporcionalidade em todas as vertentes de partilha de responsabilidades, tarefas, actividades e distribuição de resultados, tendo em conta os 102 mandatos para Deputados nos 29 círculos eleitorais existentes.

Em função dessa proporcionalidade, os Partidos Políticos aderentes convidariam um número limitado de militantes e outro de cidadãos sem filiação partidária, com carisma e bagagem suficientes para serem considerados potenciais candidatos a um mandato de Deputado.

Os cidadãos sem filiação partidária poderiam ser seleccionados no país e na Diáspora, contanto que preenchessem os requisitos de elegibilidade.

Em caso de vitória eleitoral o cargo de Primeiro-ministro seria sorteado entre todos os cabeças de lista dos Partidos aderentes, ou através de um consenso prévio, que poderia passar, igualmente, pela indicação de uma personalidade sem filiação partidária.

Também em caso de vitória eleitoral, a formação do Governo seria com base numa proporcionalidade dos Partidos Políticos aderentes e aberta na mesma razão a cidadãos sem filiação partidária.

Resumindo, esta é a Base da minha proposta política, tendo em conta a necessidade de a Guiné-Bissau passar a ter Cidadãos Políticos comprometidos com o Interesse Nacional e capacitados para o funcionalismo do órgão de soberania que é a Assembleia Nacional Popular, evitando desta forma a influência da manipulação e instrumentalização étnica, religiosa e material do nosso Povo pelos mesmos de sempre, que desprezando a essência científica da Ciência Política continuam a propor ao nosso Povo candidatos sem qualquer base política, técnica ou académica.

Esta proposta terá necessariamente que chegar aos Partidos Políticos e merecer as suas devidas considerações, mas recomenda-se igualmente, a sua divulgação ao nosso Povo.

Se dentro de 3 meses houver manifestação de vontade de um número considerável de Partidos Políticos na sua discussão e melhoramento, disponibilizo-me desde já a apoiar todos os esforços, certamente necessários, para a promoção de consensos no intuito de se avançar com a materialização da Coligação e na elaboração do Manifesto/Programa Eleitoral, pois repito, depende da adesão e dos consensos por parte dos Partidos Políticos e não do idealizador da proposta.

 

CONSIDERANDO AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2019

 

Não aceitemos mais, enquanto guineenses, que uns e outros, a bem dos seus interesses, nos dividam, enfraquecendo-nos; nos intriguem virando-nos uns contra os outros, quando o que está em causa é o interesse nacional, quiçá, a soma dos interesses de todos os guineenses e não apenas, de um grupo ou grupos de guineenses! A Guiné apenas precisa do compromisso dos seus filhos para que tudo o “resto” seja uma realidade! Didinho

 

 

Quero anunciar hoje, publicamente, a minha disponibilidade e o meu desejo, em nome do Interesse Nacional, para concorrer às eleições presidenciais de 2019 na Guiné-Bissau!

Não foi uma decisão fácil de tomar, porquanto nunca ter tido tamanha ambição no exercício dos meus direitos civis e políticos no âmbito da Cidadania, ainda que incentivado por muitos nesse sentido.

A actual conjuntura política guineense exige provavelmente hoje, mais do que nunca, uma maior participação de cidadãos comprometidos com o país, mas também, conhecedores das suas diversas realidades, no dirigismo nacional, caso contrário, continuaremos a hipotecar o futuro das gerações vindouras.

Decidi candidatar-me para enfrentar os mesmos de sempre que certamente se apresentarão ao pleito eleitoral, desejosos de continuarem a prejudicar o Interesse Nacional, promovendo os seus interesses pessoais, familiares e de grupos.

Não apresentando a minha candidatura, estaria a limitar, a condicionar alternativas ao Povo eleitor, que simplesmente poderia dizer, como sempre, que votou no “mal menor”, na ausência de melhores alternativas.

É chegada a hora de a Guiné-Bissau ter um Chefe de Estado capaz de resgatar a grandeza do seu percurso histórico que culminou com a proclamação da sua independência.

Um Chefe de Estado à altura das suas responsabilidades, conhecedor e respeitador da Constituição e das Leis da República, quiçá, das suas funções, dos seus poderes e das suas competências.

Um Chefe de Estado que seja capaz de promover a Unidade Nacional e a Reconciliação dos Guineenses, face a tanto recalcamento, a tanta divisão, que tem enfraquecido o nosso Povo, impedindo o País de se desenvolver e de se afirmar no Mundo.

Um Chefe de Estado conciliador, capaz de respeitar todos os órgãos de soberania, para que do seu exemplo de relacionamento institucional, mereça igualmente o respeito de todos os demais órgãos de soberania.

A Guiné-Bissau precisa de um Presidente da República com um percurso limpo!

Um Presidente da República que seja capaz de interiorizar que é apenas um servidor público ao serviço da República, do Povo e dos Cidadãos.

É chegada a hora de a Guiné-Bissau ter um Presidente da República que respeite o seu Povo, o seu País, para que os outros possam igualmente respeitar a Guiné-Bissau e os Guineenses!

É chegada a hora de se eleger um Presidente da República não por ter muito dinheiro, de providência duvidosa, ou por ser candidato de partido A ou B, mas um Presidente da República comprometido com o País, com o Povo, que tenha  visão e sentido de Estado, com ideias, capaz de ajudar na relação de interdependência com os demais órgãos de soberania, em nome do Interesse Nacional, promovendo dessa forma a necessária coabitação institucional saudável, com base no respeito pela separação de poderes, capaz de garantir a estabilidade política e governativa, quiçá, a paz social e o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

É chegada a hora de o Povo eleitor deixar de votar nos mesmos de sempre que permitiram que o estado do nosso Estado chegasse ao ponto de ruína em que se encontra.

Este anúncio da minha candidatura é o primeiro passo de um longo percurso que tenho pela frente até a sua materialização junto do Supremo Tribunal de Justiça e consequente participação nas eleições presidenciais de 2019, mas desde já, espero contar com o apoio de todos, entre pessoas singulares e entidades colectivas Guineenses, incluindo Partidos Políticos, Amigos da Guiné-Bissau e dos Parceiros de Desenvolvimento da Guiné-Bissau.

É chegada a hora de se investir em pessoas certas, aquelas cujos percursos de compromisso e patriotismo para com a Guiné-Bissau e para com o Povo Guineense, são sobejamente conhecidos, caso contrário, continuaremos a promover o desmoronamento da Guiné-Bissau através dos mesmos de sempre.

A partir de hoje inicio uma nova etapa na minha vida e consequentemente, serei obrigado a criar uma Agenda própria que me permita trabalhar o meu Manifesto Eleitoral, por um lado e, por outro, estruturar a Equipa de Trabalho com a qual caminharemos juntos rumo às eleições presidenciais de 2019.

Muito obrigado pela atenção e, antecipadamente, por todos os apoios, que certamente virão de todos!

Só unidos, independentemente das nossas diferenças e das nossas divergências, poderemos, de facto, mudar o negativismo da incompetência política e governativa que tem feito a Guiné-Bissau refém de alguns dos seus próprios filhos!

Positiva e construtivamente, vamos continuar a trabalhar!

Viva a Guiné-Bissau!

Viva o Povo Guineense!

Didinho 10.05.2017

 Quando a Guiné-Bissau perde (e há muito que está a perder) perdem todos os guineenses! Didinho

Se és guineense, tens uma Pátria! Olha por ela, cuida dela, não permitas que outros a destruam, mesmo sendo teus irmãos! Compromete-te com a Guiné-Bissau Positiva! Didinho

 

UMA PROPOSTA DE CIDADANIA POLÍTICA PARA A GUINÉ-BISSAU – VERSÃO WORD

UMA PROPOSTA DE CIDADANIA PARA A GUINÉ-BISSAU – VERSÃO PDF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Entre o presidencialismo e o semi-presidencialismo existe, obviamente, uma Constituição da República

No dia em que optarmos pelo sistema presidencialista, os partidos políticos passarão a indicar os seus presidentes como seus candidatos às eleições presidenciais, alterando os seus estatutos que, face ao sistema semi-presidencialista os designa até aqui como cabeças de lista às eleições legislativas, quiçá, como potenciais candidatos ao cargo de Primeiro-ministro.

A questão da estabilidade política e governativa na Guiné-Bissau, na minha modesta opinião, não encontra no sistema semi-presidencialista a razão estrutural dos conflitos de poder.

Os conflitos de poder, no caso concreto da Guiné-Bissau, e na minha modesta opinião, resumem-se à ausência de compromisso dos políticos e dos governantes para com o País, por um lado e, por outro, pela imaturidade, impreparação, da maioria dos políticos e governantes para o exercício de funções de representatividade de um poder que lhes é delegado, quer pela legitimidade popular directa, quer indirecta.

A Guiné-Bissau é o país de todos os Guineenses e não uma propriedade de quem se julga com mais poder que todos os demais guineenses.

Para não haver um “dono” da terra, é que temos a Constituição da República que define e regula a organização do poder político, mas também, os Direitos Fundamentais dos Cidadãos.

A Constituição que temos necessita de revisão, obviamente, face a constatações de lacunas, ambiguidade interpretativa, em suma, face a um realismo sócio-politico que exige uma urgente revisão tão logo sejam criadas condições legais e democráticas para a sua concretização, mas ainda assim é a Constituição que temos e se os actuais políticos e governantes guineenses acham que não serve, só têm que dizer o que fizeram até aqui, para alterar o que pode estar mal na Constituição ou, incluir o que ficaria bem na Constituição.

O certo é que todos eles estão ou estiveram no poder, graças a esta mesma Constituição da República que, em função das conveniências, ora serve, ora não serve…

Positiva e construtivamente.

Didinho 30.04.2017

 

O espírito negativo do absolutismo do poder

Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau, Dr. José Mário Vaz, parece-nos que lhe está a ser difícil perceber que cada um dos quatro órgãos de soberania do Estado tem as suas próprias competências, devidamente definidas na Constituição da República, com base no princípio da separação de poderes, por forma a evitar disputas de poder, violações constitucionais, crises políticas e institucionais, etc.

Das suas declarações, Sr. Presidente da República, na última etapa da sua campanha de manipulação do nosso povo, que designou de presidência aberta, constatamos, como já se tornou recorrente, uma clara apetência pelo absolutismo, numa lógica de exercicio de um poder constitucionalmente definido como sendo de partilha através dos órgãos de soberania, desconcentrado e descentralizado através das diversas instituições do Estado.

O espírito do absolutismo do poder, contraria o espírito da partilha e do respeito pela separação de poderes. Só assim se percebe o porquê de o Sr. Presidente da República insistir, consciente ou inconscientemente, na violação da Constituição da República e de assumir poderes que estão reservados a outros órgãos de soberania e às instituições que lhes são afectas.

Sr. Presidente, a Constituição da República da Guiné-Bissau não lhe atribui poderes de um órgão executivo e administrativo do Estado. Esses poderes estão atribuídos ao Governo e não ao Presidente da República!

Não é o Presidente da República quem estabelece como é que o país deve ser administrado, quiçá, quais as prioridades da governação.

Não é pela realização de uma presidência aberta que se propõe um programa para a governação do país, Sr. Presidente da República, entenda isso!

Um Programa de Governo é trabalhado antes das eleições legislativas e serve precisamente, para dar a conhecer ao Povo eleitor o Manifesto Eleitoral dos Partidos ou Coligações de Partidos concorrentes às eleições legislativas.

Quando o Sr. Presidente da República faz declarações públicas (tendo em conta a sua presidência aberta) demonstrativas de ser ele próprio o idealizador e promotor de programas de governação visando o desenvolvimento do país, então confirma-se a sua tendência absolutista, o que põe em causa o princípio da separação de poderes dos órgãos de soberania, e a própria Constituição da República.

Como é que se tem gerido o Orçamento do Estado, quando nem sequer o Programa do Governo (um governo inconstitucional e ilegítimo importa referi-lo sempre) foi aprovado no Parlamento?

Não me venham dizer que o Parlamento está bloqueado, porque também sei disso, como também sei e faço questão de lembrar aos menos atentos o que diz a nossa Constituição no seu Artigo 69:

ARTIGO 69°

1 –  Compete ainda ao Presidente da República:

a)  Dissolver a Assembleia Nacional Popular, em caso de grave crise política, ouvidos o Presidente da Assembleia Nacional Popular e os partidos políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição;

O bloqueio do Parlamento que perdura, depois de tantas iniciativas internas e externas de mediação, para a resolução da crise política, não se insere, por acaso, na definição de “grave crise política”, a fim de merecer a devida acção constitucional, por parte do Presidente da República?

Aproveito para relembrar ao Sr. Presidente da República o que a Constituição da República da Guiné-Bissau estabelece como funções e competências do órgão de soberania que é o Governo, pois é preciso fazer entender ao Sr. Presidente, a necessidade de assumir e respeitar o princípio da separação de poderes entre os órgãos de soberania.

Positiva e construtivamente.

Didinho 30.04.2017

——————————————————————–

Constituição da República da Guiné-Bissau

DO GOVERNO

ARTIGO 96°

1 –  O Governo é o órgão executivo e administrativo supremo da República da Guiné-Bissau.

2 – O Governo conduz a política geral do País de acordo com o seu Programa, aprovado pela Assembleia Nacional Popular.

ARTIGO 97º

1 – O Governo é constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros e pelos Secretários de Estado.

2 – O Primeiro-Ministro é o Chefe do Governo, competindo-lhe dirigir e coordenar a acção deste e assegurar a execução das leis;

3 – Compete ainda ao Primeiro-Ministro, sem prejuízo de outras atribuições que lhe forem conferidas pela Constituição e pela lei, informar o Presidente da República acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do País.

ARTIGO 98º

1 – O Primeiro-Ministro é  nomeado pelo Presidente da República tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular.

2 – Os ministros e secretários de Estado são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro.

———————————————————————

 

Ainda a propósito do Acordo de Conacri

Como a CEDEAO continua a ignorar o erro que foi a promoção do Acordo de Conacri, que é inconstitucional, pergunto, face às anunciadas sanções a aplicar em caso de incumprimento do dito Acordo, ou de medidas concretas para a sua implementação, o que fará a CEDEAO em jeito de sanção contra o Presidente da República da Guiné-Bissau, ou mesmo contra indivíduos ou grupo de indivíduos e entidades que “obstruam a aplicação harmoniosa do Acordo de Conacri”?

Vai instruir o Tribunal da CEDEAO a accionar uma queixa – crime contra essas personalidades, ou entidades?

Vai impedi-los de viajar?

Vai bloquear as suas contas bancárias?

Vai cortar ou congelar ajudas à Guiné-Bissau?

As sanções não resolvem nenhuma crise, agudizam-nas, como também, incitam as autoridades a procurar outras vias de relacionamento, quase sempre perigosas, em nome de uma legitimidade que lhes foi conferida pelo povo.

A CEDEAO não está a ignorar o facto desses indivíduos, ou grupo de indivíduos serem Deputados eleitos pelo Povo da Guiné-Bissau e também, no caso do Presidente da República, internamente, estarem todos imunes a diligências judiciais que não as previstas na Constituição e nas Leis da República da Guiné-Bissau?

Não seria a Constituição da República da Guiné-Bissau, por um lado, e por outro, as Leis da Guiné-Bissau, entre o Regimento da Assembleia Nacional Popular, os Estatutos dos Deputados e a Lei-quadro dos Partidos políticos da Guiné-Bissau, os instrumentos orientadores na busca da solução para a crise política, ao invés de serem ignorados, em nome de um alegado consenso sobre decisões que violam a Constituição e as Leis da República da Guiné-Bissau e quando não houve nenhuma ruptura constitucional, ou seja, quando toda a legitimidade política e jurídica do dirigismo nacional continua assente na Constituição e nas Leis da Guiné-Bissau?

A CEDEAO vai sancionar indivíduos ou grupo de indivíduos e entidades de um país, entre Deputados e o Presidente da República, que não fizeram nenhum juramento ao Acordo de Conacri, mas sim, à Constituição da República da Guiné-Bissau?

Quando é que a CEDEAO despertará para o erro de ter sido também parte do actual problema, através da promoção de um Acordo que viola a Constituição da República da Guiné-Bissau?

Quando é que a CEDEAO deixará de ignorar que a Guiné-Bissau regula-se por uma Constituição, perfeita ou imperfeita, mas existente e à qual, todos os Guineenses se devem submeter?

Vamos aguardar pelas sanções, pois, infelizmente, não vejo como é que o Acordo de Conacri pode ou vai ser implementado.

Positiva e construtivamente.

Didinho 28.04.2017

 

A propósito do bloqueio da Assembleia Nacional Popular

A Assembleia Nacional Popular, o Parlamento da Guiné-Bissau, ou é dissolvido, ou tem que ser desbloqueado, viabilizado, tornado funcional, para que novas eleições legislativas, regulares, sejam calendarizadas legalmente, para 2018.

Porquê?

Porque, sem o desbloqueio do Parlamento e mesmo que se forjem novas eleições, não haveria legalidade e legitimidade para validar os novos Deputados e, consequentemente, o Governo que viesse a ser formado, porque a Assembleia Nacional Popular continuaria bloqueada, impedindo a sessão de término de uma legislatura e o início de outra, tal como consta no número 1 do Artigo 7 do Regimento da Assembleia Nacional Popular:

“O mandato do Deputado começa com a primeira reunião da Assembleia Nacional Popular após as eleições e termina com a primeira reunião após as eleições subsequentes, salvo nos casos da suspensão ou cessação individual do mandato.”

O Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau continua a desprezar os conselhos sobre a necessidade de agir em conformidade com a Constituição e as Leis da República face à grave  crise política de longa duração na Guiné-Bissau.

O Sr. Presidente da República continua a ignorar tudo e todos, como se o país fosse sua propriedade.

Sr. Presidente da República, Dr. José Mário Vaz,  há uma Constituição da República da Guiné-Bissau; o país tem as suas Leis e, foi com base nisso que o Sr. Presidente da República foi eleito e é considerado Presidente da República!

Por essa razão, importa que tenha sempre presente que, não se orientando na Constituição e nas Leis da República da Guiné-Bissau para cumprir com as suas competências, obrigações e funções, legalmente instituídas, o Presidente da República, ao invés de ser o garante da Constituição, passa a ser o principal violador da Constituição da República da Guiné-Bissau.

Temos visto um Presidente da República apostado numa antecipada campanha eleitoral, em nome de uma desenquadrada e contraproducente presidência aberta, quando as eleições presidenciais estão previstas apenas para 2019.

Um Presidente da República que não quer saber da Constituição e das Leis da República da Guiné-Bissau.

Um Presidente da República que promove a inconstitucionalidade e a ilegalidade, deixando o País e todo um Povo, à deriva.

Sr. Presidente da República, Dr. José Mário Vaz, no próximo dia 10 de Maio, ficará a saber da proposta política que temos para a Guiné-Bissau e, se até hoje não teve “dores de cabeça”, enquanto Presidente da República, o melhor é começar a encomendar aspirina em quantidade.

Positiva e construtivamente.

Didinho 20.04.2017

 

A Guiné-Bissau perante a ausência da moralidade e da ética

Bom dia Casimiro!

É bom confiar nos homens e convidá-los a  comportar-se bem, como é seu costume, Casimiro. Mas sem certas condições nas pessoas, infelizmente, tudo será inútil.

O novo impasse na Guiné, que contém a política sempre no início, depende da falta de moralidade e de ética nos representantes do povo. E antes disso, na ausência de ideais espirituais.

O filósofo Pascal disse que os homens têm sido incapazes de dar força à justiça, então eles acabaram substituindo a justiça pela força. E outro filósofo Del Noce disse que o conceito de democracia, como conceito neutro, sem uma concepção de vida que a sustenta, é algo totalmente irracional.

Contra as decisões inconstitucionais do Presidente da República, houve apenas palavras nas forças políticas; os juízes estão silenciosos, deixando a situação pior, sem proclamar a justiça prontamente.

Os partidos que no início estavam chorando escândalo, agora passam para endossar a violação da Constituição.

Este é o resultado de uma moralidade que com o marxismo se tornou nos governantes estabelecidos na Guiné, que arruinou os princípios naturais do povo guineense.

Enquanto a moralidade tradicional ajudada pela ética cristã não for respeitada, a política da Guiné não será segura.

Matteo Candido – 05.09.2015

E a terceira via?

Caros compatriotas, cá estamos nós, uma vez mais, tristonhos e de olhares atónitos neste filme visto e revisto, com espectadores vários além fronteiras na sua mundividência de interesses porém, curiosos acerca da performance dos ilustres actores na cena política da nossa pátria amada. Que bela maneira de entreter um povo esta hein?!

Antes de começar a dissecar a minha modesta apreciação acerca dos argumentistas, dos realizadores, dos actores, dos figurantes e de todo o enredo e a sua tenebrosa trama nas nossas vidas e no nosso futuro, permitam-me com este parêntese arrestada sabe-se lá como e a voar atordoado nas asas da paixão que vos fale de dois animais: o cão e o gato. Adoro cães, confesso! Essa adoração pelo fiel amigo, em momento algum vai abandonar a minha pena a ponto de me permitir uma abordagem que não seja tendenciosa nem perniciosa para com o Bichano gato.

O cão é por norma fiel ao seu dono; amigo cooperante, seja na caça ou para manter a coisa protegida, muita das vezes, é a extensão física do próprio dono porque chegam a dar alertas sobre doenças que enfermam seus corpos. É um animal extraordinário o Bobi está mais do que provado!

Quanto ao Bichano gato, sem querer ser preconceituoso mas a sê-lo a toda a largura do terreno, confesso que para além de o considerar um animal mimado e pouco dado a solidariedades, não reconheço nele atributos testados que o possam levar a rivalizar-se com o fiel amigo. Pronto, não curto gatos!

Revelada esta minha preferência pelo Bobi em detrimento do Bichano, puxa-me a pena para outros fragmentos, de dor, diga-se e, no juntar de letras para formar o caco, não ao acaso, eis que surge o Amílcar e com ele o seu PAIGC. O partido; esse mesmo, como é carinhosamente tratado nas terras férteis da Guiné.

Os povos que compõem a nossa nação sofredora sempre lutaram para a sua autodeterminação desde o primeiro dia que o colonialismo pisou aquele chão sagrado até ao Setembro vitorioso. Sabemo-lo pelos livros de história, pelo conta-conta que começou nos nossos antepassados mas, sabemo-lo acima de tudo pela personalidade característica das nossas gentes. O que nos falta noutras coisas sobra-nos em bravura e coragem, facto!

Durante toda a minha infância e uma parte da adolescência, mesmo sem ter noção do embrulho que esta a ser preparado, os feitos do partido entraram-me vida adentro sem pedir licença.

As músicas dos Super Mama Djombo a enaltecer o grande comandante que eu não cansava de ouvir e ainda não me canso, as festas da JAAC e os acampamentos que o meu saudoso amigo Henrique Campos fazia sempre questão de me levar, as aulas de formação militante, tudo momentos e vivências que de mim, pessoa, marcaram profundamente. Devo ao Amílcar Cabral e aos homens e mulheres valentes que com ele sonharam e lutaram a nacionalidade que hoje carrego orgulhosamente no bilhete de identidade de cidadão guineense. O meu obrigado sem fim a todos eles!

Ora, voltando ao Bobi e ao Bichano mas continuando no partido, parece-me evidente que os repetidos conflitos a que muitos insistem em catalogar como incidentais, tem o seu p de profundo alicerçado sobretudo numa falta de valores deveras preocupante. Para quem leu Cabral, facilmente se conclui que esta manta de retalhos que nos tem desgovernado nas últimas décadas é tudo menos o partido que ele fundou. O PAIGC como organização política neste momento é um autêntico saco de gatos e o verdadeiro problema que tem obstruído grandemente o progresso da nação guineense.

As associações étnicas e de amigos mal organizadas e pessimamente dirigidas a que chamam de partidos políticos na Guiné, nem me vou dar ao trabalho de debruçar sobre elas. Resta o PRS e, como o PRS é a extensão fragmentada do PAIGC penso que está tudo dito.

A estratégia que tem sido utilizada desde a abertura ao multipartidarismo de deixar o país órfão e sem uma alternativa válida para exercer o poder tem provado ser catastrófica e de um egoísmo doentio. Obrigam o guineense sistematicamente a escolher entre o mau e o péssimo não permitindo nunca o surgimento do bom. Ou nós ou o caos tem sido assim a nossa sina!

Reparem bem meus caros compatriotas: o país vem sendo adiado ano sim ano não por interesses inconfessos de indivíduos supostamente oriundos da mesma formação política. Falando apenas do período democrático, foi assim entre o João e o Malam, e depois entre o Malam e o Carlos, e depois entre o Carlos, o João e o Aristides, e depois entre o Carlos e o Serifo, e depois entre o Domingos e o Braima, e depois entre o Cipriano e o José, e depois ente o José, o Cipriano e o Domingos, e agora entre o José, o Domingos, o Cipriano, o Baciro, o Florentino e o Alberto. Caro compatriota, faça agora um exercício matemático simples e tente dividir essas personalidades em alas políticas divergentes num mesmo partido e facilmente perceberá a tragédia que temos em mãos.

Antes das últimas eleições, vaticinei com mais alguns companheiros para mal dos nossos pecados a inevitabilidade que estamos a viver neste momento. Não que sejamos bruxos ou gente com excepcionais capacidades na antecipação de cenários políticos; nada disso! O óbvio para nós é apenas de que tratavam-se das mesmas pessoas, da mesma escola e com os seus velhos problemas.

Numa organização onde todos se sentem no direito de mandar, onde não há respeito pelas hierarquias, onde os interesses pessoais e de grupo se sobrepõe aos interesses da nação, do meu ponto de vista, não pode em momento algum ser-lhes confiada o destino de milhares. A ideologia, os princípios e os valores fundacionais deixaram há muito de contar para a forma. Uma tristeza!

A legitimidade de exercer o poder de que goza o partido de momento não a questiono porque foi sufragado pelo povo, sim, por aquele povo desesperado de tanto sofrer e, obrigado sempre a escolher entre o mau e o péssimo. O que questiono é a moralidade ou a falta dela de se manter toda uma gente na escravidão completa, iletrada, inculta, de mãos estendidas e de cócoras à custa de meia dúzia de preguiçosos que nunca trabalharam de facto na vida.

A evidência está à vista para quem quer ver e, se se persistir no erro por achar que o problema da Guiné é outro, iremos continuar a ter no futuro, sob os mesmos moldes, uma dupla qualquer, sejam eles o M´baná e o Parbai ou o Aliu e o Finhane a obrigarem o guineense a tomar partido nos seus conflitos inúteis escolhendo entre um ou outro. Já vi tanta vez este miserável filme que vos digo, aqui do meu canto, estou apenas e só do lado da Guiné Bissau e do seu futuro.

O partido precisa sair de cena como aconteceu em Cabo Verde para se reorganizar e renovar-se, caso contrário, não adianta cão de raça com os atributos todos que ganhe ou que venha a ganhar o país no futuro próximo porque quando chegar a hora de escolher os pares para o acompanhar, dentro do saco, não encontrará nada senão os gatos do costume. Iremos continuar assim a ter gente impreparada em todos os domínios a ocuparem cargos de relevância na esfera do poder com contributos nefastos para o nosso desenvolvimento como tem acontecido até então.

A terceira via precisa-se! O guineense tem de perceber sem facciosismos e com clareza a urgência duma alternativa credível e compacta para resgatar o país do atoleiro em que nos meteram. Está na hora de gente com prestígio (porque as há!) e competência aparecerem com rosto e projecto a fim de dar corpo às ideias; e está na hora das associações étnicas e de amigos se fundirem todas numa plataforma comum para num verdadeiro movimento patriótico salvar o país. Nem PAIGC, nem PRS, a solução para o nosso resgate é a via supracitada e o mundo democrático precisa de entender exactamente isso e apoiar os patriotas nessa demanda.

Bem haja a todos e viva a Guiné Bissau!

Inácio Júnior  – 04.09.2015

O Povo é o melhor Conselheiro do Presidente da República!

Discordar de decisões do Presidente da República, ou criticar essas decisões, não é sinónimo de se estar contra o Presidente da República.

O melhor espelho, quiçá, o melhor Conselheiro de um Presidente da República é o Povo, através das suas diversas manifestações em forma de sinais enviados ao seu Presidente.

Por isso, o Presidente da República deve estar suficientemente preparado e atento, todos os dias, para perceber e sentir esses sinais, tendo em conta a forma e o conteúdo dos mesmos e a necessidade de, humilde e respeitosamente, dar a perceber e fazer sentir ao seu Povo de que está, de facto, do seu lado e não o contrário.

Didinho 22.08.2015

Há males que vêm para o bem?

HÁ MALES QUE VÊM PARA O BEM?

As ideias não se comem nem enchem os bolsos, é verdade, mas elas podem abrir caminho para encontrar coisas que se comem ou que enchem mesmo os bolsos, por isso quem as tiver deve pô-las em cima da mesa e devem ser valorizadas.

A solução dos problemas da Guiné-Bissau deve ser encontrada na sociedade em geral e não apenas no seio da classe política ou castrense, até porque tanto uma como outra classe têm sido também parte dos problemas em diferentes momentos.

É preciso que as nossas preocupações sejam dirigidas à busca de soluções globais e não apenas soluções pontuais ou circunstanciais, para evitar que depois de cada nova crise se tirem conclusões diferentes. Ora vejamos, as causas ou causadores das nossas crises já passaram por ser atribuídas à Nino Vieira e PAIGC, depois à Koumba Ialá e PRS, posteriormente aos militares. Agora a tendência é culpar a Constituição e relações interpessoais, que podem ter algumas responsabilidades na crise actual, mas de certeza não toda.

Podemos reparar que mudam-se as causas e causadores mas os problemas lá continuam entre nós e dentro de nós, as crises não nos largam e surgem sempre quando menos se espera. Esperamos que nunca venham a ser responsabilizadas pelas nossas crises a composição e diversidade étnica ou religiosa do nosso país porque essa bota ninguém vai poder descalçá-la.

As causas reais das crises continuam lá encobertas por mais voltas de circunstâncias que dermos. O que é preciso é pararmos para pensar todos, identificá-las e resolvê-las, e não será necessário parar o país. Só tem que haver mais respeito pelas ideias e evitarmos adormecer em períodos de acalmia. Já temos chamado a atenção algumas vezes e vamos continuar a fazê-lo até que um dia nos convençamos disso ainda que seja pela força de reincidências.

Agora é prioritário e urgente desbloquear a situação de crise entre a presidência e o executivo por via de mediação eficaz no terreno, evitando acelerações pelos caminhos divergentes e descartando a via de força, de humilhação, de afronta ou confronto de poderes. Melhor que intransigências são as palavras chaves nestas circunstâncias: paciência, negociação, tolerância e perdão, reconhecimentos e cedências.

Um provérbio que pode ser útil nestes momentos, “enquanto a cabeça estiver em cima do pescoço, o pescoço não pode levar chapéu”.

Obrigado e boa sorte a todos,

Deus é Grande!

Carlos A. Gomes

carlosagomes@iol.pt

20.08.2015

Nossas sementes…

No chão fértil da Guiné-Bissau foram plantadas/cultivadas várias sementes desde 1974 aos dias de hoje. Algumas deram boas colheitas, outras más colheitas e, outras ainda, foram do tipo enxertias, entre boas e más colheitas… Obviamente que os actuais campos de cultivo serão decisivos, em função do tipo de sementes que, doravante quisermos plantar/semear, para que, daqui a uma dúzia de anos, no mínimo, possamos começar a colher mais das boas colheitas, menos das más colheitas e que as experiências de enxertias passem a ser apenas objectos de estudo de um processo de aprendizagem da nossa arte de cultivar… Didinho 08.08.2015

Didinho
Didinho