A propósito de Racismo (3)

Portugal pode sim, fazer algo, para evitar a conotação de Racismo às actuações das suas forças policiais, ainda que isso não tenha nenhum impacto no combate ao Racismo, que, na minha modesta opinião, passa pela Educação para a Cidadania, pela sensibilização, informação e formação das pessoas no campo espiritual e moral.

Uma das formas de o fazer, repito, ainda que isso não reflicta nos resultados do combate ao Racismo, mas serve para promover e manter a confiança das populações nas forças da ordem, seria, a exemplo do que acontece no Reino Unido e em França, admitir cidadãos portugueses de “várias cores” oriundos de África, Ásia, América do Centro e Sul, nos seus efectivos de ordem pública e forças especiais e prepará-los para acções concretas de intervenção, visando apenas e só o combate à criminalidade e a manutenção da ordem pública.

No Reino Unido, a brutalidade da acção policial é uma constante, sempre denunciada, mas raramente conotada com o Racismo, pois que, a maioria dos grupos de intervenção são constituídos por efectivos mistos, onde se incluem polícias brancos, pretos, amarelos etc., etc., ou seja, a brutalidade policial pode ser de preto contra preto, de amarelo contra amarelo, de branco contra branco e por aí fora.

Tenho, das minhas passagens pelo Reino Unido, 1 ano de vivência, de constatação do dia a dia da sociedade britânica, quer nos grandes centros urbanos, quer nos subúrbios.

Posso dizer que num ano, por motivos vários que não importa referenciar neste texto, conheci mais do Reino Unido, do que muita gente que lá vive há décadas. Relacionando, por exemplo a conotação do Racismo à repressão policial, no Reino Unido, dificilmente se pode sustentar acusações racistas às autoridades policiais. Pode-se sim, acusá-las de brutalidade, de uso abusivo e excessivo de força, mas não de racismo. Porquê?

A minha conclusão, por via dos levantamentos, de constatações no dia a dia, deram-me a conhecer que, quando se tem forças de intervenção para a defesa e segurança compostas por cidadãos britânicos de várias origens “cores”, para lidarem e enfrentarem situações complexas, para comunidades complexas, de diversas origens/proveniências, a “melhor” estratégia é a composição de efectivos policiais de todas as cores, para lidarem com problemas sociais de todas as cores.

É claro que isto nada tem a ver com Programas, Medidas de combate ao Racismo e nem significa que no Reino Unido ou em França, por não haver a tal conotação de intervenções policiais com o Racismo, não haja Racismo, tal como também há em Portugal, na Guiné-Bissau, em Cabo-Verde, Angola, Moçambique e por aí fora.

O que se deve evitar é a conotação policial ao Racismo, por via de intervenções policiais abusivas, excessivas, por contingentes policiais constituídos por mais de 99% de efectivos brancos, sobre comunidades em minoria. É fácil relacionar o racismo às intervenções policiais, de contingentes constituídos só por efectivos brancos. O mesmo não sucederia se esses efectivos fossem mistos, mesmo que não se possa garantir que a relação entre polícias e pessoas alvo de suas intervenções fosse igualmente diferente. O caso da brutalidade policial no Reino Unido é demonstrativo de que, mesmo havendo efectivos policiais mistos, a brutalidade policial é uma realidade.

Não se pretende, nesta análise, branquear a brutalidade policial, mesmo quando os seus efectivos são de “várias cores” e os seus alvos são pessoas de uma maioria populacional.

No Geral, devemos TODOS lutar para acabar com o Racismo e todas as formas de discriminação; denunciar e repudiar todas as manifestações explícitas ou implícitas de Racismo institucional ou outro, mas sobretudo, nas Forças de Defesa e Segurança, por via das suas intervenções brutais e excessivas contra comunidades em minoria, por não se lhes reconhecer os seus Direitos Fundamentais, e tomando todos por delinquentes, quando a maioria vive de forma digna e cumpre com as leis do País que os acolheu, merecendo, por isso, protecção do Estado.

De igual forma, reconhecer que, independentemente das motivações das Forças de Defesa e Segurança, a Segurança Interna, onde se incluem cidadãos e bens, não deve ser usada por interesses políticos e outros, visando a promoção de conflitos sociais, para fins eleitorais, por via do descrédito das instituições do Estado.

Positiva e construtivamente.

Didinho 23.01.2019

A Propósito de Racismo (2)

A Propósito de Racismo (2)

Enquanto continuarmos a bipolarizar o conceito de racismo, entre o branco e o preto e vice-versa, numa reivindicação unívoca da referência à cor da pele, estaremos todos a promover o racismo social (nas suas múltiplas formas) instigado pelo racismo emocional (nas suas múltiplas motivações).

Se há racistas, e há-os de todas as cores, nas instituições públicas ou privadas do Estado, de um qualquer Estado, obviamente que há, e, perante suas atitudes racistas, devem ser denunciados e responsabilizados.

Outrossim, a convivência em Sociedade, de qualquer ser humano, implica o respeito pelos Direitos de Todos para com Todos, salvaguardados que estão nos Direitos Fundamentais, elencados nas Constituições de Estados de Direito Democrático.

O desrespeito pela autoridade do Estado, ou o abuso de poder pela autoridade do Estado, de um qualquer Estado, não podem servir de mote para a promoção de incentivos à instabilidade social, bem como de conflitos interculturais e outros, que ponham em causa a paz social, a confiança, a amizade, o amor entre pessoas fisionomicamente diferentes, mas irmanados enquanto seres humanos de um Mundo de Todos.

Citando um link da Fundação Francisco Manuel dos Santos: “Os direitos fundamentais são as posições jurídicas básicas reconhecidas pelo direito português, europeu e internacional com vista à defesa dos valores e interesses mais relevantes que assistem às pessoas singulares e colectivas em Portugal, independentemente da nacionalidade que tenham (ou até, no caso dos apátridas, de não terem qualquer nacionalidade).

O Estado tem a obrigação de respeitar os direitos fundamentais e de tomar medidas para os concretizar, quer através de leis, quer nos domínios administrativo e judicial. Estão obrigadas a respeitá‑los tanto as entidades privadas quanto as públicas, e tanto os indivíduos quanto as pessoas colectivas.” Fim de citação.

Isto quer dizer que, ao Estado, exige-se a garantia do respeito pelos Direitos Fundamentais, e sempre que esses Direitos sejam violados, mesmo em nome do Estado, por exemplo, pelas forças de defesa e segurança, ou por pessoas singulares ou colectivas, a investigação e a acção penal têm que ser accionadas, para o devido apuramento de factos, para a devida responsabilização e penalização criminal do(s) infractor(es).

O combate ao Racismo bipolarizado na Europa deve salvaguardar, proteger, as motivações, as razões de todos quantos deixaram seus países para se instalarem nos países de acolhimento. É preciso sim, que todos os emigrantes e seus descendentes, usufruam dos Direitos Fundamentais nos países de acolhimento e que sejam respeitados, apoiados, orientados, enquadrados, integrados nas sociedades desses países, mantendo suas culturas e tradições vivenciais, desde que não colidam com as Leis dos países de acolhimento.

Porém, é imperativo que todos nós, emigrantes, saibamos respeitar também, os Direitos e os Deveres estabelecidos nos países onde fomos acolhidos. Saibamos respeitar as Leis estabelecidas nos países onde fomos acolhidos, assumindo esses países também como “nossos”, pois abriram-nos suas portas, quando os nossos países nos puseram fora de portas por diversos motivos.

A Educação para a Cidadania é fundamental para a promoção de programas de informação, sensibilização e combate ao Racismo nas suas várias formas e motivações.

Positiva e construtivamente.

Didinho 22.01.2019

A Propósito de RACISMO

A propósito de RACISMO

Concordando em absoluto com todas as iniciativas, nas diversas formas de manifestação, que visam repudiar, denunciar, condenar e acabar com as diversas formas e dimensões do crime que é o Racismo, gostaria que o repúdio, a denúncia, a condenação e o fim de comportamentos e práticas racistas, não fosse um alerta e um desafio, exclusivos aos países/povos europeus, mas à Humanidade.

Gostaria que o empenho, a determinação e o compromisso de causa, de muitos africanos ou afro-descendentes, espalhados pelo Mundo e que fazem parte de Organizações que lutam contra o Racismo, não se resumisse a uma mera participação de conveniência por via de um oportunismo circunstancial.

Não estou a lançar indirectas a ninguém, em particular, como não estou a desvalorizar ou desmerecer tantos Dignos e Excelentes activistas africanos, europeus, asiáticos, americanos, do norte, do centro e do sul e da Oceania, que merecem a minha consideração e o meu apoio total por tudo quanto têm feito em matéria de iniciativas e abordagens, positivas, construtivas, numa vertente pedagógica sustentada pela visão de um Mundo de Harmonia, de Fraternidade, de Respeito, de Tolerância e de Amor entre os Humanos!

Nós próprios, Africanos que somos, temos que ter a coragem de assumir que, nos nossos países, também há Racismo, de africanos para africanos e outros. Tal como criamos ou fazemos parte de Organizações na Europa, suportadas com fundos europeus para combater o Racismo nos países europeus, assim devemos ter a ousadia de criar Organizações, nos nossos países, para combater o Racismo em África.

Dizer que não há Racismo em África, ou ignorar a sua existência, por se achar que a sua dimensão não justifica preocupações de maior, é simplesmente ser conivente com o Racismo e ter dele, dois pesos e duas medidas!

Já fui (e continuo a ser, nos dias que correm) vítima de Racismo, nas suas diversas formas, um pouco por todo o Mundo e quando digo todo o Mundo, incluo obviamente a minha Guiné-Bissau (viajei por mais de 70 países dos 5 continentes e vivenciei a minha realidade concreta), por isso, independentemente de cada um ter a sua opinião ou vivência, relativamente ao Racismo, que respeito, eu também tenho a minha!

Sei que há muitos assuntos sobre os quais, entre nós africanos, quase que somos obrigados a ter uma só visão, uma só percepção, um só posicionamento, quando se trata de realidades nossas e que nos envergonham, contudo, o Racismo, não é exclusivo de nenhum País, de nenhum Povo. É um Problema Global.

Gostaria igualmente que das abordagens contra o Racismo, não se promovesse ainda mais o Racismo, quer por parte de quem o pratica, quer por parte de quem o sofre (que a um determinado momento, torna-se igualmente um racista, pois quer devolver com tudo, do mesmo, ao seu atacante racista).

É preciso repudiar abordagens, explícitas ou camufladas, que transmitem uma motivação de ódio, de vingança, de intolerância, de desconfiança e desconforto nas relações sociais e interpessoais, alegadamente em nome do combate ao Racismo.

Tenho constatado, sobretudo nas Redes Sociais, como que estratégias visando despoletar mais ódio entre os seres humanos, por via de abordagens de conveniência, irrealistas ou tendenciosas, sobre o Racismo e Racistas.

Começa a haver, infelizmente, em Portugal, organizações criadas em nome do combate ao Racismo, cujas abordagens são mais dinamizadoras de Racismo e de clivagens sociais, numa vertente de disputas reivindicativas suportadas por uma cobrança histórica do percurso colonial português em África.

Organizações cujos activistas têm afinidades políticas, directas ou indirectas com partidos políticos portugueses, que começam a valorizar o voto das comunidades africanas e descendentes de africanos em Portugal e, na onda do Racismo, que está na moda, entram no jogo, para ganhar votos, não se preocupando, na verdade, minimamente, com o combate ao Racismo.

Não devemos continuar a fingir que em África e nos nossos países africanos, não se passa nada com o Racismo. Também devemos começar a alertar, denunciar, rejeitar e condenar as diversas manifestações e práticas racistas em África e nos nossos países, até mesmo, através das Organizações na Europa que lutam contra o Racismo, das quais somos membros, funcionários etc., etc.

Positiva e construtivamente, por um Mundo Melhor; um Mundo de Harmonia, de Fraternidade, de Respeito, de Tolerância e de Amor entre os Humanos!

Didinho 10.01.2019