COISAS NOSSAS...

O Ministério Público é um Órgão do poder do Estado mas liberto desse poder. O Ministério Público é autónomo e independente face ao Poder Político (entenda-se, Legislativo e Executivo). Extraído da Lei orgânica do Ministério Público da Guiné-Bissau

Bubo Na Tchuto nunca foi judicialmente acusado de ter cometido qualquer crime na Guiné-Bissau, nem mesmo em relação a qualquer acção de tentativa de golpe de Estado.

Bubo Na Tchuto nunca foi convocado a depor, nem chegou a ser condenado à revelia por se ausentar do país e se refugiar na Gâmbia. A haver acusadores de algum crime praticado por Bubo Na Tchuto, seriam os assassinados ex-Presidente da República, João Bernardo "Nino" Vieira e o ex- Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Tagme Na Waie. Estando mortos, quem são os acusadores e de que crime, já que quem falou de tentativa de golpe de Estado, na altura, foi o porta-voz do Estado-Maior General das Forças Armadas, o Coronel Arsénio Baldé, que foi afastado ilegalmente das suas funções aquando das matanças de 1 e 2 de Março de 2009?!

Não estamos aqui para defender Bubo Na Tchuto, que, enquanto Chefe do Estado-Maior da Armada foi o "Capanga" do assassinado Presidente João Bernardo Vieira no negócio do narcotráfico, no entanto, não podemos ficar indiferentes a mais uma tentativa de ajuste de contas que o Governo chefiado por Carlos Gomes Jr., em conluio com as actuais chefias militares, principalmente com o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas José Zamora Induta quer fazer.

Um Governo que se mostrou surpreso e preocupado com a notícia do regresso de Bubo Na Tchuto a Bissau e do seu refúgio na representação das Nações Unidas. A preocupação que motivou uma reunião de urgência entre o Governo, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e o Procurador-Geral da República, deixou à vista sinais claros de intolerância e de tentativa de violação dos Direitos Humanos.

Afinal, de que aplicação de justiça se falou nessa dita reunião em relação a Bubo Na Tchuto?!

Aproveito para discordar da postura do Procurador-Geral da República ao aceitar reunir-se com o Governo e o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas sobre um assunto que, aparentemente não justifica nenhuma reunião de urgência, até porque, o Ministério Público é um órgão autónomo e independente face ao poder político.

Não é o Governo quem deve indicar acções judiciais ao Ministério Público e, em particular, ao Procurador-Geral da República!

Na Guiné-Bissau, conforme os interesses, alude-se ao passado como algo para se esquecer.

Depois das mortes de Tagme Na Waie e João Bernardo "Nino" Vieira, muitas foram e continuam a ser as vozes que dizem que isso já é coisa do passado e, por isso, deve-se esquecer tudo e seguir em frente.

Depois das matanças de 4 e 5 de Junho, muitas foram e continua a haver vozes que dizem que isso já é passado e, por isso, deve-se esquecer e seguir em frente.

Agora pergunto: Se as matanças de 1 e 2 de Março de 2009; de 4 e 5 de Junho de 2009 são para esquecer, por pertencerem ao passado na óptica de muitos, por que será que se deve reivindicar a aplicação da Justiça a uma alegada tentativa de golpe de Estado supostamente ocorrida em Agosto de 2008?

Por que se esqueceu igualmente a outra alegada tentativa de golpe de Estado reivindicada pelos partidários do Presidente João Bernardo Vieira em Novembro de 2008 e que, para mim, também foi uma encenação, tal como de resto tem vindo a ser habitual na Guiné-Bissau, quando se pretende "eliminar" pessoas incómodas?!

Quantas tentativas de golpe de Estado; quantos golpes efectivos e, quem foi alguma vez julgado por isso na Guiné-Bissau?!

Carlos Gomes Jr. na qualidade de Primeiro-ministro e José Zamora Induta (actualmente) na qualidade de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas foram acusados publicamente, ainda que fora do território Nacional, pelo então Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Francisco José Fadul, de terem sido os mandantes do assassinato do ex- Presidente da República João Bernardo Viera. Não houve até agora nenhuma acção concreta do Ministério Público guineense para investigar e chamar Carlos Gomes Jr., José Zamora Induta e Francisco José Fadul a depor.

Aquando das matanças de 1 e 2 de Março de 2009, se não houve golpe de Estado, cometeu-se uma flagrante ilegalidade com a indigitação de José Zamora Induta para o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas interino, pois a morte do ex- Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Tagme Na Waie implicava simplesmente a passagem de um dos chefes dos três ramos das Forças Armadas para a sua posição, num processo rotativo. Não foi isso que aconteceu, pois foi indigitado para o cargo alguém que nem sequer fazia parte das chefias dos 3 ramos das Forças Armadas, portanto, um processo ilegal!

A 4 e 5 de Junho de 2009, Hélder Proença e Baciro Dabó foram mortos e várias pessoas foram detidas e outras acusadas de tentativa de golpe de Estado. Uma acusação dos Serviços de Informação do Estado, que emitiu um relatório oficial sobre o assunto. Um relatório sustentado em mentiras, pois as pessoas abatidas não estiveram em confrontos, não houve trocas de tiros com nenhuma autoridade, tendo sido assassinadas a sangue frio, sendo que Baciro Dabó na sua própria residência e Hélder Proença, mais 2 pessoas que o acompanhavam, na sua própria viatura.

O Governo valorizou o relatório dos Serviços de Informação do Estado e o seu porta-voz, António Óscar Barbosa "Cancan", apresentou provas forjadas da implicação das pessoas abatidas e da lista de acusados na dita tentativa de Golpe de Estado.

Recentemente o Dr. Armando Procel, advogado de algumas pessoas acusadas da alegada tentativa de golpe de Estado de 4 e 5 de Junho de 2009 afirmou numa conferência de imprensa que a denúncia feita contra os seus constituintes de terem participado numa alegada tentativa de golpe de Estado nos passados dias 4 e 5 do mês de Junho passado, é “uma denúncia gratuita e não corresponde a nenhuma verdade”.

Para Armando da Silva Procel, foi por essa razão que o Ministério Público acabou por ilibar os seus constituintes.

Perante estas afirmações, aproveito para encorajar os familiares das vítimas mortais desta infundada tentativa de golpe de Estado, bem como as pessoas que foram perseguidas, detidas ou não; torturadas ou não, mas vítimas de toda a espécie de calúnia, a apresentarem queixa-crime contra o Governo da Guiné-Bissau, pois foi o porta-voz do Governo, António Óscar Barbosa quem confirmou que realmente houve tentativa de golpe de Estado, quando na verdade, não há nenhuma prova real de ter havido tentativa de golpe de Estado, para além da falsa sustentação das mortes ocorridas.

Ou também é passado e por isso não se deve falar mais no assunto, mas em contrapartida, deve-se falar em fazer Justiça ao Bubo Na Tchuto?!

Deve haver responsabilização sim, pois só assim acabaremos com a história das alegadas tentativas de golpe de Estado!

Sim, deve haver, tal como se deve investigar e esclarecer todas as mortes ocorridas, conhecidas e atribuídas aos diversos regimes que dirigiram a Guiné-Bissau ao longo destes 36 anos de independência!

É um cidadão como qualquer outro. A segurança e a ordem interna são da responsabilidade do Estado, mas o Estado, através das suas instituições, deve ser o primeiro a respeitar e a cumprir com a Constituição em geral e com as leis em particular!

Carlos Gomes Jr. já se esqueceu, pelos vistos, quando em Dezembro de 2006 foi obrigado a refugiar-se na representação das Nações Unidas em Bissau, tal como agora acontece com Bubo Na Tchuto... De corajoso passou a medricas e depois, ficou tudo em "águas de bacalhau"...

Os guineenses não devem continuar a aceitar que as disputas pelo poder permitam aos que estão na governação de acusar infundadamente todo e qualquer cidadão incómodo para o regime, seja ele qual for, de tentativa de golpe de Estado, sendo que, chega-se a matar e depois conclui-se que de facto, nada prova a existência de tentativa de golpe de Estado!

Aproveito para recuperar a análise que fiz aquando da alegada tentativa de golpe de Estado atribuída a Bubo Na Tchuto.

TODO E QUALQUER CIDADÃO TEM O DIREITO DE REGRESSAR AO SEU PAÍS SEM NECESSITAR DE PEDIR VISTO DE ENTRADA... ILEGALIDADE?! O QUE É ISSO NA GUINÉ-BISSAU?!

Guiné-Bissau: Antigo Chefe de Estado-maior da Armada Guineense está na capital
2009-12-28 18:02:18

Bissau – Bubo Na Tchutu está em Bissau desde as primeiras horas desta segunda-feira. O antigo Chefe de Estado-maior da Armada guineense «escapou» das autoridades gambianas.

O Governo guineense disse ter recebido a notícia com surpresa, tendo reunido de imediato com o Chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas e o Procurador-geral da República, reunião da qual saiu um comunicado em que o Executivo manifesta a sua determinação em aplicar justiça, como forma de assegurar a estabilidade política e a paz social no respeito pelos princípios constitucionais e do estado de direito.

Segundo o Ministro da Defesa, Aristides Ocante, o Governo está em contacto com o escritório da ONU em Bissau, onde se encontra Bubo Na Tchutu, visando encontrar uma «solução» sobre o destino de José Américo Bubo Na Tchuto. Aristides Ocante afirmou que a presença do ex-Chefe de Estado-maior da Armada guineense no país não representa uma preocupação para as autoridades guineenses.

A grande interrogação que se coloca agora é saber como é que Bubu Na Tchuto conseguiu entrar no território guineense. O ministro guineense da Defesa reconheceu a fragilidade das fronteiras, tanto marítimas como terrestres mas disse que o problema das fronteiras não se limita apenas à Guiné-Bissau ou a África, também se regista noutras partes do mundo.

O chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior, tem um encontro esta segunda-feira com responsáveis da UNOGBIS (Escritório das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau), para analisar a situação que representa uma grande preocupação para as autoridades nacionais.

Lassana Cassamá

(c) PNN Portuguese News Network
http://www.bissaudigital.com/noticias.php?idnoticia=5507

ADVOGADO ARMANDO PROCEL CONSIDERA “GRATUITA” DENÚNCIA CONTRA OS DEPUTADOS DANIEL GOMES E MARCIANO SILVA BARBEIRO

12-12-2009
O advogado de defesa dos deputados Marciano Silva Barbeiro e Daniel Gomes, da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), considerou, sexta-feira, em conferência de imprensa, que a denúncia feita contra os seus constituintes de terem participado numa alegada tentativa de golpe de Estado nos passados dias 4 e 5 do mês de Junho passado, é “uma denúncia gratuita e não corresponde a nenhuma verdade”.

Para Armando da Silva Procel, foi por essa razão que o Ministério Público acabou por ilibar os seus constituintes.

O advogado disse que a realização da conferência de imprensa era para informar a opinião pública nacional e internacional de que os seus constituintes, respectivamente, Marciano Silva Barbeiro e Daniel Gomes “foram ouvidos pelo Ministério Público simplesmente como declarantes, sobre o caso de 4 e 5 de Junho último”.

Afirmou ainda que apesar de nomes dos seus constituintes estavam constado no comunicado divulgado pelo Serviço de Informação de Estado de que estiveram a tentar subverter a ordem constitucional instituído, mas de acordo com o advogado no despacho publicado pelo ministério público ficou esclarecido que contra os deputados Daniel Gomes e Marciano Silva Barbeiro não existem um mínimo do indicio do crime noprocesso e razão pela qual conforme ele, foram ouvidos pura e simplesmente como declarantes.

Procel lembrou neste particular que no passado dia 4 de Junho do ano em curso os seus constituintes se encontravam na cidade de Dakar (Senegal) no âmbito da campanha eleitoral, a responder a solicitação do Presidente da República, Malam Bacai Sanha, que na altura era o candidato do PAIGC e se encontrava na capital senegalesa.

“Daniel Gomes e Marciano Silva Barbeiro não assistiram nenhum dos acontecimentos que decorreram nos dias 4 e 5 de Junho, porque estavam em Dakar. No próprio dia dos acontecimentos já estavam a preparar o regresso para Bissau, foi ali que receberam um telefonema a fim de lhes informar o que estava a passar no país na sequência da qual morreu o deputado Baciro Dabó. Mais tarde a mesma pessoa voltou a ligar-lhes informando que tinha morrido também o deputado Hélder Proença, pedindo-lhes que não viessem para Bissau, tanto mais que havia um comunicado que estava passar nos órgãos da comunicação social e os nomes deles juntamente com outros cidadãos estavam a ser citados como fazendo parte da intentona”, explico o advogado que entretanto avançou que, a partir destas informações os seus constituintes decidiram voltar ao hotel a fim de aguardar o desenrolar da situação.

Armando Procel disse que na qualidade de advogado entrou em contacto com o Ministério Público que o informou que no momento já estava a accionar todos os mecanismos possíveis no sentido de se deslocar à Dakar para poder ouvir Daniel Gomes e Marciano Silva Barbeiro na qualidade de declarantes. Porém, vincou que insistiu junto do Procurador-geral da República na altura e a comissão do inquérito constituída para ouvir todas as pessoas denunciadas nessa tentativa da subversão do Estado de Direito.

“Nem a comissão e muito menos o Ministério Público não chegaram de deslocar à Dakar para ouvi-los e, com o decorrer do tempo, os meus constituintes manifestaram o interesse de serem ouvidos. O advogado conta que lhe solicitaram que lhes fosse permitido serem ouvidos porque “queremos limpar a nossa imagem; porque não sabemos nada e nem sabemos o que está a passar-se na Guiné-Bissau. Por isso queremos ir à Bissau para que toda a população guineense saiba, que não estamos envolvidos nisso e nem se quer sabemos o que está a passar.”

De acordo com o advogado dos deputados Daniel Gomes e Marcial Silva Barbeiro, só depois da divulgação do despacho do Ministério Público que lhes ilibou dessas acusações é que acabou por entender que já havia todas as condições necessárias para que os seus constituintes pudessem voltar ao país.

Asseverou por outro lado que os seus constituintes “na qualidade de deputados da Nação foram ouvidos pela comissão de inquérito no parlamento.” Após a audição feita pela comissão a publicação do despacho foi feita dois meses depois, isto é no dia 24 de Novembro passado.

“De todas as diligências feitas até aqui, e, as audições levadas a cabo, bem como as provas recolhidas e analisadas relativamente aos requerentes, Daniel Gomes e Marciano Silva Barbeiro, nada revelam em termos dos indícios criminais contra os soberanos deputados ora citados. Tanto assim, que foram sob reserva de todas as imunidades parlamentares (art 82n le 2 da CRGB, art 14 da lei n 7/94, de 05 de Dezembro, alterado por força da lei n 03/96, de 24 de Abril e arts 10 e 11 da lei n 9/94 de 5 de Dezembro), ouvidos pura e simplesmente como declarantes”, informou o advogado ao citar uma das partes do texto do despacho publicado pelo Ministério Público no passado dia 24 do mês de Novembro último.

O advogado recordou ainda que fez um requerimento a pedir ao Ministério Público o arquivamento do processo, mas esta instituição por sua vez respondeu de que não ia arquivar o processo porque contra os seus constituintes não chegou de haver nenhum processo.

“O Ministério Público disse que indefere o meu requerimento. Indefere muito bem, visto que que não chegou de haver processo. Porque eles não foram suspeitos e nunca chegaram de ser constituídos como suspeitos. O ministério público arranjou esta figura de declarante que não existe no Código de Processo Penal, porque entendeu que tinham que arranjar um mecanismo para que pudessem ser ouvidos, dado que não podiam ser ouvidos como suspeitos por não haver o menor indicio para serem ouvidos como suspeitos”, disse o advogado para de seguida explicar ainda que os seus constituintes não podiam ser ouvidos também como testemunhas, porque de acordo com ele, Daniel Gomes e Marciano Silva Barbeiro quando se deu esse acontecimento não assistiram nada e muito menos ouviram ou viram alguma coisa.

Assana Sambú

http://www.gaznot.com/?link=details_actu&id=179&titre=Politica

Deputado já pode deixar sede da ONU na Guiné-Bissau

Bissau, 27 Jan 2007 (Lusa) - O deputado da Guiné-Bissau Carlos Gomes Júnior, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), deve deixar ainda neste sábado a sede da ONU em Bissau, onde está refugiado, após ter sido revogada a ordem de prisão contra ele.

O governo guineense autorizou neste sábado que Gomes Junior regresse a sua casa, abandonando as instalações da ONU em Bissau, onde se encontra refugiado há mais de duas semanas.

A decisão do governo foi comunicada aos jornalistas pelo representante do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau, o nigeriano Shola Omoregie, em coletiva de imprensa a que assistiram os ministros do Interior, Dionísio Cabi, e da Justiça, Namuano Dias.

"O governo comunicou-me a sua decisão de levantar o mandado que pendia sobre o líder do PAIGC. Carlos Gomes Júnior pode regressar a sua casa hoje (sábado), passando o caso para a alçada do Ministério Público", declarou o representante das Nações Unidas.

Carlos Gomes Júnior, refugiou-se na sede da ONU, em Bissau, no último dia 10, fugindo dos policiais que queriam prendê-lo após uma polêmica com o presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira.

A polêmica foi motivada pelas acusações de Gomes Júnior contra "Nino" Vieira segundo as quais seria o chefe de Estado o responsável pelo assassinato do ex-Chefe do Estado-Maior da Armada, Lamine Sanhá, baleado dias antes por desconhecidos que se puseram em fuga.

Dias após as declarações, Carlos Gomes Júnior, já na sede da ONU, disse que as suas palavras teriam sido "mal interpretadas" pelo jornalista da Lusa que o entrevistou, alegando que jamais teria referido o nome de "Nino" Vieira quando falava do assassínio do ex-chefe militar.

Segundo o representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, as autoridades garantiram que Carlos Gomes Júnior pode regressar a sua casa ainda neste sábado e também poderá solicitar proteção policial para si e para a sua família.

No entanto, pedem ao líder do PAIGC que colabore com o Ministério Público, que já tem equipes de investigadores encarregados do caso, para o esclarecimento das circunstâncias que levaram à morte de Sanhá.

Carlos Gomes Júnior deverá ser convocado pela Procuradoria-Geral da República para prestar esclarecimentos na qualidade de testemunha.

Por ser deputado, as autoridades solicitam desde já que haja uma colaboração do Parlamento, que se recusa a levantar a imunidade parlamentar de Gomes Júnior.

Para Shola Omoregie, o regresso de Carlos Gomes Júnior à sua residência bem como o encaminhamento do caso para a procuradoria simboliza a intenção das autoridades guineenses em aprofundar o processo de reconciliação do país.

Informações recolhidas na sede da ONU indicam que o líder do PAIGC deve abandonar esse local ainda neste sábado para a sua residência e pretende deslocar-se à sede do partido onde ocorre uma reunião extraordinária do Comitê Central, órgão máximo entre congressos, a qual justamente analise a polêmica que o opõe ao chefe de Estado.