A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Por: Filipe Sanhá*

filipesanha@iol.pt

28.01.2008

Todas as contribuições que tenho lido neste espaço de debate de ideias, devem orgulhar qualquer guineense, porque felizmente temos mulheres e homens para termos esperança de sobrevivência, apesar das nossas limitações económicas e tecnológicas, redutoras do nosso desenvolvimento. È, realmente, impressionante, o nível de qualidade dos participantes, deixando-nos antever um futuro promissor, até pela juventude, da grande maioria dos intervenientes. A Guiné-Bissau, com duas Universidades, uma pública e outra privada e as faculdades de Direito, Escola Superior Normal, Faculdade de Medicina e outras[1], embora insuficientes para as necessidades do Pais, denotam as preocupações dos últimos governantes do nosso sector de educação. Contamos, hoje, com um número significativo de quadros de elevada preparação, no terreno e na diáspora, que pude constatar nas minhas duas últimas viagens de investigação/recolha de dados, em 2004 e 2005, para a conclusão da minha tese de Doutoramento. Se tivermos em conta que a grande referência/comparação da União Europeia são os Estados Unidos, não nos ficaria mal assumirmos Portugal e Brasil como referências neste domínio inestimável de desenvolvimento dos nossos recursos humanos. Estamos a caminho, embora com um horizonte ainda distante. Se estabelecermos uma pirâmide de desenvolvimento económico e social de um País bem podíamos esquematizar, estimando[2] as suas necessidades em recursos humanos da seguinte forma: base (operadores/operários qualificados), médios e superiores, representando, 70, 20 e 10%, respectivamente, da sua população activa). É aqui que entra a formação profissional como um sistema fulcral, porque citando Bari (2008)[3], diria que” Durante décadas, sobretudo no final do século passado, foi dado maior realce a educação com viés para a formação profissional do que a educação calcada em valores éticos e morais e, includentes. Dada a importância que o conhecimento - no sentido de aquisição de habilidades profissionais para transformar e gerar produtos – assumia na sociedade capitalista, para dar resposta ao aceleramento da política de industrialização, a necessidade de capacitação e de treinamento de profissionais reascende no cenário internacional e, a partir de então o investimento na educação passou a ser calculado em termos de retorno econômico e financeiro, e não pelo interesse de formar cidadãos capazes de serem agentes multiplicadores da dinâmica social e de mudanças de paradigmas”.

 Com 4 Centros de formação Profissional apenas, antes do conflito político - militar de 1998, o esforço nacional, deve, a par do sistema de educação,  apostar fortemente neste sector. Um atractivo dos investidores estrangeiros é a existência de operadores locais qualificados, que possam ser coordenados por quadros médios e superiores de reconhecida e sólida graduação. Sem isso as hesitações estarão sempre presentes, nessas intenções de deslocalizações das suas unidades empresariais / industriais, que tanta falta nos faz, para a dinamização da nossa vida quotidiana. Há quase 20 anos que trabalho no sistema de formação profissional, em Portugal, como Conselheiro de Orientação Profissional, tendo assistido as várias fases, fundamentais, da sua evolução. Há, sensivelmente, 15 anos que se assiste a cada vez mais aposta de Portugal na formação profissional, por se ter apercebido da sua importância e indispensabilidade como pólo de atracção dos investidores estrangeiros. Tem-se multiplicado, a implantação estratégica, por todas as regiões do país, de novos Centros de Formação Profissional, que têm vindo a demonstrar cada vez mais pertinência da visão e justeza das políticas nacionais, nesta matéria. A formação profissional que se pratica em Portugal, atraiu e tem atraído milhares de jovens e adultos, absorvendo um número elevado dos que abandonavam/abandonam o sistema educativo. O IEFP, formou ao longo da sua existência (desde década de 60), dezenas de milhar de jovens e adultos, que hoje constituem o pólo de atracção dos investidores estrangeiros, na certeza de puderem contar com operadores e quadros médios e superiores de elevada valia técnico - científica. Associada a este sucesso de investimento no potencial humano, a recente formação profissional de dupla certificação, que confere o diploma de formação profissional e a correspondente progressão escolar têm sido um verdadeiro sucesso, aumentando, exponencialmente, as qualificações, elevação de nível escolar e a tão ambicionada redução do abandono escolar. A este sucesso não é alheia a implicação das empresas no sistema, ministrando a parte prática. Os vários programas de integração no mercado de emprego, nomeadamente, o programa específico estágios profissionais, são outro segmento importante que tem permitido a muitos bacharéis, licenciados, mestres e doutores a beneficiarem de um estágio prático, financiado, durante 9 a 12 meses, e a consecução de um emprego estável e bem remunerado. È de conhecimento público que as Universidades são vitais para o desenvolvimento de qualquer país, independentemente, da sua localização geográfica, mas na verdade, os recém licenciados não possuem um treino suficientemente prático para uma inserção imediata na cadeia do cada vez mais exigente mercado europeu. Mesmo nos cursos em que cada cadeira tenha as componentes teóricas e práticas e com um estágio curricular integrado, não se têm mostrado suficientemente sólidos, sob ponto de vista prático, para um desempenho autónomo bem sucedido, de acordo com os objectivos imediatistas das empresas, em matéria de produção. Esta percepção fez com o IEFP, tenha investido nos últimos anos no programa estágio prático, bem como em vários cursos pós-graduados, em domínios, que vão dos Técnicos superiores de higiene e segurança no trabalho, gestão, água e saneamento, gestão das autarquias locais e gestão industrial, etc., actualizados, anualmente, tendo sempre presente as necessidades do mercado, com uma duração aproximada de 6 a 8 meses de formação teórico prático e com uma parte de estágio em empresas. Aliás, a importância deste sistema é corroborada pelas preocupações da própria União Europeia, afirmando que “ Para que os sistemas de educação e formação[4] possam desempenhar um papel decisivo na consecução do objectivo estratégico fixado no Conselho Europeu de Lisboa - tornar a União Europeia (UE) na economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo - os Estados-Membros são convidados a investir recursos suficientes que deverão ser aplicados e geridos com a máxima eficácia”[5]

Portanto a formação profissional existe, é indispensável, e quiçá, fundamental para o desenvolvimento, e caminha de mãos dadas com o seu irmão gémeo, o sistema educação. Quem ainda não percebeu isso, deve começar a preocupar-se, porque lendo o DENARP[6], da República da Guiné-Bissau, pode-se constatar esta preocupação do Estado da Guiné-Bissau, embora não com tanta ênfase que merecia. Brasil compreendeu muito bem a exacta importância, e nessa linha, apostou criando[7] “ O SENAI tem suas origens inspiradas no antigo Centro Ferroviário de Ensino e Seleção Profissional (CFESP) criado em 4 de Julho de 1934 por Armando de Salles Oliveira, na época interventor federal no estado de São Paulo e pelo engenheiro Roberto Mange, professor da Escola Politécnica de São Paulo. O Centro Ferroviário, como era conhecido, é considerado marco inicial na evolução de conceitos e métodos da formação profissional no Senai. Mas a oficialização do Senai aconteceu pelo Decreto-Lei Nº 4.048, publicado no Diário oficial da União dia 24 de Janeiro de 1942” , formando “ mais de 32 milhões de pessoas qualificadas pelo SENAI, reconhecido como o maior sistema de educação profissional brasileiro e modelo para vários países”. E, “ oferece cursos profissionalizantes visando à qualificação de pessoal para a indústria, em diversos níveis e modalidades, como por exemplo cursos de aprendizagem industrial, cursos técnicos, cursos superiores de tecnologia e cursos de pós-graduação, presenciais e a distância “, bem como  fazendo parte integrante deste Sistema “ Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federações das Indústrias dos estados, o SENAI apóia 29 áreas industriais por meio da formação de recursos humanos e da prestação de serviços como assistência ao setor produtivo, serviços de laboratório, pesquisa aplicada e informação tecnológica”.

E, assim, dada a importância deste sistema justificava-se/justifica-se, plenamente, na minha óptica, a criação de uma estrutura central,   governamental  e específica, independente, agregada ou tutelada, que quem de direito entenda, em prol do desenvolvimento que todos ambicionamos, guineenses, amantes, apaixonados e amigos da GUINÉ-BISSAU, para a GUINÉ-BISSAU.

* Psicólogo, Mestre em Ciências da Educação, Doutorando em Gestão de Empresas (Universidade de Coimbra) e Quadro Superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional (Portugal).