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DIREITOS UNIVERSAIS DO HOMEM: UM ENIGMA INSOLÚVEL?
Por: Adulai Indjai
10.12.2008
Passados 60 anos sobre a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ONU dá voz aos cidadãos do Sul convocando um encontro mundial de reflexão sob o tema: “direitos humanos são universais”. No encontro a ter lugar no dia 10 de Dezembro em Genebra, Suíça, são convidados Shirin Ebadi, do Irão, prémio Nobel da Paz 2003; Wole Soyinka, da Nigéria, prémio Nobel da Literatura em 1986… todos vozes do sul; o sul que sofre de todos os males derivados do desrespeito aos direitos humanos universais. São figuras de mundos diferentes mas cujos problemas têm denominadores comuns. Vão analisar e discutir num espaço neutro, livre, com participantes de origens diversas, a universalidade dos direitos humanos.
Poderia falar dos 30 artigos ponto por ponto, dos elementos importantes, assim como de todas as cartas, tratados e convenções sobre os direitos humanos, todos inspirados na Declaração Universal, fazendo uma analise sobre a sua aplicação no quotidiano universal, acreditando que têm servido para, de alguma forma, pôr ordem nas leis que geram a convivência entres os homens no mundo. Mas, não estou a escrever para criticar ou justificar as “ideias revolucionárias” com que cada um, à sua maneira, defende os direitos humanos. Mas lanço um convite a uma análise fora do âmbito dos artigos que constituem as ferramentas dos direitos humanos aceites e a sua aplicação e aplicabilidade, com esta questão: – os direitos humanos são mesmo universais?
A palavra direito é rica e diversificada na sua definição e no que representa para cada Homem a sua aplicação universal. Pode-se dizer que em cada etapa da vida, o homem pára e questiona o que se fez e o que falta fazer para melhorar o que existe numa altura em que em toda a parte do mundo são violados sistematicamente os direitos mais elementares do Homem..
Sessenta anos depois onde é que o mundo está em termos do respeito dos direitos humanos universais?
Os direitos humanos no mundo
No mundo inteiro há défice na aplicação e respeito aos direitos humanos. Os homens vivem conflitos permanentes, lutas de classes, conflitos conjugais, conflitos entre irmãos, conflitos entre religiões, conflitos entre culturas, entre raças e etnias que vivem no mesmo espaço.
Não se pode ignorar que nos últimos 60 anos os progressos alcançados são enormes : abolição da pena de morte em vários países do mundo; abertura democrática em vários países do sul, sem falar da grande evolução do sistema jurídico mundial com a criação do tribunal penal que julgou e que está julgando criminosos de guerra; fim do apartheid na África do Sul; vimos a criação de movimentos de defesa dos direitos humanos no mundo inteiro; e, para facilitar a relação entre os homens, os meios de comunicação evoluíram como nunca na história da humanidade.
A palavra ideal neste preciso momento é que “estamos no bom caminho mas ainda estamos longe do fim da caminhada”. A impressão que se tem é que nada mudou, o mundo está mergulhado em conflitos armados prolongados como os de Darfur, Colômbia e RDC. Há povos em ocupação, como o de Tibete, sem esquecer os que choram sob os desmandos de ditadores, como o da Birmânia, e os que sonham com a liberdade de eleger os seus dirigentes como o de Cuba... isso tudo tem consequências e afectam os direitos humanos, que por consequência afectam totalmente o desenvolvimento económico e social de todos esses países.
Em África apesar de se registar um enorme progresso rumo à democratização vimos em certas ocasiões a democracia ganhar outra visão, a da ditadura, com o acrescimento de ondas de violência gratuitas contra opositores de regimes ou de figuras dirigentes. O único fim dessa luta permanente é a ascensão ao poder.
Ainda existem escravos, por exemplo na Mauritânia, a servir um pequeno grupo de pessoas. O respeito aos direitos das crianças está aquém das expectativas, sem falar dos flagrantes atentados contra os direitos fundamentais, contra a liberdade de expressão, contra a inalienável liberdade de pensar e de se exprimir livremente sobre assuntos que lhe dizem respeito… Tudo isso é impedido “legalmente” pintado em democracia mas desviada dos seus princípios sagrados. Esses atentados contra a dignidade humana tornam o homem revoltado e contra os controladores dos seus direitos fundamentais, encapuçados no aparelho do ESTADO.
Direitos humanos no mundo do terror
Acredito e quero continuar a acreditar que os homens têm capacidades, mas duvido muito da boa vontade de aplicá-las ao serviço da igualdade dos direitos entre os seres humanos.
Segundo o relatório da amnistia internacional, polícias e outros funcionários encarregados de aplicar as leis raramente prestam contas pelas violações sérias aos direitos humanos, pelas prisões e pelas detenções arbitrárias, maus-tratos e torturas. Todas estas impunidades são predominantes em muitos países, entre os quais Angola, Burundi, Eritreia, Guiné Equatorial, Moçambique e Zimbabué.
Século XXI – Na era das novas tecnologias de desenvolvimento todo o mundo é considerado suspeito e vigiado no processo de combate ao terrorismo. Na guerra sem inimigo comum, cada um de nós representa um inimigo. Somos prisioneiros do presente e do futuro tudo o que temos é controlado; telefone, internet, mesmo os passos que damos, tudo isto em nome da segurança, mas vivemos no medo constante dia e noite. A tortura voltou a fazer parte do modo de interrogatório no Guantânamo Bay dirigido pelos EUA um dos países mais democráticos do mundo. Estamos longe da universalidade dos direitos humanos mas vamos continuar a sonhar.
Quando vejo tudo isso, fico com o coração cheio de esperança quanto ao futuro de África, mas quando vejo atrasos ou desvirtuação da nossa evolução em matéria do respeito aos direitos mais elementares dos direitos humanos concluo que estamos longe da meta desejável. Um exemplo: em África há presidentes de república, que estão no poder entre 15 a mais de 40 anos, que têm feito tudo para mudar as leis de forma a se perpetuarem no poder. Usam e aplicam a força para aterrorizar os seus opositores.
Vindo ao ocidente, a este belo e velho continente assiste-se a grandes violações dos direitos humanos em total legalidade, mas sendo grandes potências mundiais, para quê falar dos indivíduos da segunda zona (Bairros carenciados), ou dos ciganos, e das prisões super-lotadas? Para quê falar da “descriminação positiva” dos emigrantes e da rua que serve de “hotel de cinco estrelas” ao sem-abrigo? A universalidade dos direitos do homem é um enigma que está longe de ser alcançado.
“Dialogo” - meu grande Sonho
O diálogo convida-nos à mesa, para que possamos saborear as palavras expostas tendo ao centro os nossos medos e desejos de viver num mundo ideal. O prato principal é a verdade, a sobremesa é o respeito pela divergência de ideias como mandam as regras democráticas.
Tenho um grande sonho: ver as diferentes religiões do mundo sentadas à mesma mesa para discutir o fim da “guerra santa” que afunda cada vez mais a esperança do respeito à universalidade dos direitos humanos. Sonho ver as crianças de Cabul viver e brincar em paz; tenho fé de que verei as crianças do Iraque salvas do serviço de bombistas da Al-Qaeda… Sonho ver as crianças talibés das escolas corânicas do Senegal deixarem de mendigar nas ruas. De igual modo tenho um enorme desejo de ver as crianças das favelas do Brasil acreditarem que podem crescer num ambiente sem violência. Seria para mim um enorme prazer escutar as crianças de Cuba cantarem lindas salsas na tomada de posse de um governo eleito pelo povo… Os meus olhos brilhariam de satisfação indescritível se observarem os meninos da RD Congo perderem o estatuto de deslocados de guerra… O meu coração certamente explodiria de alegria se um dia eu pudesse ver o meu povo Africano deixar de fazer a excisão feminina e parasse de forçar as minhas irmãs a casarem-se precocemente e com homens que não amam… Aplaudiria com força, muita força, se pudesse ver os cidadãos do Chihuahua do México passearem nas ruas sem medo de levar um tiro ou de serem mortos por uma bala perdida dos bandos da droga.
Para que possamos viver num mundo de respeito aos direitos humanos, todos nós temos que jogar o papel de promotores, defensores e porta-vozes dos direitos humanos, defendendo o direito de ter a imprensa a jogar o seu papel de informadora e formadora da opinião pública para a construção da paz no mundo; de ver a fome da justiça social e económica chegar ao fim; de ter as condições favoráveis para o desenvolvimento das pessoas e da sociedade sem descriminação. Nesse mundo os problemas dos homens serão tratados com humanismo e não com violência; as tensões e os conflitos serão resolvidos através de negociações razoáveis onde as oposições ideológicas são confrontadas entre si num clima de diálogo, onde os direitos humanos inalienáveis serão em todas as circunstância salvaguardadas, não sendo permitidos banhos de sangue e brutalidades para impor soluções.
Para vencer os desafios que o respeito aos direitos humanos impõe, não basta querer fazer falar ou fazer as pessoas escutarem os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é necessário que o verdadeiro espírito que encarna o respeito dos direitos humanos seja tomado em consideração, em todas as circunstâncias. O respeito aos direitos fundamentais do homem deve basear-se na verdade, na justiça, e na liberdade individual e colectiva, que são o cume do empenho de todos os homens e povos que lutam por um mundo cada vez mais justo. A verdade nos libertará!
VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR! Associação Guiné-Bissau CONTRIBUTO |
