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Um olhar sobre o período 2003 - 2007
GOLPE DE ESTADO LEVADO A CABO COM POMPA E CIRCUNSTÂNCIA, ACOMPANHADO PELA TELEVISÃO EM 2004 Eduardo Monteiro 05.10.2010
É verdade que a quarta República cai de forma sui generis, acompanhada pela Televisão. O Presidente da República é deposto pelos militares e com alguma cumplicidade de políticos, sublinhamos que, ocorreu sem tiros. É criado o 2º Governo de Transição, desta vez dirigido pelo ex-ministro do Interior, Artur sanha, também logo de seguida é nomeado o novo Presidente da República de Transição, o Sr. Henrique Rosa. Reiniciamos a caminhada da 2ªtransição para reorganizar as eleições legislativas. O ex-ministro que deixou péssimas recordações, como Ministro do Interior, por ter cometido várias prisões arbitrárias a mando do seu Presidente e do Primeiro-Ministro, sem esquecer que pesou sobre ele o indício de ter sido autor moral do homicídio (de uma sua amiga), relacionado com o caso Ansumane Mané, de que incompreensivelmente, até hoje não foi acusado (o histórico endémico do Ministério Público). Porém, enquanto Primeiro-ministro, parece ter tido um bom desempenho. Exerceu perfeitamente e conseguiu articular com outros membros do seu governo e a comunidade internacional; organizou as eleições legislativas, com algum sinal de civismo. Eleições ganhas pelo PAIGC, que obteve uma maioria relativa, passando a Assembleia Nacional Popular a configurar-se com os principais Partidos: PAIGC, PRS, PSUD e um outro pequeno Partido sem expressão. O PAIGC forma Governo. Não tendo maioria qualificada, teve que negociar com os partidos de oposição para entendimentos ou eventual coligação por necessidade de criar estabilidade governativa e fazer passar diplomas, Orçamento Geral de Estado e todas as decisões que pendiam da maioria qualificada, bem como, para propiciar um clima para governabilidade. Fê-lo, tanto com o PRS quanto com o PUSD, sendo que os resultados não foram satisfatórios. Criou com o PUSD posições posteriormente de confronto, nomeadamente, com o Líder do PUSD a acusar o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Jr de o ter defraudado com promessas que não cumpriu. Carlos Gomes Jr, recebe um País completamente desmontado, dilacerado, paupérrimo e desestruturado, deixado pela 4ª República. Um País no fundo do poço, abismo total, com salários largos meses ou anos em atraso; uma administração de desmando, simplesmente caótica. Serviços de Alfandegas completamente anarquizado. O governo do PAIGC dirigido pelo seu presidente e Primeiro-Ministro Carlos Gomes Jr., coabitando algum tempo com o Presidente da República de transição Sr. Henrique Rosa, por sinal, um dos melhores Presidentes que o país já conheceu, pode se dizer que foi a honra e o orgulho de o ter, o ver no exercício das suas funções, foi por pouco tempo, mas, muito positivo o seu desempenho. Uma representação sem sobressaltos, trata-se de uma figura equilibrada muito humilde como pessoa. O cidadão guineense sentiu quão nos dignificava a sua magistratura. Teve com o governo do Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr, o relacionamento de Estado, institucional e a cooperação entre órgãos de Soberania à vista de todos, normal num Estado de Direito Democrático. Pois, foi com grande surpresa que nas últimas eleições Presidenciais, foi acusado por dois candidatos que estiveram na mesma corrida presidencial de não ser guineense e por isso, um estrangeiro. Aqueles que Ho Chi Minh chamava “ocos heróis” e Mao Tse-Tung, “tigres de papel.” O governo eleito funcionou, foi resolvendo de forma muito lenta os graves problemas que herdou, dado o estado catastrófico em que recebeu o país, a falta de recursos e o estado de descredibilização em que o país se encontrava. Impunha criar prioridades e a primeira era intentar Junto dos parceiros de desenvolvimento uma nova imagem, tentar a restauração da credibilidade do país o que sobre maneira logrou-se paulatinamente com apenas alguns resultados. Tais resultados práticos pareciam andar em câmara lenta. Todavia, ainda assim, diga-se de passagem, conseguiu-se resolver numerosos problemas de várias ordens. REGRESSO DE JOÃO BERNARDO VIEIRA 2005 Regresso contundente do Ex Presidente João Bernardo Vieira, com as cumplicidades das chefias militares, bem como, altos dirigentes políticos, afectos a Nino Vieira, tudo fizeram na calada, tanto na Guiné-bissau, em Portugal e Guiné Conakry, com total apoio do malogrado Presidente Lassana Conté e envolvimentos de muitos dos seus saudosistas que, respaldaram abertamente o seu regresso, envolvendo-se mais tarde directamente na sua campanha politica. Uma entrada controversa, uma clara ingerência da República da Guiné Conakry, na nossa Soberania, pois Nino Vieira regressou num helicóptero militar deste país vizinho, que sobrevoou o espaço aéreo nacional e aterrou no Estádio nacional 24 de Setembro, sem autorização oficial do Estado, mas, com total cumplicidades das chefias dos estados Maiores de Exercito e Marinha. Sub-repticiamente acordados. Desde então voltamos a conhecer grandes movimentações nos bastidores, o respaldo a luta para a sua recandidatura, as eleições presidenciais. Geradora das grandes controversas e as interpretações constitucionais com a atitude manipulada e instrumentalizada do Supremo Tribunal. Acabando por ser autorizada a sua candidatura e como era óbvio, o Dr. Kumba Yala, que se encontrava nas mesmas circunstâncias, também não perdeu tempo. Razão pela qual nenhum cidadão atento acredita nas Instituições Judiciais do país, antes pelo contrário, tem medo. Ora a 1ª volta das eleições presidências de 19 de Julho ocorre num clima tenso e os resultados obtidos ditam uma 2ª volta, que culminou com a eleição de Nino vieira ao cargo de Presidente da República. Apresar de movimentações contestatárias da rua, toma posse num clima de contestação e o país na eminência de explodir. O General João Bernardo Vieira, habilmente consegue acordos com os dois candidatos derrotados na primeira volta; acordos com Kumba Yala e Francisco Fadul, tornando-os seus aliados e apoiantes. Pressupôs-se que os eleitores destes últimos passariam para o lado do General Nino Vieira. Na prática, não foi tão linear como se pensou, alguns militantes agiram com dignidade, já que, os dirigentes trocaram imediatamente de camisolas a troco de contrapartidas, mas a maioria dos militantes votou em consciência e não seguiu os seus líderes. Malam Bacai, partiu para a batalha final que resultou oficialmente na vitória do Nino Vieira, mas também, sabe-se que foi um dos chefes de Estado-Maior que nessa madrugada coagiu o Presidente da CNE para forçadamente proclamar a Vitória de Nino Vieira, tudo para o tempo histórico esclarecer e explicar. A verdade é que João Bernardo Vieira, anunciado vencedor das eleições julgadas livres justas e transparentes, pelos observadores internacionais, diga se de passagem muitos deles viciados e levianos nestas declarações de livres e transparentes: quando se trata de eleições africanas. O General João Bernardo Vieira, toma posse num ambiente nublado. Para o acto de tomada de posse todos os convites presidenciais caíram em saco roto, mesmo o Presidente do Senegal, que havia confirmado, no último instante aconselhado, também, desmarcou a sua presença. Quase todos delegaram nos seus embaixadores as suas representações nesse Acto Solene. De imediato João Bernardo Vieira, recusa a coabitação com o então Primeiro-ministro, C. Gomes Jr, os políticos e seus apoiantes movimentam-se e criam um projecto do novo governo. O então Primeiro-ministro, Carlos Gomes Jr, é demitido e consequentemente, cai o governo. É então, surpreendentemente, nomeado um governo de afecto presidencial, dirigido por Aristides Gomes, com as participações do PRS, PUSD e outros apoiantes directos de Nino vieira, casos de Hélder Proença, Conduto de Pina e Nado Mandinga, Baciro Dabó, a ocuparem os cargos da Defesa, do Turismo, das Finanças e do Interior, respectivamente. Instala-se um governo que se autoproclamou o mais competente governo até à data no país. Um governo de perfil e obediência total ao Presidente. O General João Bernardo Vieira, inicialmente dando sinais de querer corrigir algumas situações erradas, acabou, como sempre, por colocar os seus interesses, compromissos e a sua forma de pressão sobre a coisa pública. O tesouro público conheceu sistematicamente a sua intromissão e sucessivas interferências na área da governação, confundindo completamente as suas competências entre os dois órgãos de soberania. Interferiu vezes sem conta no tesouro público sempre com o pretexto de viagens quer de tratamento, como visitas ao estrangeiros e outras razões de Estado para justificar o que se pode dizer injustificável num Estado normal. Fez tábua rasa a qualquer possibilidade do próprio governo levar a cabo uma política macroeconómica e reajustamento estrutural tal como havia anunciado. Eduardo Monteiro
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