Que futuro para a democracia na
Guiné-Bissau?
Por: Ricardino Jacinto Dumas Teixeira *
ricardino_teixeira@hotmail.com
19.12.2007
É
lamentável quando homem não domina um assunto, e muitas das vezes não tem a
nítida consciência das conseqüências sociais e políticas que possam advir
por precipitar tomar atitudes ou decisões que, de alguma maneira, afetam a
vida da sociedade como um todo. O mais lamentável ainda é quando um cidadão
ou cidadãos, confrontados com questões adversas que exigem ponderação e
reflexões profundas, decidem instituir (pelo menos do ponto de vista formal)
uma lei que não reflete, necessariamente, o espírito dos representados, ou
sociologicamente falando, sem nenhuma efetividade. Quando se tomam decisões
desse tipo, seja por interesses particulares, seja por interesses de um
grupo, significa que esses indivíduos não estão em condições de representar
nem as suas pessoas (já que não possuem opinião) e muito menos preparados
para assumir cargos públicos.
No Estado de Direito, pelo
menos nos sistemas semi-presidencialistas de governo, os três pilares de uma
democracia são: o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Porém, quando um
desses pilares não funciona, neste caso o poder Legislativo, como foi o caso
dos deputados que aprovaram a anistia para protagonistas de genocídios na
Guiné-Bissau demonstra que um dos pilares (se calhar todos) da democracia
está "Mandinte".
Os recentes acontecimentos
militares, jurídicos e políticos no país apontam para um beco com poucas
saídas, um lugar escuro e perigoso como as noites de Bissau, onde a lei do
mais forte prevalece. Indaga-se muito se a anistia vai realmente apaziguar
os ânimos e reconciliar a sociedade guineense! Mas quem teme a justiça? A
mim parece-me que todos estariam dispostos a enfrentá-la, caso for
necessário, inclusive, os nossos “Velhos Comandantes”.
Tentar tapar o sol com a
peneira, como as alas linha-dura do PAIGC e PRS no Parlamento tentam
driblar, parece ser bastante estranho para uma praça pequena como a de
Bissau. Vale lembrar que ontem o nosso jurista Benante estava na fileira dos
contras, mas com o aproximar de eleições mudou-se do Benfica para o
Sporting, a fileira dos prós. Não é estranho: se o Benfica não paga no final
do mês e nem possui plano de carreira e promoções pelos serviços prestados,
nada melhor e certo do que mudar para o Sporting, onde incentivos pelo
(des)serviço à nação garante, além de garantir subsídios e despesas extras,
despensa a Accountabillity.
Esta deriva contra o direito
da sociedade conhecer os verdadeiros criminosos; contra a liberdade dos
cidadãos opinarem diretamente nos assuntos de interesse coletivo (por meio
de plebiscito, por exemplo) acertam em cheio o nosso sistema judicial e a
credibilidade do Parlamento, que desde sua fundação enfrenta crises de
liderança que privilegiam mais a arrogância em detrimento de diálogo.
Quem será o novo anistiado?
