OS GANHOS DE UMA MOÇÃO

OS GANHOS DE UMA MOÇÃO

Por: Flaviano Mindela

16.04.2007

Nunca é demais estimular, ainda que muitos já o fizeram, uma jovem democracia como a nossa, quando a uma certa altura, decide pautar o seu modo de funcionamento por imperativos legais, na resolução de uma qualquer crise.

Tal como uma maioria dos guineenses, e amigos genuínos da Guiné-Bissau, foi com uma grande satisfação, embora também com alguma desconfiança, que abracei essa pioneira iniciativa de um grupo muito significativo de deputados guineenses, no sentido de sancionar com uma moção de censura, um Governo que, não tendo conseguido responder da melhor forma às exigências do país para o momento, ainda por uma marcada arrogância, nem quis consertar com os parceiros sociais, visando a procura de uma solução possível.

As razões de fundo, todos sabem.

Guiné-Bissau, de alguns anos a esta parte, vem acostumando os seus cidadãos e os seus congéneres de que, não consegue resolver os seus problemas, se não debaixo de tensões altíssimas, ou mesmo consideráveis levantamentos militares. O que naturalmente, só prejudica o já de si bastante difícil processo, para um desenvolvimento sustentado, de que tanto necessita.

A proposição, discussão, e respectiva votação em tempo recorde da moção de censura, foi sobretudo uma demonstração de que, quando um dia, os políticos assumirem totalmente as suas responsabilidades na dinâmica social, os militares jamais encontrarão um campo de batalha, para o cumprimento do que para eles, é um sagrado dever, que é libertar vezes sem conta, o tal sempre martirizado, povo guineense. Os factos falaram por si, para quem tenha algumas dúvidas.

Com as consequências imediatas desta moção de censura, nós os guineenses descobrimos que afinal, basta accionarmos um dos vários instrumentos disponíveis na nossa Constituição, para assim resolvermos alguns dos problemas, que só aparentemente são graves. E que entre os tais, podemos incluir o necessário afastamento de um Governo, que no seu todo, for incapaz de cumprir com seus deveres. Isto não é de maneira nenhuma, algo para se deixar passar, sem antes lhe reclamar uma importância cronológica na nossa História, ainda que, como todos sabemos, ela é já cheia de feitos marcantes.

Mas na minha opinião, o mais significante de tudo isto, são os vários benefícios para o futuro da nossa democracia, que as consequências dessa moção de censura será capaz de trazer, se pensarmos na inevitável preocupação, com vista a um exercício de excelência no poder, sem deixarem de acautelar também o factor da eficácia, que terão os próximos membros dos futuros Governos, sob pena de serem afastados prematuramente.

Também é de salientar que, com a concretização dessa moção de censura, apesar de desnecessariamente dificultada por parte do órgão que devia actuar logo, visto que se tratava somente de cumprimento das formalidades, dada as evidências, os pretendentes aos cargos políticos, e os comuns guineenses, acabaram por ficar, e ainda bem, com uma ideia mais ou menos clarificada, de como funciona, e deve funcionar a separação de poderes, num regime democrático. E também que, com uma ajustada dose de boa vontade, de coragem, e de determinação, é de todo possível conseguirmos importantes passos, rumo à instauração definitiva, duma sólida República Democrática.

É caso para afirmar que, a nossa jovem e irresponsável democracia, está finalmente a tomar juízo.

VIVA A DEMOCRACIA!!!

Ser, Conhecer, Compreender e Partilhar.