A Guiné-Bissau precisa de uma Descentralização Administrativa!

 

 

24 De Setembro, a data da nossa independência política. Existem muitas outras independências que ainda estão por vir! 

 

 

 

Edson Incopté

edson_incopte@hotmail.com

24.09.2009

Por esta ser a data mais importante da história do nosso pequeno e amado chão, Guiné-Bissau, ela exigiu da minha parte uma reflexão sobre como sugerir para ajudar! E nessa reflexão acabei por optar por uma questão que há muito vinha discutindo de maneira informal. Isto é, por diversas vezes, em conversas com colegas e amigos, abordei o assunto da necessidade que a Guiné-Bissau tem em descentralizar a sua administração e consequentemente os seus serviços.

Depois de ter assistido o programa da RTP ÁFRICA no dia 22 de Setembro, no caso o Repórter África, fiquei de certa forma atónito com as imagens que vi da cidade de Canchungo (muito pior que esta imagem). Vi então reforçada essa necessária descentralização. Estou a citar a cidade de Canchungo, porque foi aquela que espicaçou em mim a vontade de escrever este artigo. Contudo poderia ter optado por escolher qualquer outra cidade, isso porque em todas elas o poder administrativo está centralizado nas mãos dos Governadores regionais e dos Administradores de sector.

Coisa que acontece porque até aos dias de hoje o nosso país insiste em manter a organização administrativa herdada dos colonialistas. Este género de organização tem se mostrado incapaz de resolver os problemas do país, e tem, cada vez mais, afastado o povo do exercício de cidadania e de participar de forma activa na busca de melhores dias para o país. Por outro lado, esta organização administrativa tem se mostrado ineficaz por que a divisão do território em regiões e sectores, tem constituído uma lacuna entre o povo e os Governantes, como também tem demonstrado a existência da necessidade de subdividir os territórios, pois a actual divisão tem provado que os mesmos são demasiado extensos, o que equivale dizer que os serviços prestados pelas administrações locais não chegam a todo o lado. Ora, para que os serviços cheguem a um maior número de pessoas existe a necessidade de se adoptar uma organização mais eficaz no sentido de aproximar os serviços das populações, conhecer as suas necessidades e naturalmente exercer um melhor serviço que satisfaça as necessidades colectivas.

Esta forma de organização que funciona como meio de privar o povo do seu direito de escolha, na medida em que é o Governo Central quem nomeia os Governadores Regionais e os Administradores de sector, não pode continuar a imperar na Guiné-Bissau quando paradoxalmente os nossos Governantes têm afirmado a enorme vontade de servir o povo, há que demonstrar essa mesma vontade. Uma forma útil de servir o povo passa essencialmente pela aproximação dos serviços essenciais ao mesmo e para haver essa aproximação existe a necessidade de subdividir ainda mais as regiões. Os 37 (Trinta e sete) sectores, equivalente ao município no caso de Portugal, que dividem a Guiné-Bissau têm que ser subdivididos para poderem ser administrados com maior eficiência. Podemos tomar como exemplo o caso de Cabo Verde, nomeadamente a Ilha de Santiago que se trata da maior ilha do arquipélago com cerca de 991Km2, essa mesma ilha encontra-se no momento dividido em 9 concelhos, dos quais um, Concelho de Santa Catarina possui mais de uma freguesia. Enquanto que, por exemplo, a Região de Bafatá na Guiné-Bissau com cerca 5.981 Km2 encontra-se dividido em apenas 6 sectores. Sectores esses que contam com um administração muito afastada do povo, que ao fim e ao cabo não os designou para aquele lugar. Chega a ser caso para perguntar se muitos habitantes desses sectores conhecem o administrador local?!

Com esta organização territorial, além de existir um afastamento dos serviços das populações e de se verificar uma grande centralização administrativa, quando a modernidade reclama pelo contrario, leva também com que haja uma completa falta de dinâmica no que diz respeito à vontade dos administradores locais, impossibilitando-lhes de criarem projectos de interesse local visando assim desenvolver o seu sector em beneficio do povo que representam. Impossibilita-lhes também de qualquer tentativa de criarem programas de desenvolvimento local a médio longo prazo tendo em conta o Orçamento de Estado apresentado pelo Governo. Uma outra organização permitiria formar estratégias de desenvolvimento económico e social para cada área, garantindo assim, como já havia dito, o princípio de subsidiariedade. Incentivaria uma concorrência saudável entre as áreas demarcadas. Por outro lado, subdividir ainda mais as Regiões traria maior união a todo o território nacional. Pois havendo desenvolvimento local, haveria sem dúvida um maior aceso a todos os cantos da nação. Facto bastante benéfico capaz de evitar o enorme êxodo rural verificado nos últimos anos, promovendo assim ramos importantes da vivência do país, tais como a agricultura e a pecuária.

Não compreendo o porquê de se continuar a negar a necessidade de uma maior subdivisão e consequente realização de eleições autárquicas livres e transparentes, coisa que se tem falado há anos e até agora nada. Será pelo facto disso significar uma repartição justa e equilibrada de competências entre o Estado e as administrações locais (autarquias)? Vá se lá saber, já não me atrevo a medir o grau de ambição existente nos governantes Guineenses.

 O que se sabe é que por causa desta forma organizacional, temos verificado na nossa capital, com estatuto de Região, uma falha em todos os serviços básicos prestados à população, um exemplo flagrante é a Câmara de Bissau que não consegue de forma nenhuma prestar um serviço eficaz à população de Bissau. O lixo aglomera-se por toda a parte, na época da chuva a população é constantemente afectada por inundações que lhes estragam as casas e os postos de comércio, entre outras coisas, fruto do lixo aglomerado que impossibilita um eficaz escoamento das águas da chuva. Entre as razões que dificultam essa prestação de serviço, encontra-se seguramente a falta de meios humanos e materiais, mas também podemos considerar que com uma subdivisão desse território existe a possibilidade de se verificar as necessidades específicas de cada área e assim tentar satisfazê-las através da repartição dos serviços a prestar à cidade. Isso se o que move os nossos políticos for mesmo a vontade de servir o povo. Essa subdivisão possibilitaria também a criação de mais emprego para a população dessas áreas.

Em forma de conclusão quero salientar que de facto a data de 24 de Setembro de 2009 é a data mais importante da história do nosso país, portanto nunca devemos deixar de comemorá-la, mas sempre com a contenção necessária. Pois continua a ser chocante ver que 36 anos depois a nossa desejada e celebrada independência continua a ser meramente política.

PARA O DIA DE HOJE VAI DAQUI UM GRANDE ABRAÇO A TODOS OS FILHOS DA GUINÉ-BISSAU.

VIVA A Guiné-Bissau!

VIVA AMILCAR CABRAL!

VIVA O POVO GUINEENSE!

Estamos juntos!

Edson Incopté