UMA PROPOSTA PARA A GUINÉ-BISSAU
Se os políticos não são capazes de representar o Povo, esse Povo pode e deve exigir a mudança do sistema de poder em função dos seus interesses, quiçá, do Interesse Nacional.
Como?
Para que servem as eleições na Guiné-Bissau, senão para legitimar o tal poder que emana do povo?
Ao longo de 42 anos de independência, o Povo Guineense, verdade seja dita, nunca foi dono do poder que lhe é conferido na lógica da essência da Democracia.
A abertura ao multipartidarismo em 1991 e a formalização duma nova era política e democrática assente no pilar de um Estado de Direito Democrático, contrariamente ao Estado sustentado pelas directrizes do partido libertador, não foi capaz de alterar a realidade do vínculo mono-partidário do Estado que continua a ser a Guiné-Bissau.
Já li e ouvi várias propostas no sentido de a Guiné-Bissau ser tutelada pelas Nações Unidas.
E por que não a Guiné-Bissau ser dirigida fora do âmbito político-partidário, durante cinco a dez anos, pelos seus próprios filhos sem filiação partidária, num processo de transição para uma Democracia efectiva e de redefinição do conceito de Estado de Direito desenraizado das reivindicações de um passado que continua presente no facto de se ter ido à luta armada?
Seria um processo duma verdadeira Transição Política e Governativa, capaz de promover a reestruturação dos actuais partidos políticos, incluindo a saída de cena (extinção) de muitos que não têm bases para continuarem a existir, ou, a fusão e, ou, surgimento de novos partidos políticos melhor concebidos e preparados para o novo modelo político e governativo que se deve projectar para uma nova Guiné-Bissau, ou o que designo como a Guiné-Bissau Positiva.
Num processo ordinário, teríamos eleições presidenciais em 2019 e legislativas em 2018.
Se o Povo quiser, pode exigir a alteração de todo o processo que fundamenta e regula a organização política do Estado, pois ao Povo pertence o Poder.
E como seria possível essa exigência ser convertida em factos?
Que razões sustentariam uma ruptura com o actual estado de coisas, ainda que assentes num “radicalismo” necessário, face aos sucessivos golpes que têm sido perpetrados quer por políticos, quer por militares, contra o Povo, o Estado e a Nação?
O Povo poderia decidir não participar nas próximas eleições, presidenciais ou legislativas, ou seja, não legitimar a representatividade do seu Poder aos partidos políticos e aos candidatos apoiados pelos partidos políticos existentes, por tudo quanto nunca foi traduzido na satisfação das suas necessidades, mas sim, na satisfação de interesses de políticos e governantes guineenses, ironicamente, em nome do próprio Povo.
Essa decisão poderia ser “construída” , trabalhada e implementada através da Sociedade Civil e apoiada pela Comunidade Internacional, face ao realismo da conjuntura política e governativa guineense.
A Guiné-Bissau tem potencialidades naturais e humanas capazes de garantir a sua estabilidade e o seu desenvolvimento.
Até às eleições presidenciais e legislativas de 2014 atribuía-se todas as culpas dos cíclicos percursos de instabilidade política e violência, às Forças Armadas, quando, na verdade, o problema foi sempre dos políticos e dos governantes, ou promovidos por suas acções.
Há que romper com o estado do Estado que continua a (in) existir na Guiné-Bissau, através duma manifestação e demonstração do Povo, de forma consciente e pacífica, para que, cidadãos guineenses, despidos de qualquer capa político-partidária e merecedores de reconhecimento popular, assumam um novo processo de projecção, construção, edificação e afirmação da Guiné-Bissau sonhada por todos os mártires da luta armada de libertação nacional, incluindo Amilcar Cabral.
Não seria fácil a obtenção dum consenso relativamente aos que mereceriam o reconhecimento popular para fazerem parte da equipa que iria organizar e executar todo um Processo Complexo, mas razões e propósitos em defesa do Interesse Nacional seriam suficientes para que todas as divergências fossem ultrapassadas, visto termos, de há 42 anos a esta parte, um país adiado ao desenvolvimento e condenado ao retrocesso.
Há muitos cidadãos guineenses na Guiné-Bissau e no estrangeiro, comprometidos com o País e não com os interesses político-partidários, cidadãos com mérito, com conhecimentos e competências, capazes de ajudar a mudar positivamente a Guiné-Bissau, numa fase de Transição que implica o necessário afastamento (ou se quisermos, colocação em “quarentena”) dos partidos políticos do dirigismo nacional, por razões que a própria realidade guineense espelha.
Se os políticos e governantes da Guiné-Bissau não forem capazes de resolver a actual crise política e governativa, a minha proposta para se salvar a Guiné-Bissau passa por retirar a representatividade política e governativa aos partidos políticos e concedê-la à Sociedade Civil por um período mínimo de cinco anos e um máximo de dez anos, período que serviria para preparar uma nova Constituição da República e novas leis da República, ou actualizadas face a um novo realismo da Guiné-Bissau como Estado de Direito e Democrático.
Todos estamos de acordo, penso eu, que as eleições por si só, não resolvem os problemas da Guiné-Bissau, ou, pior que isso, são geradoras de novos problemas, relacionados com a disputa do Poder.
Para quê continuar a financiar, organizar e realizar eleições, despendendo milhões de milhões que poderiam ser úteis na concretização de programas visando a satisfação das necessidades colectivas?
Constata-se que ao longo de 42 anos, a impreparação de políticos e governantes guineenses, aliado à ganância, visando a satisfação dos interesses pessoais e familiares, em detrimento do bem-estar colectivo, tem prejudicado a Guiné-Bissau e o Povo Guineense, por isso, há que inverter a lógica da representatividade do Poder.
A Democracia e o Estado de Direito devem ser alicerces da Guiné-Bissau Positiva, mas é preciso que os actores políticos estejam preparados para o exercício da actividade política e governativa, o que infelizmente, não é o caso na Guiné-Bissau.
Para quê insistir em eleições quando o Povo vota e nunca vê suas aspirações concretizadas, num claro desrespeito pelo seu Poder?
Não seria melhor promover-se, com o patrocínio das Nações Unidas, um Fórum de debates sobre alternativas políticas e governativas na Guiné-Bissau, face a 42 anos de experiências negativas e que vão expandindo raízes cada vez mais diversificadas e sustentadas em negativismos capazes de fazer colapsar o que ainda se designa ou resta de Estado?
Sou a favor duma nova abordagem visando uma nova projecção da Organização Política do Estado na Guiné-Bissau, pois que, tudo o que existe é uma trapalhada assente numa perspectiva reivindicativa dum processo iniciado com a luta armada de libertação nacional.
Se houver realismo e coragem para se avançar com a Refundação do Estado, pois é disso que se trata nesta proposta, conseguiremos libertar a Guiné-Bissau das raízes que, volvidos 42 anos, reivindicam direitos eternos e sucessórios (herança), de terem participado na luta armada de libertação nacional.
Cinco a dez anos dum Processo de Transição visando uma Guiné-Bissau Positiva, sem a participação dos partidos políticos pelas razões dadas a conhecer, mas sustentada por princípios e valores democráticos, bem como de um Estado de Direito, seria, a meu ver, a solução “radical” necessária para a projecção, construção e implementação de estruturas de salvaguarda dos princípios e valores promotores duma visão sustentável relativamente às necessidades colectivas e à afirmação do Estado.
Por uma Guiné-Bissau Positiva!
Por uma Nova Constituição da República da Guiné-Bissau!
Pela revisão e actualização das Leis da Guiné-Bissau em função duma nova Constituição da República!
Por uma Nova Bandeira Nacional, um Novo Hino, em suma, por Novos Símbolos Nacionais!
Positiva e construtivamente.
Didinho 18.05.2016
