Presidenciais 2005

Enterrar de vez os fantasmas do passado!

Secção criada a 21.04.05

Com as eleições presidenciais na Guiné-Bissau marcadas para 19 de Junho de 2005, optei por criar esta secção por forma a dar o meu CONTRIBUTO na sensibilização do eleitorado nacional para a importância VITAL que os resultados destas eleições terão para o nosso país.

Esta é uma secção de acompanhamento, portanto, activa!

 Numa altura em que a manipulação generalizada tende a ultrapassar os imperativos e objectivos Nacionais, a minha primeira exortação é no sentido de: os guineenses resistirem às tentações, venham elas de onde vierem!

O primeiro compromisso de todos os guineenses deve ser para com o país.

O maior desafio para todos os guineenses é criar mecanismos de mudança para a Guiné-Bissau.

É preciso que cada um de nós sinta a responsabilidade que lhe cabe na estruturação do país que queremos construir. É preciso que cada um de nós seja exigente primeiro consigo próprio, para depois ser exigente com os demais.

 É preciso que cada um de nós faça as seguintes perguntas a si próprio na busca de respostas para um melhor CONTRIBUTO para o país.

1- O que é que o meu país, a Guiné-Bissau, significa para mim?

2- O que é que já fiz de positivo para o meu país?

3- O que é que posso e devo fazer para ajudar o país a encontrar o caminho certo rumo à estabilidade e ao desenvolvimento?

4- Qual deve ser a minha relação com todos os meus irmãos guineenses?

5- Qual deve ser a minha relação com todos os outros povos do mundo que de uma forma ou de outra têm ajudado a Guiné-Bissau?

6- Servir o país ou servir-me do país?

7- Justiça para todos ou Impunidade para alguns?

28.04.05

Hoje, proponho a leitura do artigo " A balantização, ou o fomentar inconsciente do tribalismo na Guiné-Bissau"  para uma melhor percepção das várias crises que o nosso país tem assistido.

Boa leitura. Cabe a cada um interpretar e analisar o conteúdo do texto.

A Balantização, ou o fomentar inconsciente do tribalismo

03.05.2005 

Aproveitando a passagem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa que felizmente, também se assinala na Guiné-Bissau e de forma organizada, quero felicitar toda a Comunicação Social guineense e estrangeira pelo trabalho construtivo que tem sido feito no intuito de informar e sensibilizar as populações da Guiné-Bissau, os guineenses na diáspora e, ou ainda, todos quantos se interessam pela Guiné-Bissau.

Nesta tarefa de informar e sensibilizar estou certo de que cabe à Comunicação Social um papel importantíssimo com vista às próximas eleições presidenciais na Guiné-Bissau. Neste sentido, sugiro que haja uma interligação entre a imprensa escrita e falada, pois como sabemos, o índice de analfabetismo continua muito alto no país e só pelo que se escreve não se consegue  fazer chegar a sensibilização a toda a população. É preciso que as rádios transmitam não só notícias e músicas, mas também artigos de opinião, pareceres e relatos sobre os mais variados temas de interesse nacional que possam efectivamente elucidar as nossas populações. É preciso levar o debate às rádios. É preciso dar a conhecer os candidatos às eleições presidenciais e seus programas a todo o eleitorado nacional. 

Interligar a Imprensa escrita e falada na gestão de conteúdos de interesse nacional e fazer chegar esses conteúdos a todos os cantos do país e a todos os guineenses é contribuir para o desenvolvimento de uma nova mentalidade assente nos ideais de uma cidadania plena e interventiva.

 Enquanto aguardamos pelo anúncio da decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre as 21 candidaturas apresentadas para as eleições presidenciais de 19 de Junho, volto a propor a leitura e análise de 1 trabalho, desta vez sobre a Reconciliação Nacional.

Boa leitura.

Reconciliação

Apesar de o Supremo Tribunal de Justiça, ser o Órgão de Soberania com competências para avaliar e decidir questões de foro Judicial, o mesmo Supremo Tribunal de Justiça está sujeito à lei e por conseguinte, deve-se reger pela Constituição do país, ou neste caso específico, pela Carta Nacional de Transição.

Qualquer decisão do Supremo Tribunal de Justiça na avaliação de processos tais como os eleitorais, só deve ser em conformidade com pressupostos jurídicos e nunca políticos. O Supremo Tribunal de Justiça representa o Poder Judicial, apenas e só isso.

Supremo aprova «Nino» e Kumba e rejeita sete candidaturas

Fonte: Agência Lusa / Notícias Lusófonas
 

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné- Bissau aprovou hoje as candidaturas dos ex-chefes de Estado "Nino" Vieira e de Kumba Ialá às presidenciais de 19 de Junho, mas rejeitou sete das 21 candidaturas às eleições.


A candidatura do presidente do Partido Unido Social-Democrata (PUSD) e ex-primeiro-ministro (1999/2000) guineense Francisco Fadul é uma das rejeitadas pelo Supremo, de acordo com a lista afixada nas instalações daquela instituição.

Os restantes candidatos excluídos são os independentes Empossa Ié, Pedro Infanda e Augusto Pedro Figueiredo da Silva, Ibraima Sow, líder do Partido do Progresso (PP), Úmaro Demba Jamanca, líder do Partido Democrático Socialista (PDS), e Cirilo Rodrigues, líder do Partido Socialista (PS).

Fonte do Supremo indicou à Agência Lusa que os candidatos rejeitados podem recorrer da decisão deste órgão judicial, que terá três dias para as analisar e pronunciar-se.

O Supremo Tribunal de Justiça guineense, que recebeu as candidaturas entre 01 e 19 de Abril último, não avançou as razões que levaram à exclusão de sete candidaturas, limitando-se a afixar a respectiva lista numa parede exterior das suas instalações.

Segundo a Lei Eleitoral, o STJ deveria ter afixado a lista a 27 de Abril último, mas dada a complexidade de algumas delas e o seu elevado número, acabou por adiar a divulgação dos 21 acórdãos para hoje.

Com a decisão do Supremo, foram aprovadas 14 candidaturas, incluindo quatro de independentes.

Apenas uma mulher se apresentará às eleições. Trata-se de Antonieta Rosa Gomes, líder do Fórum Cívico Guineense/Social- Democracia (FCG/SD), que já concorreu às presidenciais de 1994 e 1999, tendo ficado, em ambas, em último lugar.

A lista das candidaturas aprovadas e rejeitadas pelo STJ às presidenciais de 19 de Junho na Guiné-Bissau é a seguinte:

APROVADAS

- Abubacar Baldé, apoiado pela União Nacional para o Desenvolvimento e Progresso (UNDP, de que é líder)

- Adelino Mano Queta, independente

- Antonieta Rosa Gomes, apoiada pelo Fórum Cívico Guineense/Social-Democracia (FCG/SD, de que é líder)

- Aregado Mantenque Té, apoiado pelo Partido do Trabalho (PT, de que é líder)

- Faustino Imbali, apoiado pelo Partido Manifesto do Povo (PMP, de que é líder)

- Iaia Djaló, independente

- Iancuba Indjai, apoiado pelo Partido da Solidariedade e Trabalho (PST, de que é líder)

- Idrissa Djaló, apoiado pelo Partido de Unidade Nacional (PUN, de que é líder)

- João Bernardo "Nino" Vieira, independente

- João Tátis Sá, apoiado pelo Partido do Progresso Guineense (PPG, de que é líder)

- Kumba Ialá, apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS)

- Mário Lopes da Rosa, independente

- Malam Bacai Sanhá, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)

- Salvador Tchongó, apoiado pela Resistência da Guiné-Bissau (RGB, de que é líder)

REJEITADAS

- Augusto Pedro Figueiredo da Silva, independente

- Cirilo Rodrigues, apoiado pelo Partido Socialista (PS, de que é líder)

- Empossa Ié, independente

- Francisco Fadul, apoiado pelo Partido Unido Social-Democrata (PUSD, de que é líder)

- Ibraima Sow, apoiado pelo Partido Popular (PP, de que é líder)

- Pedro Infanda, independente

- Úmaro Demba Jamanca, apoiado pelo Partido Democrático Social da Guiné-Bissau (PDSG, de que é secretário-geral).
 

«Supremo cometeu erro ao aprovar Nino e Kumba», afirma um jurista


O jurista guineense Silvestre Alves disse terça-feira à Agência Lusa que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau cometeu um "erro grave" ao aprovar as candidaturas presidenciais dos ex-presidentes João Bernardo "Nino" Vieira e Kumba Ialá.


Falando na qualidade de jurista e deixando, e não de líder do Movimento Democrático Guineense (MDG), Silvestre Alves, que apoia a candidatura presidencial de Faustino Imbali, sustentou que esse erro vai trazer consequências "também graves" a "longo prazo".

"Estas coisas não são simples e têm implicações a longo prazo e nem toda a gente está à altura de compreender o que é pôr em causa a lei. Acabou-se de prestar um mau serviço ao país", sustentou, dirigindo sobretudo críticas à aprovação da candidatura de Kumba Ialá.

"Caímos na chantagem do Partido da Renovação Social (PRS), do Kumba e dos seus acólitos, que nos puxaram. Foram-nos levando até chegarmos a este ponto. Eu quero ver quem vai ser capaz de dizer que a maioria dos votos são do senhor A e não do senhor Kumba, porque disseram que vão ganhar e deram passos intimidatórios até serem admitidos", destacou.

Para Silvestre Alves, um dos ideólogos da Junta Militar que liderou o conflito militar de 1998/99, que levou à destituição de "Nino" Vieira, e um dos co-autores da Carta de Transição Política (CTP) que se seguiu ao golpe de Estado de Setembro de 2003, que pôs fim ao regime de Kumba Ialá, resta agora ver o "fosso" em que o país se vai meter.

"Não havia nenhuma situação de conflito. As pessoas tiveram foi medo. O PRS deu um sinal (ao STJ) ao lançar a candidatura de Pedro Infanda (advogado do ex-presidente) para a eventualidade de a de Kumba não passar. Mas, infelizmente, acreditamos mais na aparência do que nos factos. O STJ abdicou de aplicar o direito e criou-se uma situação complicada", sustentou.

Para Silvestre Alves, o STJ deveria ter-se baseado numa lei "expressa e completamente clara", que é a CTP, "um instrumento feito à justa medida para gerir a transição", sublinhou.

Ao não aplicar o estabelecido na CTP, o Supremo "lava as suas mãos, feito Pilatos", permitindo deixar passar o candidato Kumba Ialá, da mesma forma que, "com um exercício mais elaborado", levaria também a que Nino Vieira pudesse igualmente passar.

"Juridicamente, tanto um como outro não tinham condições de passar", afirmou.

Fonte: Agência Lusa / Notícias Lusófonas

«Decisão do Supremo é capitulação do poder judicial»


O Bastonário da Ordem dos Advogados (OA) da Guiné-Bissau defendeu hoje que a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao aceitar as candidaturas dos ex-presidentes "Nino" Vieira e Kumba Ialá, representa a "absoluta capitulação do poder judicial".


Por José Sousa Dias
da Agência Lusa

Numa entrevista à Agência Lusa, Armando Mango sublinhou que os profissionais da Justiça guineense aguardavam a decisão do Supremo para "finalmente afirmar a sua independência" do poder político, mas, "mais uma vez", isso não se verificou.

Segundo o bastonário dos advogados, o Supremo, ao aprovar as candidaturas de "Nino" Vieira e Kumba Ialá às eleições presidenciais do próximo dia 19 de Junho, rejeitando as de sete dos 21 candidatos, tomou uma "decisão política" e deixou de lado a perspectiva "jurídica".

"Toda esta situação provocada pelo Supremo é a absoluta capitulação do poder judicial. Todos pensámos que o Supremo iria afirmar-se, arrastando consigo toda a máquina judicial, e que esta era a oportunidade ideal para isso. Infelizmente enganei-me", observou.

Armando Mango, que sublinhou desconhecer o conteúdo dos acórdãos, afirmou, por outro lado, que Kumba Ialá "tem agora, se quiser, todos os poderes" para impugnar todo o processo eleitoral, toda a transição e até o próprio golpe de Estado de que foi alvo em Setembro de 2003.

"(Kumba Ialá) tem elementos para impugnar as eleições legislativas passadas e este governo que está no poder. Vem aí todo um manancial de questões que o Supremo deveria ter previsto, amadurecido e decidido conforme a lei e não conforma a política", sustentou.

"Se a candidatura de Kumba Ialá passa no Supremo é porque ninguém teve em conta a renúncia. Se a renúncia foi consagrada na Carta de Transição, significa que puseram em causa a Carta de Transição. Se se pôs em causa a Carta de Transição, significa que se pôs em causa a transição. Se se pôs em causa a transição, puseram em causa tanto o governo de transição como o presidente de transição como ainda o próprio governo que saiu das legislativas", acrescentou Armando Mango.

No seu entender, Kumba Ialá tem, assim, "se quiser", as "portas abertas" para contestar toda a transição e "reassumir o poder" sem que haja a necessidade de se realizarem eleições.

A questão passa por Kumba Ialá ter apresentado, em Janeiro deste ano, 15 meses após ter renunciado ao cargo de presidente da República, uma impugnação à Carta de Renúncia no Tribunal Regional de Bissau, que ainda não tomou qualquer decisão.

No entanto, a candidatura de Kumba Ialá, no entender de Armando Mango, torna-se "irreversível" a partir do momento em que o Supremo Tribunal tem prevalência sobre o Tribunal Regional, pelo que a decisão sobre a impugnação está "tacitamente resolvida".

"Tudo isso é uma incongruência. Se há uma impugnação da renúncia, apresentada no tribunal, e se esse tribunal ainda não decidiu, e se há uma Carta de Transição que diz que o renunciante não pode candidatar-se nos próximos cinco anos, a lógica seria que, ou o Supremo esperasse pela decisão do Tribunal Regional, ou então, que indeferisse a candidatura por pendência de processo judicial", sustentou.

"Não se esperou pela decisão do processo no Tribunal Regional e a candidatura passou com a Carta de Transição depositada no Supremo. Não percebo por que é que a candidatura (de Kumba Ialá) passou. Deve ter sido um comité qualquer e não um Supremo que decidiu isso", afirmou.

Armando Mango, que disse "já esperar tudo do sistema judicial" guineense, alertou para a eventualidade do cenário que pode surgir se o Tribunal Regional de Bissau vier a decidir que a renúncia de Kumba Ialá não podia ser impugnada.

Segundo o bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau há um "simples facto" que tem de ser tido em conta e que é a prescrição do prazo de reclamação apresentado por Kumba Ialá.

"Não é sobre o fundo da causa mas sim sobre a forma. O prazo para a impugnação prescreveu pois, sendo uma anulabilidade, a impugnação deveria ter sido apresentada no prazo máximo de um ano. Foi para lá de um ano (15 meses) e só esse elemento permitiria que o processo fosse liminarmente indeferido", sustentou.

Armando Mango sublinhou que, para ter uma decisão "lógica e coerente", seria "preferível" que o Supremo tivesse aprovado todas as 21 candidaturas, uma vez que "algumas delas são tão polémicas" que, ao serem admitidas, "soa a grande injustiça ter candidatos excluídos".

A este propósito citou o caso do líder do Partido Unido Social- Democrata (PUSD), Francisco Fadul, um dos sete candidatos excluídos pelo STJ, questionando como é possível ter sido primeiro-ministro (1999/2000) e ver agora a sua candidatura rejeitada.

"Deve ter havido um comité, que não é jurídico, que decidiu as candidaturas de Kumba Ialá e "Nino" Vieira, e houve um STJ que decidiu as outras. Para quê dois pesos e duas medidas?", questionou Armando Mango, notando que os excluídos "podem" recorrer pelas vias legais.

Questionado pela Lusa sobre se, depois de tudo o que se passou, esses candidatos excluídos podem acreditar na Justiça, Armando Mango respondeu que não, mas sublinhou: "infelizmente, essa é a única via que existe".

Em relação a "Nino" Vieira, o Bastonário da Ordem dos Advogados defende que há uma interpretação que "pode ter várias cambiantes" e que, por essa razão, "não é linear".

"Segundo o meu ponto de vista, o candidato renunciante ("Nino" Viera também renunciou em 1999) não poderia candidatar-se no primeiro mandato e num mandado subsequente. Houve um mandato que passou (o de Kumba Ialá), está a faltar o segundo, que não passou e, assim, o prazo ainda não venceu. Se não venceu, então essa candidatura (a de "Nino" Vieira) não devia passar. Voltamos à decisão política", concluiu.


Fonte: Agência Lusa / Notícias Lusófonas

15-05-2005 18:56:00.  Fonte LUSA.    Notícia SIR-7002805
Temas:  política áfrica Guiné-Bissau presidente

Guiné: Kumba Ialá auto-proclama-se Presidente da República (ACTUALIZADA)

15.05.2005

 A decisão do Supremo Tribunal de Justiça em relação à validação das candidaturas de Kumba Yalá e de Nino Vieira,  abre espaço para uma infinidade de interrogações e, obviamente, de interpretações.

Partindo do princípio de que o Estado tem no Ministério Público, o seu representante e defensor na área jurídica, quero deixar aqui as seguintes pistas com respeito às pessoas de Kumba Yalá e de Nino Vieira que, viram as suas candidaturas aprovadas, quando deviam essas 2 pessoas ser inquiridas por procedimentos lesivos aos interesses do Estado da Guiné-Bissau durante o período das suas presidências.

Independentemente de haver ou não processos de acusação formalizados, creio que nenhum guineense tem dúvida da existência de crimes de vária ordem, perpetrados por estas 2 figuras, cada um à sua medida, ambos por interesse pessoal e não por obrigações ou motivações patrióticas.

Com base neste pressuposto e, sabendo de antemão que ambas as figuras são suspeitas de crimes e por isso, poderem vir a ser acusadas e a terem que responder em Tribunal, a afirmação da Justiça, neste caso, através do Supremo Tribunal de Justiça, deveria ser de providência, de cumprimento da lei, de defesa dos interesses do país.

Vejamos alguns processos que deveriam ser mandados investigar, formalizar ou reabrir pelo Ministério Público em relação a estas 2 figuras:

Nino Vieira

1- Fuzilamentos

a)   (Sayegh, Jamanca, Sicres, André Gomes, Paulo Correia, Viriato Pã, Pedro Ramos, Braima Bangura, Nfone, Nfore Bitna, etc.);

2-  Assassinatos

 Várias figuras civis e militares foram assassinadas por sua ordem durante o período em que foi Presidente da Guiné-Bissau. Todos sabemos que assim foi e se não há provas concretas, foi porque ele as destruiu. Em todo o caso, deve-se avançar com uma investigação.

a)  (Jorge Quadros, Nicandro Barreto, Veríssimo Correia Seabra, Domingos Barros, etc.)

 b) Guerra civil de 1998/99: centenas de vítimas civis

3- Prisões, Torturas e Perseguições

4- Tráfico e Venda de Armas

5- Corrupção/Desvio de dinheiro/enriquecimento ilícito

6- Tráfico de influência, Fomento do Tribalismo e Instigação a sublevação militar e civil

7- Violação de normas de cidadania pondo em causa a Segurança do Estado

8- Abuso de autoridade e violação de mulheres

Conflito de 1998/99, as imagens falam por si. No mínimo, não se devia reabrir o processo ( Tráfico e Venda de armas) que deu origem ao conflito, às mortes, à destruição, à fuga, ou seja, a todo o sofrimento de um povo...?! Ainda temos que aceitar que este senhor nos imponha as suas imoralidades? Por que espera o Ministério Público para cumprir com o seu papel de defensor jurídico do Estado?!

 Fotos: www.africanidades.blogger.com.br

Kumba Yalá

1-Assassinatos

Durante a sua presidência, vários militares foram assassinados, destacando-se o Brigadeiro Ansumane Mané

Cadáver de Ansumane Mané

2-Prisões, Torturas e Perseguições

Vários militares foram presos, torturados e perseguidos

3-  Tráfico de Influência, Incitamento ao Tribalismo e à Violência

4- Corrupção

5- Gestão danosa / Delapidação do Estado

 Quero deixar aqui uma pergunta: E se um dia os membros do colectivo de juízes do Supremo Tribunal de Justiça disserem que foram coagidos a validar as candidaturas de Nino Vieira e de Kumba Yalá através de ameaças de morte...? Por acaso Kumba Yalá não tem afirmado que ele também assinou a renúncia porque foi obrigado a fazê-la ...?!

Vamos continuar a trabalhar.

Fernando Casimiro (Didinho)

15.05.2005

18.05.2005

Depois desta nova lista apresentada pelo Supremo Tribunal de Justiça, temos os 17 candidatos oficiais que disputarão as eleições presidenciais na Guiné-Bissau, no dia 19 de Junho de 2005.

Espero trabalhar melhor a listagem oficial, com fotografias e dados pessoais dos candidatos pois é importante que assim seja. Enquanto isso não acontece, volto a deixar mais perguntas de sensibilização para que cada um faça a sua análise e interpretação, tendo sempre o país, a Guiné-Bissau, como referência principal.

Num pequeno país, 36.125 km², com uma população estimada em 1.400.000 habitantes, assiste-se a  permanentes disputas pelos assentos do Poder, tanto para eleições legislativas, como para eleições presidenciais.

Irmãos que se desentendem porquanto todos quererem liderar algo, mandar nalguma coisa, em alguém. E, por força da ganância, não se olha a meios para se atingirem os fins.

Dir-se-ia que todos querem ser úteis ao país e cada um, na base da concorrência, julga que os seus préstimos serão os melhores para o país. Tem sido assim...?!

 Uns formam Partidos, outros estão na linha da frente dos Partidos a que pertencem. Todos querem ser: Presidente ou Primeiro Ministro ou então Ministro seja do que for. Mas por que raio, esta ambição desmedida pelo Poder se tornou num modo de vida dos guineenses?

 Será que quantos mais Partidos houver, maiores alternativas se apresentam para o país..?

Será que quantos mais candidatos a Presidente da República houver, maiores alternativas se apresentam para o país...?

Percentualmente, não seremos poucos para sermos tão divisíveis de forma a nos dispersarmos em torno de objectivos de grupo em vez de nos unirmos à volta de objectivos nacionais...?

Boa leitura, boa reflexão.

Fernando Casimiro (Didinho)

18.05.2005

22.05.2005

Os Vírus da nossa sociedade

Por: Fernando Casimiro (Didinho)

22.05.2005

O país está atento aos movimentos de Kumba Yalá. O país aguarda pelos movimentos de Nino Vieira.

O país começou a fazer sondagens. Diz-se, que Kumba Yalá sabe que vai perder nas próximas eleições presidenciais e, por isso, estar a criar e a espalhar confusão em Bissau, confusão essa que, vai ecoando por todo o Mundo, desgastando cada vez mais a imagem da Guiné-Bissau!

O país envolveu-se em manifestações de rua ora organizadas por Kumba Yalá e seus seguidores, ora organizadas por sectores da sociedade civil, estando agendada para 25 de Maio um Mega-Comício pela paz, organizado por 25 Partidos políticos que estão contra a recente auto-proclamação de Kumba Yalá a Presidente da República. Auto-proclamação essa que, apesar de desvalorizada internamente, devia constituir motivo de apreensão e análise bem como de encaminhamento para as autoridades competentes, dado o forte impacto que teve principalmente junto dos organismos internacionais que têm providenciado ajudas e planos de recuperação económica para a Guiné-Bissau e em que a estabilidade institucional é a exigência número 1 como garantia da continuidade dos programas de apoio em execução.

Na Guiné-Bissau, o realismo da situação é encarado com alguma ingenuidade, isto porque a maioria dos guineenses acha que Kumba Yalá é um louco, tendo muitos analistas no terreno, avançado com pontos de vista insignificantes, insensatos e descoordenados com os movimentos de afronta diários que têm abalado o país.

A meu ver, Kumba Yalá e Nino Vieira, são o que se pode chamar de Vírus da sociedade. Ambos contaminaram o país com os seus males. A propagação destes 2 vírus continua, sem que as autoridades competentes definam planos para o isolamento destes 2 agentes infecciosos, ou para a descontaminação da própria sociedade em si, que vai evoluindo com alguma promiscuidade, sem saber como se livrar da praga destes 2 vírus e das propagações em crescendo. 

Kumba Yalá e Nino Vieira têm algo em comum que ninguém pode negar: Ambos são sinónimos da discórdia entre os guineenses, mas atenção que, numa estratégia desacertada, ambos podem vir a ser vitimizados e transformados em mártires por não se estar a preparar a melhor forma de lidar com estes 2 ditadores neste processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau. Se em relação a Nino Vieira aguarda-se pelos movimentos, já em relação a Kumba Yalá, os movimentos passo a passo vão se descortinando e é aqui que as avaliações tendentes a minimizar Kumba Yalá poderão fazer explodir o país. Se à partida se considera Kumba Yalá um derrotado nas próximas eleições, se à partida se julga que as altas patentes militares não estão em sintonia com Kumba Yalá, até se pode estar a acertar na mosca, mas será que o país se esqueceu das estratégias de Kumba Yalá? Quem não se lembra de quando Helder Proença, hoje mandatário de campanha de Nino Vieira foi chamado por Kumba e enrolado por ele com propostas ilusórias do tipo prometer rebuçado a uma criança... numa altura má da sua vida? 

Quem não se lembra do badalado caso em que Amine Saad fez confissões a Kumba Yalá sobre o PAIGC, tendo este posteriormente usado as gravações audio efectuadas sem o conhecimento de Amine Saad para criar uma crise no país e comprometer Amine Saad?

Durante a sua presidência, Kumba nomeou e exonerou ministros a seu gosto e prazer. Falava-se mal dele, mas na hora de ele convidar alguém,(que me lembre, só Zinha Vaz agiu com maturidade, não aceitando e  contrapondo a sua posição) todos se ofereciam, pois todos queriam estar no Poder, a que custo...?

Quantos Doutores da nossa praça foram coniventes com Kumba Yalá? Sabem esses senhores Doutores o mal que fizeram ao país, mas estarão eles seguros se Kumba  Yalá tem ou não gravações comprometedoras a respeito deles? O mesmo se passa em relação às altas patentes militares. Kumba Yalá que não é militar, consegue pressionar a hierarquia militar do país. Tanta promiscuidade, tanta cumplicidade, não podem cair de qualquer maneira...pois, e se Kumba resolve abrir o jogo mostrando os seus trunfos?!

Claro que em nenhuma situação Kumba sairia vencedor, mas sendo desde já considerado um candidato derrotado, pode vir a arrastar o país para uma situação de credo na boca, porquanto, mesmo que se diga que ele é louco, pode ter provas comprometedoras em relação a muita gente que ainda continua influente no país e que, os guineenses de certeza não iriam gostar de saber. Estariamos perante um cenário de turbulência social caracterizado por um verdadeiro ajuste de contas...

Mas como a tendência é para o ajuste de contas, então os abutres que se comam uns aos outros. Escolham os alvos entre si e deixem os guineenses de bem reconstruírem o país a que têm direito!

06.06.2005

Peço a compreensão de todos quantos têm acedido ao site e particularmente a esta secção, pelo facto de não ter disponibilizado trabalhos nos últimos dias. Quero contudo dizer-vos que, os objectivos da sensibilização mantêm-se, e é precisamente por continuar a trabalhar este aspecto que a estratégia de apresentação aconselha a uma envolvência de estudo mais abrangente no sentido de possibilitar ao eleitorado nacional as "ferramentas" essenciais para uma melhor preparação para o grande desafio que o país, através de todos nós, tem pela frente com as eleições presidenciais de 19 de Junho.

Com base nisto, deixo-vos hoje excertos da  nossa CONSTITUIÇÃO  sobre os Órgãos de Soberania e particularmente sobre o Presidente da República, para uma apreciação cuidada, onde de certeza, poderão ver que a Lei existe e é clara, mas não é cumprida por quem de direito, simplesmente porque não há respeito pela separação de poderes, conforme determina a  CONSTITUIÇÃO.

Os capítulos que irão ler e analisar são importantes para a vossa preparação na avaliação dos candidatos quer pelos seus manifestos eleitorais, quer pelos seus discursos normalmente viciados e carregados de demagogia.

Ficam a saber o que é que o Presidente pode ou não pode fazer ao abrigo da CONSTITUIÇÃO  da REPÚBLICA.

Fernando Casimiro (Didinho)

CAPÍTULO 1

DOS PRINCÍPIOS GERAIS

ARTIGO 59º

1 -       São órgãos de soberania o Presidente da República, a Assembleia Nacional Popular, o Governo e os tribunais.

2 -       A organização do poder político baseia-se na separação e independência dos órgãos de soberania e na subordinação de todos eles à Constituição.

ARTIGO 60º

«O sistema eleitoral, as condições de elegibilidade, a divisão do território em círculos eleitorais, o número de deputados, bem como o processo e os órgãos de fiscalização dos actos eleitorais, serão definidos na Lei Eleitoral.

ARTIGO 61º

«Os titulares de cargos políticos respondem política, civil e criminalmente pelos actos e omissões que pratiquem no exercício das suas funções.

CAPÍTULO II

DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ARTIGO 62°

1 -       O Presidente da República é o Chefe do Estado, símbolo da unidade, garante da independência nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forças Armadas.

2 -       O Presidente da República representa a República da Guiné-Bissau.

ARTIGO 63°

1 -       O Presidente da República é eleito por sufrágio livre e universal, igual, directo, secreto e periódico dos cidadãos eleitores recenseados.

2 -       São elegíveis para o cargo de Presidente da República os cidadãos eleitores guineenses de origem, filhos de pais guineenses de origem, maiores de 35 anos de idade, no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos.

ARTIGO 64°

1 -       O Presidente da República é eleito por maioria absoluta dos votos validamente expressos.

2 -       Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta, haverá lugar, no prazo de 21 dias, a um novo escrutínio, ao qual só se poderão apresentar os dois concorrentes mais votados.

ARTIGO 65°

As funções de Presidente da República são incompatíveis com quaisquer outras de natureza pública ou privada.

ARTIGO 66°

1 -       O mandato do Presidente da República tem a duração de cinco anos.

2 -       O Presidente da República não pode candidatar-se a um terceiro mandato consecutivo, nem durante os cinco anos subsequentes ao termo do segundo mandato.

3 -       Se o Presidente da República renunciar ao cargo, não poderá candidatar-se às eleições imediatas, nem às que sejam realizadas no quinquénio imediatamente subsequente à renúncia.

ARTIGO 67°

O Presidente da República eleito é investido em reunião plenária da Assembleia Nacional Popular, pelo respectivo Presidente, prestando nesse acto o seguinte juramento: “Juro por minha honra defender a Constituição e as leis, a independência e a unidade nacionais, dedicar a minha inteligência e as minhas energias ao serviço do povo da Guiné-Bissau, cumprindo com total fidelidade os deveres da alta função para que fui eleito”.

ARTIGO 68°

São atribuições do Presidente da República:

a)      Representar o Estado Guineense;

b)      Defender a Constituição da República;

c)      Dirigir mensagem à Nação e à Assembleia Nacional;

d)      Convocar extraordinariamente a Assembleia Nacional Popular sempre que razões imperiosas de interesse público o justifiquem;

e)      Ratificar os tratados internacionais;

f)        Fixar a data das eleições do Presidente da República, dos deputados à Assembleia Nacional Popular e dos titulares dos órgãos de poder local, nos termos da lei;

g)      Nomear e exonerar o Primeiro-Ministro, tendo em conta 6s resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular;

h)      Empossar o Primeiro-Ministro;

i)        Nomear e exonerar os restantes membros do Governo, sob proposta do Primeiro-Ministro, e dar-lhes posse;

j)        Criar e extinguir ministérios e secretarias de Estado, sob proposta do Primeiro-Ministro;

l)        Presidir o Conselho de Estado;

m)    Presidir o Conselho de Ministros, quando entender;

n)      Empossar os juízes do Supremo Tribunal de Justiça;

o)      Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;

p)      Nomear e exonerar, ouvido o governo, o Procurador-Geral da República;

q)      Nomear e exonerar os Embaixadores, ouvido o Governo;

r)       Acreditar os embaixadores Estrangeiros;

s)       Promulgar as leis, os decretos-lei e os decretos;

t)        Indultar e comutar penas;

u)      Declarar a guerra e fazer a paz, nos temos do artigo 85°, nº 1, alínea), da Constituição;

v)      Declarar o estado de sítio e de emergência, nos termos do artigo 85°, nº 1, alínea i), da Constituição;

x)      Conceder títulos honoríficos e condecorações do Estado;

z)       Exercer as demais funções que lhe forem atribuídas pela Constituição e pela lei.

ARTIGO 69°

1 -       Compete ainda ao Presidente da República:

a)      Dissolver a Assembleia Nacional Popular, em caso de grave crise política, ouvidos o Presidente da Assembleia Nacional Popular e os partidos políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição;

b)      Demitir o Governo, nos termos do nº 2 do artigo 104° da Constituição;

c)      Promulgar ou exercer o direito de veto no prazo de 30 dias contados da recepção de qualquer diploma da Assembleia Nacional Popular ou do Governo para promulgação.

2 -       O veto do Presidente da República sobre as leis da Assembleia Nacional Popular pode ser superado por voto favorável da maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções.

ARTIGO 70°

No exercício das suas funções, o Presidente da República profere decretos presidenciais.

ARTIGO 71°

1 -       Em caso de ausência para o estrangeiro ou impedimento temporário, o Presidente da República será substituído interinamente pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular.

2 -       Em caso de morte ou impedimento definitivo do Presidente da República, assumirá as funções o Presidente da Assembleia Nacional Popular ou, no impedimento deste, o seu substituto até tomada de posse do novo Presidente eleito.

3 -       O novo Presidente será eleito no prazo de 60 dias.

4 -       O Presidente da República interino não pode, em caso algum, exercer as atribuições previstas nas alíneas g), i), m), n), o), s), v) e x) do artigo 68° e ainda nas alíneas a), b) e c) do nº 1 do artigo 69° da Constituição.

5 -       A competência prevista na alínea J) do artigo 68° só poderá ser exercida pelo Presidente da República interino para cumprimento no nº 3 do presente artigo.

ARTIGO 72°

1 -       Pelos crimes cometidos no exercício das suas funções o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça.

2 -       Compete à Assembleia Nacional Popular requerer ao Procurador-Geral da República a promoção da acção penal contra o Presidente da República sob proposta de um terço e aprovação de dois terços dos deputados em efectividade de funções.

3 -       A condenação do Presidente da República implica a destituição do cargo e a impossibilidade da sua reeleição.

4 -       Pelos crimes cometidos fora do exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante os tribunais comuns, findo o seu mandato.

CAPÍTULO III

DO CONSELHO DE ESTADO

ARTIGO 73°

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República.

ARTIGO 74°

1 -       O Conselho de Estado é presidido pelo Presidente da República e composto pelos seguintes membros:

a)      O Presidente da Assembleia Nacional;

b)      O Primeiro-Ministro;

c)      O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;

d)      O representante de cada um dos partidos políticos com assento na Assembleia Nacional Popular;

e)      Cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato.

2 -       O representante a que se refere a alínea d) do número anterior é escolhido por cooptação entre os deputados à Assembleia Nacional Popular.

3 -       Os membros do Conselho de Estado são empossados pelo Presidente da República.

ARTIGO 75°

Compete ao Conselho de Estado:

a)      Pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia Nacional Popular;

b)      Pronunciar-se sobre a declaração de estado de sítio e de emergência;

c)      Pronunciar-se sobre a declaração da guerra e a instauração da paz;

d)      Aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar.

11.06.2005

Irmãos,

Caminhamos a passos largos para o dia do exercício de voto.

Caminhamos a passos largos para o fim do processo de transição estipulado pela Carta Nacional de Transição na sequência do golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003. Processo este que, apesar de muitas contrariedades, violações e turbulências, pode-se considerar aceitável, pois das exigências máximas tidas como objectivas para a reposição dos valores institucionais do Estado 3 já foram realizadas: 

1- Eleições Legislativas

2- Início das actividades da Assembleia Nacional Popular 

3- Eleições no Supremo Tribunal de Justiça

Falta apenas a realização das  Eleições Presidenciais marcadas para 19 de Junho.

Estas eleições presidenciais são decisivas para o país, e porque num processo eleitoral o voto é que decide, cabe, neste caso, aos guineenses que estão inscritos como eleitores, decidir a quem entregar a representação do país pois o Presidente da República e, segundo a Constituição, é quem representa a República da Guiné-Bissau.

Cabe igualmente a todos os guineenses não inscritos, quer por se encontrarem na diáspora, quer por outros condicionalismos, participar no processo eleitoral ajudando na sensibilização dos que estão devidamente inscritos e vão escolher o Presidente da República.

E porque caminhamos a passos largos para o dia da votação e tendo em conta que a diáspora guineense tem tido muita envolvência na procura de soluções positivas para o país, sugeria que tomássemos como desafio esta reflexão: "Quem sabe tem a obrigação moral de ensinar/informar quem menos sabe."

Todos sabemos do elevado índice de analfabetismo que o país apresenta, todos conhecemos as reais capacidades que o país tem a nível dos seus recursos humanos. Todos devemos perder o complexo em aprender com quem nos pode ensinar/informar, assim como, todos os que têm capacidade para ensinar devem ter disposição, consideração e humildade suficientes para ensinar quem precisa.

Estas eleições presidenciais, para além do elevado número de candidatos, tem a exemplo de outras a que o país já assistiu, um "anunciado" desrespeito pelo eleitorado nacional por parte de alguns candidatos que julgam poder comprar os votos do povo guineense com ofertas adquiridas com o dinheiro roubado ao próprio país. Junta-se a isto, os discursos manipuladores que demonstram ignorância pelas atribuições e competências do Presidente da República, conforme a Constituição da República.

Que fique bem claro o seguinte:

O Presidente da República não é Governo.

O Presidente da República não faz nem aprova o Orçamento Geral do Estado.

O Presidente da República não define programas de governação.

O Presidente da República deve aceitar as atribuições que lhe são conferidas e respeitar a SEPARAÇÃO DE PODERES conforme estipula a CONSTITUIÇÃO da República.

Sensibilizar o eleitorado nacional e as nossas populações em geral para o perigo da manipulação é tarefa de todos nós.

Faço um apelo aos nossos emigrantes, quaisquer que sejam as suas actividades no estrangeiro. Emigrantes que têm contribuído com remessas significativas de dinheiro e bens materiais o que tem ajudado a minimizar os problemas sociais do país, para que colaborem na sensibilização dos seus familiares, por forma a que o sentido de voto não seja influenciado pelo efeito da manipulação. Para isso, a estratégia consiste em cada um telefonar aos seus familiares e debater a situação das eleições com eles, sensibilizando-os para a importância de uma escolha criteriosa.

O país tem que agarrar a oportunidade da Mudança, rompendo com o passado desastroso!

Fernando Casimiro (Didinho)

12.06.2005

15.06.2005

Guiné Bissau Dados biográficos dos 13 candidatos às presidenciais As eleições presidenciais de domingo na Guiné- Bissau contam com 13 candidatos, cinco deles independentes, que disputam o voto dos cerca de 538 mil eleitores recenseados para escolher o sexto chefe de Estado do país, em 32 anos de independência. Entre os concorrentes à sucessão de Henrique Rosa, há apenas uma mulher, Antonieta Rosa Gomes, líder do Fórum Cívico Guineense/Social Democracia (FCG/SD) e "veterana" das presidenciais, pois já concorreu às primeira e segunda eleições, realizadas em 1994 e 1999, ficando, em ambas, no último lugar. À votação apresentam-se três ex-chefes de Estado - João Bernardo "Nino" Vieira (independente), presidente de 1980 a 1998; Malam Bacai Sanhá (apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde - PAIGC, no poder), na presidência entre 1998 e 2000, e Kumba Ialá (apoiado pelo Partido da Renovação Social - PRS), na chefia de 2000 a 2003. Também dois ex-primeiros ministros estão na corrida: Francisco Fadul, líder do Partido Unido Social-Democrata (PUSD), que chefiou o Governo de Unidade Nacional (GUN) formado durante o conflito militar de 1998/99, e Faustino Imbali, presidente do Partido Manifesto do Povo (PMP), de Março a Dezembro de 2001, no consulado de Kumba Ialá. Dois diplomatas, Adelino Mano Queta e Mário Lopes da Rosa, apresentam-se como independentes, o mesmo sucedendo a dois antigos dirigentes partidários - Empossa Ié e Iaia Djaló -, sendo os cinco restantes presidentes de outros tantos partidos. A proliferação de candidatos (13 - contra os oito em 1994 e 12 em 1999), indicia a possibilidade de ser necessária uma segunda volta para eleger o novo chefe de Estado, facto que, a concretizar-se, decorrerá, segundo o calendário eleitoral, a 17 ou 24 de Julho, tudo dependendo do anúncio oficial dos resultados da votação de domingo. Seguem-se dados biográficos de cada um dos candidatos (por ordem alfabética): ADELINO MANO QUETA, independente Foto indisponível Licenciado em Ciências Políticas e Sociais, nasceu a 23 de Junho de 1941 (63 anos), em Mansoa, 60 quilómetros a norte de Bissau. Abraçou a carreira diplomática em 1985 na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), onde trabalhou na sede da organização, em Lagos (Nigéria). Desde 1992 até 2002, foi embaixador em Portugal (duas vezes), Espanha, Itália, Marrocos, Conselho de Segurança da ONU e Taiwan. Até apresentar a sua candidatura era assessor diplomático do presidente cessante Henrique Rosa. Não tem qualquer filiação partidária. ANTONIETA ROSA GOMES Apoiada pelo Fórum Cívico Guineense/Social- Democracia (FCG/SD), do qual é líder. Licenciada em Política Administrativa e Financeira pela Faculdade de São Paulo, nasceu a 04 de Maio de 1959 (46 anos). Fundadora do FCG/SD, a única mulher a apresentar-se às presidenciais guineenses já fez o mesmo nas eleições de 1994 e 1999, tendo, em ambas as votações, obtido o último lugar. Foi ministra dos Negócios Estrangeiros de um dos governos de Kumba Ialá. AREGADO MANTENQUE TÉ Apoiado pelo Partido do Trabalhador (PT), que dirige. Sem qualquer antecedente político na Guiné-Bissau, Aregado Mantenque Té, 42 anos, jurista de formação, fundou o PT em 2003, apresentando-se à votação como "um ilustre desconhecido". FAUSTINO IMBALI Apoiado pelo Partido Manifesto do Povo (PMP), que fundou em 2003 e ao qual preside. Sociólogo, doutorado em Sociologia do Desenvolvimento, Faustino Imbali foi director do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), além de coordenador do Centro de Estudos Sócio-Económicos (CESE). Entrou na política após o conflito militar de 1998/99, ao tornar-se conselheiro do então primeiro-ministro Francisco Fadul. Concorreu como independente às eleições presidenciais de Novembro de 1999 e foi o terceiro candidato mais votado. Entre Março e Dezembro de 2002, foi primeiro-ministro, cargo de que viria a ser afastado pelo então presidente Kumba Ialá. FRANCISCO FADUL Apoiado pelo Partido Unido Social-Democrata (PUSD), que lidera. Natural de Bissorã, 51 anos, foi primeiro-ministro do Governo de Unidade Nacional (GUN) após o conflito militar de 1998/99. Terminadas as funções, concluiu em Lisboa o mestrado em Ciências Políticas no domínio da Lusofonia, tendo fundado, em meados de 2002, ainda na capital portuguesa, o Partido do Desenvolvimento e Cidadania (PDC), que acabou, quando foi escolhido como sucessor de Vítor Saúde Maria, entretanto falecido, para a liderança do PUSD. Nas legislativas de Março de 2004, e já sob a sua liderança, o PUSD elegeu 17 deputados, feito inédito. IAIA DJALÓ 42 anos, antigo 1º vice-presidente do Partido da Renovação Social (PRS) apresenta-se pela primeira vez à votação como independente, depois de ter sido derrotado nas "primárias" dos "renovadores" por Kumba Ialá. Foi vice - presidente do parlamento e ministro dos Negócios Estrangeiros e da Presidência do Conselho de Ministros durante a presidência de Kumba. Antigo administrador do Sistema das Nações Unidas em Bissau, nomeadamente no Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). IDRISSA DJALÓ Foto indisponível Apoiado pelo Partido de Unidade Nacional (PUN), que lidera, nasceu a 06 de Janeiro de 1962 (43 anos) e só entrou na política em Julho de 2002, quando funda o PUN. Economista de formação, foi até essa altura empresário, ligado ao ramo petrolífero. JOÃO BERNARDO (Nino) VIEIRA Nasceu em Bissau a 27 de Abril de 1939 (66 anos) e foi presidente da Guiné-Bissau entre 1980 (depois do golpe de Estado que derrubou o primeiro presidente guineense, Luís Cabral), e 1998, altura em que foi afastado na sequência do conflito militar de 1998/99. A 24 de Setembro de 1973, em Madina do Boé, foi ele que "na qualidade de presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP, parlamento) das "zonas libertadas", leu a proclamação unilateral da independência da então província portuguesa da Guiné. Após a independência foi também comissário (equivalente a ministro) das Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) e chegou a Comissário Principal (primeiro- ministro) de Luís Cabral, em 1978. Após o conflito militar de 1998/99, exilou-se em Portugal, regressando em Maio deste ano a Bissau para se recensear como eleitor e apresentar a sua candidatura às presidenciais como independente. JOÃO TÁTIS SÁ Foto indisponível Candidato do Partido do Progresso Guineense (PPG), de que é líder. Licenciado em Medicina em Lisboa, João Tátis Sá esteve ausente da campanha eleitoral devido a problemas de saúde, que o obrigaram a ficar retido em Lisboa. Concorreu como independente nas presidenciais de 1999 tendo obtido o quinto lugar entre 12 candidatos. No ano seguinte, em 2000, fundou o PPG. KUMBA IALÁ Apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS), é filósofo, teólogo e jurista, tendo sido presidente da Guiné-Bissau entre 2000 e 2003, altura em que foi afastado do poder através de um golpe de Estado. Considerado "enfant terrible" da política guineense, nasceu em 1953 (52 anos). Iniciou cedo a actividade política no então partido único, o PAIGC, de onde sairia em 1991 para fundar, em Janeiro de 1992, o PRS. Nas presidenciais de 1994, as primeiras após a abertura ao multipartidarismo, obrigou "Nino" Vieira a disputar uma segunda volta, que perderia pela margem mínima, ao obter 48 por cento dos votos. Nas presidenciais de 1999, venceu a primeira volta e disputou a segunda contra Malam Bacai Sanhá, em Janeiro de 2000, que venceu com 72 por cento dos votos. MALAM BACAI SANHÁ Candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder). Licenciado em Ciências Políticas, já foi presidente interino da Guiné-Bissau entre 1998 e 2000, cargo a que ascendeu interinamente na sequência do afastamento de "Nino" Vieira. De 1994 a 1998 foi presidente do parlamento. Derrotado nas últimas presidenciais à segunda volta, com 28 por cento dos votos, afastou-se temporariamente da política, e em Março passado foi escolhido pelo PAIGC, de que é apenas militante, candidato às presidenciais. Até 1994, e entre outros cargos, foi governador das regiões de Gabu e Bafatá, ambas no leste, e também ministro da Informação e da Administração Pública e Trabalho nos governos de "Nino" Vieira. MÁRIO LOPES DA ROSA Foto indisponível Diplomata de carreira, tem um vasto currículo internacional. Conhecido em Bissau por ser uma das personalidades que mais deve ter viajado pelo mundo, "Maruca", como é localmente apelidado, esteve já colocado na antiga Comunidade Económica Europeia (CEE, actual União Europeia), Reino Unido, Bélgica, Holanda, França, Alemanha, Suíça, Áustria, Estados Unidos, ONU, Movimento dos Não Alinhados e Organização da Unidade Africana (OUA, actual União Africana). Participou em dezenas de encontros e de negociações em países em conflito e entre a UE e os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP). É amigo pessoal de "Nino" Vieira e não tem qualquer filiação partidária. PAULINO EMPOSSA IÉ, independente Foto indisponível Foi vice-presidente do Partido do Progresso Guineense (PPG), que abandonou depois de ter pedido a impugnação do congresso que elegeu para a presidência João Tátis Sá. O pedido foi indeferido pelo tribunal pelo que decidiu candidatar-se como independente às presidenciais, arrastando consigo alguns membros do PPG. http://www.noticiaslusofonas.com Imagens:Guiné-Bissau: CONTRIBUTO

17.06.2005

Antevisão

Fernando Casimiro (Didinho)

17.06.2005

Este trabalho não deve ser visto como reflexo de algum pessimismo em relação à conjuntura actual da Guiné-Bissau.

Trata-se, isso sim, da interligação de situações do dia-a-dia e da análise de encaixe das mesmas num quadro político-social "nublado" desenhado e pintado por artistas e admiradores, em simultâneo, numa conjugação perfeita de tendências manifestamente assumidas e, propícias a um ajuste de contas há muito "anunciado" ainda que sem data e hora marcadas.

O país está calmo diz-se. Aparentemente calmo digo eu.

 Observadores internacionais chegados ao país congratulam-se com o clima pacífico da campanha eleitoral em curso. O Secretário Geral da ONU bem como o Presidente em exercício da União Africana felicitam o Presidente da República interino e o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas pela forma tranquila como tem decorrido a campanha eleitoral. Mas o que pensam os guineenses sobre estas eleições e sobre os inúmeros cenários possíveis ou previsíveis, no rescaldo do acto eleitoral e com o anúncio do novo Presidente?

Pude trocar impressões com inúmeras pessoas, pude recolher opiniões de várias sensibilidades.

As grandes conclusões a que cheguei são estas:

 Nunca o país esteve tão dividido como está neste momento!

 A manipulação aliada à ignorância está presente e em força.

Há um vazio de referência e preferência pelos candidatos.

A estas eleições presidenciais continuo teimosamente a associar o caso "06 de Outubro de 2004 "!

Um associar não no sentido de alguma interferência directa nos pressupostos estipulados pela Carta Nacional de Transição com vista às eleições presidenciais, mas sim aos factores estranhos que possibilitaram em tempo útil, toda a movimentação que desse forma a uma grande jogada estratégica que permitiu a João Bernardo Vieira "Nino", apresentar-se como candidato independente a estas eleições.

Como escrevi anteriormente, Nino Vieira é o rosto principal do "06 de Outubro", que continuo a dizer tratar-se de um golpe de Estado noutros moldes que não o habitual. Este golpe de Estado fomentou situações de anarquismo, tendo-se aproveitado das eleições presidenciais marcadas para 19 de Junho para possibilitar o regresso de Nino Vieira à Guiné-Bissau sem ter que ser julgado pelos crimes que cometeu, e  fazer dele um candidato, por forma a estar "limpo" perante a Comunidade Internacional, tendo caminho aberto para continuar no terreno a estratégia golpista em curso.

Nino Vieira "investiu" tudo para regressar ao poder na Guiné-Bissau. Sabe que se perder estas eleições  tornar-se-á vulnerável, até porque o exílio terminou e o seu julgamento seria apenas uma questão de tempo, quer fosse em Tribunal, quer fosse na praça pública!

Ora é precisamente por isso que este homem vai marcar o país uma vez mais pela negativa, porquanto se considerar já "presidente da Guiné-Bissau", estando apenas à espera dos votos, ou, em último caso e como recurso, usar a força caso a votação não lhe ser favorável.

Quero alertar para o facto de toda a elite de comando das Forças Armadas guineenses, afecta a Nino Vieira durante o conflito militar de 98/99 estar de regresso à Guiné-Bissau, depois do "exílio forçado" na República da Guiné-Conacry. O regresso destes militares foi negociado pelo próprio Nino Vieira e o actual Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau Tagme Na Waie.

De uma coisa Nino Vieira não tem dúvida: O objectivo é o poder, custe o que custar. Só que, é preciso continuar a mostrar que ele Nino Vieira, é o mais interessado na reconciliação dos guineenses e, por isso, não ser sinónimo de instabilidade!

Este é o ponto de partida para uma abordagem realista do perigo que a candidatura de Nino Vieira constitui para a Guiné-Bissau.

 Nino Vieira vai perder nas urnas. Entretanto, continuo a dizer que está em execução um golpe de Estado concebido e dirigido por ele e que condicionará os resultados das eleições presidenciais de 19 de Junho.

 E se ele ganhar nas urnas, perguntarão alguns...?

 Remotamente isso é possível, mas seria muito mau para o país:

1- Fazia cair o governo de imediato. Qualquer pretexto seria válido.

2- Ao mesmo tempo que derrubava o governo, iniciava o ajuste de contas, sendo extensivo às Forças Armadas, às Forças de Segurança, à sociedade civil e às populações. Todos que não fossem a favor dele era porque eram contra ele e por isso teriam que ser  eliminados.

3- O próprio PAIGC seria rebaptizado e readaptado a um novo formato.

4- O país teria de novo um dono, passaria a ser outra vez um bem pessoal de Nino Vieira.

Em caso de derrota nas urnas, Nino Vieira activaria o sistema golpista usando a força para tomar o poder, estando os ensaios concluídos e os seus súbditos preparados para as operações que se seguiriam.

Estaríamos perante um golpe de Estado assumido, que  a Comunidade Internacional não se atreveria a dizer: Consumado!

Quer queiramos quer não, Nino Vieira é a figura destas eleições. Uma figura pela negativa, onde o simbolismo que representa é o de traidor da pátria, que em boa verdade, lhe assenta na perfeição!

Os guineenses têm a palavra!

18.06.2005

Reflectir para votar em consciência

Irmãos,

Este é o dia que antecede a ida às urnas para a escolha do novo presidente da Guiné-Bissau.

É considerado o dia de Reflexão, porquanto se situar entre o fim da campanha eleitoral e o dia do exercício de voto, o que o torna necessariamente no dia de todos os balanços, de todas as análises e fundamentalmente no dia da concentração para uma meditação digna do termo.

A Guiné-Bissau, o país, será sempre o ponto de partida para:  a referência, a causa, o objectivo, o ontem, o hoje e o amanhã de todos nós.

É a Guiné-Bissau, o nosso ponto de concentração!

Neste dia de reflexão, devemos refrear os ânimos da campanha eleitoral, devemos viver o momento de reflexão segundo o objectivo da sua designação e atribuição.

Concentremo-nos. Olhemos para o país e façamos a nós mesmos a seguinte pergunta:

O voto útil deve ser para o candidato ou para o país, a Guiné-Bissau?

Esta pergunta e a sua consequente resposta é a mais importante no contexto da reflexão a que hoje nos entregamos.

Votar é um dever cívico, todos os que estiverem recenseados devem exercer o seu direito de voto.

Os candidatos são a essência das eleições, mas, é o país, a razão das eleições!

É o país que está em primeiro lugar, porquanto ser a mãe, o "movimento aglutinador" de todos os guineenses.

No contexto geral do assumir de compromissos para com o país, devemos todos VOTAR NO PAÍS.

Mas como é que se vota no país, se temos uma lista de candidatos em quem votar?

A resposta está na avaliação do que cada candidato já fez, ou pode fazer para o país.

É preciso recuarmos no tempo, é preciso posicionarmo-nos bem no momento presente, para no dia de voto decidirmos com convicção. 

Hoje, devemo-nos lembrar também que o arrependimento pode nos acompanhar eternamente. Arrependamo-nos um dia de algo que desconhecíamos e ao qual não tivemos sensibilização suficiente que nos pudesse fazer pensar e decidir de forma coerente.

Evitemos o arrependimento por tomadas de decisão irreflectidas que possam prejudicar o país e manchar as nossas consciências. Evitemos o remorso.

Vota-se no país votando num candidato que seja sinónimo de ESTABILIDADE!

Vota-se no país votando num candidato que vá representar a República da Guiné-Bissau, como define a Constituição da República e não num candidato que vai estar acima da República e vai se representar a ele próprio.

Devemos votar num candidato que não COMPLIQUE !

Devemos votar num candidato que não tenha contas a saldar com o país e com os guineenses.

Devemos votar num candidato que vá respeitar a separação de poderes atribuídas pela Constituição da República, deixando que os demais órgãos de soberania façam uso das atribuições e competências que a Constituição da República lhes confiou.

Devemos votar num candidato que seja capaz de ter a visão necessária para ajudar na captação de apoios para a Guiné-Bissau e não num candidato que seja causador de conflitos e provocações que possam condicionar a obtenção de apoios e investimentos para a Guiné-Bissau.

Meus irmãos,

No geral, devemos votar no candidato que  reúne os melhores requisitos dentre os pontos de análise acima referidos.

Pessoalmente, dou o benefício da dúvida a 11 dos 13 candidatos.

Nino Vieira e Kumba Yalá, por tudo o que de negativo fizeram ao país e ao povo da Guiné-Bissau nem mereciam estar na lista de candidatos!

Para que Nino Vieira e Kumba Yalá voltassem a ser presidentes da Guiné-Bissau, seria preciso que do total de mais de um milhão e trezentos mil guineenses, todos tivessem também a sua oportunidade de mostrar os seus dotes de Presidente. A vez deles passou, há mais pessoas a quem dar a oportunidade.

É preciso no entanto reconhecer que tanto Nino Vieira, como Kumba Yalá têm o dom manipulador e podem dividir o eleitorado nacional nas suas pretensões à cadeira presidencial.

É importante também que, a escolha do presidente da República não seja um meio para o derrube do governo legítimo, em funções e que tem sabido gerir rigorosamente os programas de boa governação, possibilitando a esperança na reafirmação da Guiné-Bissau como Estado de Direito.

O meu candidato é a razão destas eleições. O meu candidato é a Guiné-Bissau.

Votemos pois na Guiné-Bissau!

Boa Reflexão.

Decidam em consciência.

Fernando Casimiro (Didinho)

20.06.2005

Por forma a acompanharem a evolução do processo eleitoral, sugiro a consulta destes 3 endereços:

http://www.africanidades.blogger.com.br

http://www.noticiaslusofonas.com

http://www.panapress.com