NÃO PODEMOS SUSPENDER A NOSSA HUMANIDADE

Muito se tem falado e escrito sobre a tragédia dos refugiados, não só sírios, mas de muitos outros que, desde a demasiado, a política europeia, na sua lógica geográfico-proteccionista, tem coberto com as vestes de imigrantes ilegais. Só o conceito de “ilegais”, já me murcha e suscita serias comichões, quando afinal estamos a falar de seres humanos. É me difícil compreender como é que vidas podem ser resumidos a papeladas estrategicamente viciadas para impedir a circulação de pessoas num mundo que dissimuladamente vamos apelidando de “aldeia global”.

Diariamente são milhares de pessoas que ariscam as suas vidas no mar a procura, quiçá, apenas e só, de uma nova esperança. Guerras, catástrofes naturais, perseguições políticas e étnico-raciais. São muitas as razões que pouco têm importado aos líderes europeus; que insensivelmente vão conseguindo suspender as suas humanidades.

Nos últimos tempos, como todos, tenho acompanhado a situação dos refugiados pelas partilhas e inquietações de muitos, mas sobretudo, dos amigos e mestres Fernando Casimiro e Rui Marques. E naturalmente não me tenho conseguido manter indiferente, como muitos, mesmo com esta crise política que assola a Guiné-Bissau e que, confesso, muito me tem consumido.

Mas na verdade não deviam ser [só] as últimas imagens a nos chocarem. Pelo menos a mim. Não são, propriamente, [só] as últimas imagens que me chocam. Porque afinal não consigo suspender a minha humanidade. Ela está e estará sempre presente nas minhas acções e atitudes. Choca-me mais a falta de atitude dos que podem fazer alguma coisa por essas vidas, mas não fazem. Choca-me mais a falta de mudança de atitudes que nenhuma imagem, nenhuma tragédia consegue provocar. Choca-me mais o trilho insano por que resvala uma humanidade cada vez menos humana. Porque mortos em travessias, marítimas e terrestres, temos visto imensos nos últimos anos. Demasiados diria. Crianças e menos crianças, mas vida. Todas vidas! Com uma Europa a achar que a melhor forma de resolver o problema é evitar que os estilhaços cheguem aos seus territórios geográficos. Por isso tem procurado manter vidas confinadas aos campos, nas periferias das guerras e catástrofes. Sustentando-as com géneros alimentícios. Mesmo sabendo que assim ninguém vive. Apenas e só se sobrevive. Dia após dia.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) avançou que só este ano já são mais de 2.500 vidas perdidas no Mediterrâneo. Mas para mim, podiam ser 1, 10, 100, 1000. São todas vidas. O número aqui é mais uma imagem para chocar. Mas como disse, mão deviam ser a imagens a nos chocarem. Mas sim a falta de atitudes que possibilitem o salvamentos dessas vidas que diariamente se perdem tentando encontrar esperanças.

Não adianta recuar a época do holocausto ou pós holocausto para alegar uma tradição europeia para o acolhimento. Desculpem-me: é treta! Mesmo nessa época sabemos hoje o que se passou, as barreiras que se criaram e vidas que podiam ser salvas, mas que se perderam em virtude dessas barreiras geográfico-proteccionistas. Sabemos hoje que podia-se ter feito muito mais. Por isso, mas do que voltar ao passado, é preciso pensar no agora! Na situação que se vive hoje, nos nossos dias, e ver o que pode e deve ser feito. Não só em relação aos refugiados sírios, mas em relação aos refugiados das mais várias proveniências. Com as suas cores, crenças religiosas, costumes e culturas. Porque afinal são pessoas, independentemente de tudo o que os pode caracterizar e/ou identificar. As suas humanidades não dependem daquilo que os caracteriza. É preciso que os que possam e devem façam algo já. Mas que não seja algo que apenas e só responde ao agora. Que se faça algo agora sim, mas procurando uma resposta abrangente, continuada e sustentada no tempo.

E a terceira via?

Caros compatriotas, cá estamos nós, uma vez mais, tristonhos e de olhares atónitos neste filme visto e revisto, com espectadores vários além fronteiras na sua mundividência de interesses porém, curiosos acerca da performance dos ilustres actores na cena política da nossa pátria amada. Que bela maneira de entreter um povo esta hein?!

Antes de começar a dissecar a minha modesta apreciação acerca dos argumentistas, dos realizadores, dos actores, dos figurantes e de todo o enredo e a sua tenebrosa trama nas nossas vidas e no nosso futuro, permitam-me com este parêntese arrestada sabe-se lá como e a voar atordoado nas asas da paixão que vos fale de dois animais: o cão e o gato. Adoro cães, confesso! Essa adoração pelo fiel amigo, em momento algum vai abandonar a minha pena a ponto de me permitir uma abordagem que não seja tendenciosa nem perniciosa para com o Bichano gato.

O cão é por norma fiel ao seu dono; amigo cooperante, seja na caça ou para manter a coisa protegida, muita das vezes, é a extensão física do próprio dono porque chegam a dar alertas sobre doenças que enfermam seus corpos. É um animal extraordinário o Bobi está mais do que provado!

Quanto ao Bichano gato, sem querer ser preconceituoso mas a sê-lo a toda a largura do terreno, confesso que para além de o considerar um animal mimado e pouco dado a solidariedades, não reconheço nele atributos testados que o possam levar a rivalizar-se com o fiel amigo. Pronto, não curto gatos!

Revelada esta minha preferência pelo Bobi em detrimento do Bichano, puxa-me a pena para outros fragmentos, de dor, diga-se e, no juntar de letras para formar o caco, não ao acaso, eis que surge o Amílcar e com ele o seu PAIGC. O partido; esse mesmo, como é carinhosamente tratado nas terras férteis da Guiné.

Os povos que compõem a nossa nação sofredora sempre lutaram para a sua autodeterminação desde o primeiro dia que o colonialismo pisou aquele chão sagrado até ao Setembro vitorioso. Sabemo-lo pelos livros de história, pelo conta-conta que começou nos nossos antepassados mas, sabemo-lo acima de tudo pela personalidade característica das nossas gentes. O que nos falta noutras coisas sobra-nos em bravura e coragem, facto!

Durante toda a minha infância e uma parte da adolescência, mesmo sem ter noção do embrulho que esta a ser preparado, os feitos do partido entraram-me vida adentro sem pedir licença.

As músicas dos Super Mama Djombo a enaltecer o grande comandante que eu não cansava de ouvir e ainda não me canso, as festas da JAAC e os acampamentos que o meu saudoso amigo Henrique Campos fazia sempre questão de me levar, as aulas de formação militante, tudo momentos e vivências que de mim, pessoa, marcaram profundamente. Devo ao Amílcar Cabral e aos homens e mulheres valentes que com ele sonharam e lutaram a nacionalidade que hoje carrego orgulhosamente no bilhete de identidade de cidadão guineense. O meu obrigado sem fim a todos eles!

Ora, voltando ao Bobi e ao Bichano mas continuando no partido, parece-me evidente que os repetidos conflitos a que muitos insistem em catalogar como incidentais, tem o seu p de profundo alicerçado sobretudo numa falta de valores deveras preocupante. Para quem leu Cabral, facilmente se conclui que esta manta de retalhos que nos tem desgovernado nas últimas décadas é tudo menos o partido que ele fundou. O PAIGC como organização política neste momento é um autêntico saco de gatos e o verdadeiro problema que tem obstruído grandemente o progresso da nação guineense.

As associações étnicas e de amigos mal organizadas e pessimamente dirigidas a que chamam de partidos políticos na Guiné, nem me vou dar ao trabalho de debruçar sobre elas. Resta o PRS e, como o PRS é a extensão fragmentada do PAIGC penso que está tudo dito.

A estratégia que tem sido utilizada desde a abertura ao multipartidarismo de deixar o país órfão e sem uma alternativa válida para exercer o poder tem provado ser catastrófica e de um egoísmo doentio. Obrigam o guineense sistematicamente a escolher entre o mau e o péssimo não permitindo nunca o surgimento do bom. Ou nós ou o caos tem sido assim a nossa sina!

Reparem bem meus caros compatriotas: o país vem sendo adiado ano sim ano não por interesses inconfessos de indivíduos supostamente oriundos da mesma formação política. Falando apenas do período democrático, foi assim entre o João e o Malam, e depois entre o Malam e o Carlos, e depois entre o Carlos, o João e o Aristides, e depois entre o Carlos e o Serifo, e depois entre o Domingos e o Braima, e depois entre o Cipriano e o José, e depois ente o José, o Cipriano e o Domingos, e agora entre o José, o Domingos, o Cipriano, o Baciro, o Florentino e o Alberto. Caro compatriota, faça agora um exercício matemático simples e tente dividir essas personalidades em alas políticas divergentes num mesmo partido e facilmente perceberá a tragédia que temos em mãos.

Antes das últimas eleições, vaticinei com mais alguns companheiros para mal dos nossos pecados a inevitabilidade que estamos a viver neste momento. Não que sejamos bruxos ou gente com excepcionais capacidades na antecipação de cenários políticos; nada disso! O óbvio para nós é apenas de que tratavam-se das mesmas pessoas, da mesma escola e com os seus velhos problemas.

Numa organização onde todos se sentem no direito de mandar, onde não há respeito pelas hierarquias, onde os interesses pessoais e de grupo se sobrepõe aos interesses da nação, do meu ponto de vista, não pode em momento algum ser-lhes confiada o destino de milhares. A ideologia, os princípios e os valores fundacionais deixaram há muito de contar para a forma. Uma tristeza!

A legitimidade de exercer o poder de que goza o partido de momento não a questiono porque foi sufragado pelo povo, sim, por aquele povo desesperado de tanto sofrer e, obrigado sempre a escolher entre o mau e o péssimo. O que questiono é a moralidade ou a falta dela de se manter toda uma gente na escravidão completa, iletrada, inculta, de mãos estendidas e de cócoras à custa de meia dúzia de preguiçosos que nunca trabalharam de facto na vida.

A evidência está à vista para quem quer ver e, se se persistir no erro por achar que o problema da Guiné é outro, iremos continuar a ter no futuro, sob os mesmos moldes, uma dupla qualquer, sejam eles o M´baná e o Parbai ou o Aliu e o Finhane a obrigarem o guineense a tomar partido nos seus conflitos inúteis escolhendo entre um ou outro. Já vi tanta vez este miserável filme que vos digo, aqui do meu canto, estou apenas e só do lado da Guiné Bissau e do seu futuro.

O partido precisa sair de cena como aconteceu em Cabo Verde para se reorganizar e renovar-se, caso contrário, não adianta cão de raça com os atributos todos que ganhe ou que venha a ganhar o país no futuro próximo porque quando chegar a hora de escolher os pares para o acompanhar, dentro do saco, não encontrará nada senão os gatos do costume. Iremos continuar assim a ter gente impreparada em todos os domínios a ocuparem cargos de relevância na esfera do poder com contributos nefastos para o nosso desenvolvimento como tem acontecido até então.

A terceira via precisa-se! O guineense tem de perceber sem facciosismos e com clareza a urgência duma alternativa credível e compacta para resgatar o país do atoleiro em que nos meteram. Está na hora de gente com prestígio (porque as há!) e competência aparecerem com rosto e projecto a fim de dar corpo às ideias; e está na hora das associações étnicas e de amigos se fundirem todas numa plataforma comum para num verdadeiro movimento patriótico salvar o país. Nem PAIGC, nem PRS, a solução para o nosso resgate é a via supracitada e o mundo democrático precisa de entender exactamente isso e apoiar os patriotas nessa demanda.

Bem haja a todos e viva a Guiné Bissau!

Inácio Júnior  – 04.09.2015

A crise dos refugiados – Soluções a curto e longo prazo

Existem perto de 60 milhões de refugiados e pessoas deslocadas em busca de um abrigo, segurança, casa e futuro.

Todos nós sabemos que as raízes desta crise são a pobreza extrema e as guerras fratricidas, sectárias e religiosas. É fácil dizer-se….temos que ir ate as raízes deste problema para encontrar soluções para esta catástrofe do Séc. XXI. Ninguém discorda com esta afirmação eloquente. Mas esta crise crescente da comunidade internacional exige soluções mais urgentes.

Os Europeus enfrentam um desafio extraordinário que inevitavelmente provoca uma reacção humanitária, moral e ética à sua consciência mas também questões políticas reais e de segurança. Não posso senão simpatizar com eles nos esforços de gerenciarem este desafio muito complexo.

A maior parte dos líderes políticos Europeus comporta-se de uma maneira racional e generosa procurando soluções urgentes; mas outros têm inflamado o clima político na Europa descaradamente e irresponsavelmente instigando à anti-imigração, rejeição e violência anti-refugiados. A Chanceler Alemã Angela Merkel subiu na minha consideração quando comprometeu a Alemanha a receber largos números de refugiados e ao mesmo tempo que pressiona outros países da União Europeia para que aumentem as suas quotas de recepção de refugiados.

A Turquia, Jordânia, Líbano estão sobrecarregadas com a crise dos refugiados que emana do Iraque, Síria, Líbia. Os países na Asia – Irão, Índia, Indonésia, Malásia, Paquistão, Tailândia – têm sido anfitriões de milhões de refugiados nas últimas décadas. Demasiados refugiados têm sido confinados em centros de detenção por demasiado tempo, com as suas vidas desperdiçadas, com a Agência de Refugiados da ONU a ser incapaz de encontrar um destino permanente para eles.

Quais são as soluções imediatas de curto prazo; quais são as respostas a longo prazo para estes desafios?

A Austrália, Nova Zelândia, Canadá, USA e a Europa devem acomodar muitos mais, começando por famílias com crianças e adolescentes.

Mas outros que têm mantido silêncio nesta questão deveriam receber uma percentagem proporcional de refugiados, nomeadamente países da América do Sul como o Brasil, Argentina, Chile, Peru, Bolivia, Colômbia, Venezuela, todas com vastas terras por habitar que muito iriam beneficiar com este fluxo de refugiados.

Os países da América-Latina que como os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia nasceram do maior movimento de pessoas do mundo nas gerações passadas, com milhões a fugir da pobreza e guerras da Europa, para assim construírem novas vidas, deviam hoje abrir os seus braços a outros seres humanos, mulheres e crianças que fogem das catástrofes do Médio Oriente e África.

Os povos destes países têm um grande coração, são generosos e acredito que abririam as portas de suas casas para estes refugiados. Mas necessitariam de assistência económica e financeira para conseguirem absorver o fluxo de refugiados.

A União Europeia, o Banco Mundial, as Instituições regionais inter-estaduais, bancos comerciais e empresas conseguiriam mobilizar e investir fundos suficientes para apoiar os países de acolhimento a absorver o impacto dos refugiados, e criando novas oportunidades económicas para os refugiados re-instalados.

Carlos Slim, o homem mais rico do mundo é originário de uma pequena cidade no Líbano. Em toda a América Latina se encontra indivíduos bastante bem sucedidos que fugiram à pobreza no Líbano e na Síria nas gerações passadas. Hoje estão em posições de riqueza e poder político. Certamente estariam entre os primeiros a apoiar esta ideia.

A experiência diz-nos que os refugiados nunca foram um fardo ou uma ameaça para países de acolhimento; na verdade, os refugiados sempre demonstraram uma resiliência extraordinária assim como criativadade em inventar modos de vida sustentáveis para si, em atividades que vão desde bancas de comida a agricultura e pecuária, piscicultura e outras atividades económicas.

José Ramos-Horta

https://www.facebook.com/officialramoshorta/posts/962397150478836

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Lea aquí la versión española: http://goo.gl/73tSO1

European Union officials struggle to cope with the growing crisis.
nytimes.com

Lideranças

Quando há cada vez mais apostas na promoção de lideranças de excelência em África, sejam lideranças institucionais, empresariais, comunitárias etc. etc., não se compreende que não se explore uma ambiguidade de interpretação ao discurso de que “as pessoas passam e as instituições ficam”.

Sem líderes capazes, não há instituições, empresas ou comunidades sustentáveis!

Não é por acaso que se têm criado vários incentivos em forma de prémios, inclusive monetários, para distinguir as lideranças promotoras da Boa Governação em África.

Ainda que ninguém seja insubstituível, as lideranças reconhecidas como de excelência, pelos resultados conseguidos, ou pela projecção de planos de desenvolvimento, crescimento e bem-estar, quer das instituições, empresas ou comunidades, são igualmente promotoras de mecanismos estruturais capazes de formar e garantir novas lideranças, aptas a assumir qualquer função em qualquer circunstância.

Infelizmente ou felizmente, não temos todos vocação ou capacidade de liderança, por isso, devemos desejar e apostar que as Instituições Nacionais, sobretudo, sejam dirigidas por verdadeiros Líderes, para que possamos ter Melhores Instituições!

Positiva e construtivamente,

Didinho 03.09.2015

A bem da estabilidade na Guiné-Bissau!

A bem da estabilidade da e na Guiné-Bissau penso que devemos todos (continuar a) ajudar a promover uma nova oportunidade para um relacionamento institucional desejável e saudável, ainda possível, repito, ainda possível, entre o Sr. Presidente da República Dr. José Mário Vaz e o ex-Primeiro-ministro e Presidente do PAIGC Eng.º Domingos Simões Pereira.

Os extremismos que provocaram a crise por que passa a Guiné-Bissau, volvidas três semanas, desde o decreto-presidencial 05/2015 que demitiu o Governo chefiado pelo Eng.º Domingos Simões Pereira a 12 de Agosto e o decreto-presidencial 06/2015 de 20.08.2015 que nomeou o Dr. Baciro Djá como novo Primeiro-ministro, empossado a 21.08.2015 pelo Presidente da República, não reflectiram até hoje, 03.09.2015 nenhuma justificação plausível, capaz de sustentar uma quebra de confiança factual, que impeça quer o Sr. Presidente da República quer o ex-Primeiro-ministro demitido, de continuarem a trabalhar juntos, ainda que se reconheça a necessidade de rectificação/correcção de posturas e erros, ou mal entendidos de parte a parte.

Não vejo outra alternativa (para além duma aventura caprichosa e de consequências imprevisíveis) no actual contexto, perante o impasse que se mantém, que não a reconsideração das decisões (afirmações e posicionamentos) de Sua Exa. o Sr. Presidente da República, nomeadamente os decretos 05/2015 e 06/2015 por um lado e, por outro, a reconsideração de posicionamentos e afirmações do Eng.º Domingos Simões Pereira, ex-Primeiro-ministro e Presidente do PAIGC partido com maioria parlamentar, a quem cabe, constitucionalmente, por via da vitória nas eleições legislativas, indicar o nome para a Chefia do Governo.

Podemos até pensar e dizer que, perante o que se tem assistido não há espaço para uma coabitação entre estas personalidades desavindas, mas isso, só seria um argumento válido se essas personalidades estivessem ao serviço de seus interesses pessoais/particulares e não ao serviço da República, do Estado e dos Cidadãos, quiçá, ao Serviço do INTERESSE NACIONAL.

Enquanto servidores da República, do Estado e dos Cidadãos, os nossos irmãos desavindos estão condenados a se entenderem; têm que se entender, a bem do país e do povo guineense; devem reconsiderar tudo o que promoveu/incentivou a desavença, a ruptura e a alegada quebra de confiança entre ambos, pois não fosse pela vontade popular, não teriam chegado ao dirigismo nacional, por isso, devem repensar, reconsiderar, tendo em conta o País e o Povo, afim de reconhecerem e corrigirem os erros que cada um cometeu, e assim, ultrapassarem as diferenças, projectando em comum novas estratégias de relacionamento, com base no respeito pelas competências, funções e poderes que a Constituição da República atribui a cada um para prosseguirem juntos nos Projectos “Mon na lama” e “Terra ranka” que todos os guineenses apoiam, independentemente desta crise demonstrar divisão e tomada de partido por um e outro, o que se compreende até certo ponto, ainda que não seja relevante falar dessa divisão no actual contexto, já que precisamos de união.

Também precisamos de debates; de abordar e discutir os nossos problemas com frontalidade, sem tabus, com respeito, com responsabilidade e numa perspectiva construtiva, de viabilizar e não bloquear o desenvolvimento do País e isso passa também por respeitar os sinais que o povo transmite. É imperativo aferir as diversas manifestações de descontentamento, de desilusão, de revolta silenciosa e pacífica das populações.

Um povo descontente, desiludido e revoltado, por se sentir desrespeitado e desvalorizado é um povo desmotivado; é um povo que não tem condições anímicas, que não sente paz interior e confiança para se dedicar com dignidade e profissionalismo ao seu trabalho e isso reflecte-se na produtividade e consequentemente, em prejuízos para o país.

À data de hoje 03.09.2015 não havendo Governo constituído, depois da nomeação e empossamento de um novo Primeiro-ministro, pelo decreto-presidencial 06/2015 envolto em polémica e do qual resultou um pedido de fiscalização da sua constitucionalidade por parte da Assembleia Nacional Popular e do PAIGC partido vencedor das eleições legislativas, com direito a propor ao Chefe do Estado o nome do Chefe do Governo, sejamos construtivos e honestos e concluiremos que será mais fácil uma reconsideração do Sr. Presidente da República, relativamente ao decreto-presidencial 06/2015 que nomeia um novo Primeiro-ministro (sem ter ouvido os partidos políticos, quando deveria tê-los ouvido como consta na Constituição da República) não avançando com um novo decreto-presidencial que daria posse a um novo governo que, caso o pronunciamento por parte do Supremo Tribunal fosse de reconhecimento de uma inconstitucionalidade do decreto-presidencial 06/2015 obrigaria o Presidente da República a reconsiderar esse decreto-presidencial, o que se traduziria na exoneração do novo primeiro-ministro e na demissão do governo ora constituído.

Também se poderá pensar e dizer que o Supremo Tribunal de Justiça poderá ter um pronunciamento favorável ao decreto-presidencial 06/2015. Claro que também está em aberto essa hipótese, por isso mesmo, já agora, por mais uns dias sem governo, mas na continuidade de se promover iniciativas para a reconciliação das partes desavindas e reconsideração dos erros, em nossa opinião, já cometidos, porque não aguardar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça?

Perante qualquer que venha a ser o posicionamento do Supremo Tribunal de Justiça sobre o assunto, deve-se salvaguardar uma questão deveras importante que é o tráfico de influências que pode condicionar decisões judiciais face a recursos ainda não avaliados, caso haja um avanço em forma de consumação “forçada” de uma decisão “suspensa” precisamente por estar na agenda/ordem do dia do Supremo Tribunal de Justiça, estou-me a referir à formação e empossamento de um novo governo antes de um pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça, o que poderia constituir uma desafio e uma afronta à própria Justiça.

Creio que também deve haver o bom-senso por parte de todos no sentido de não se influenciar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, pois que, algumas declarações proferidas nos últimos dias, ainda que compreensivas num contexto de se continuar a apoiar a Guiné-Bissau e o seu povo, têm a ambiguidade de também darem a entender que o que importa agora e já, é formar o novo governo, pois que, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça “já está garantida”…

Espero e desejo, enquanto guineense, que se alcance um entendimento entre as partes desavindas e que cada órgão de soberania continue a desempenhar a sua missão em prol da Guiné-Bissau e dos guineenses.
Espero, desejo e gostaria de ver o Sr. Presidente da República reconciliado com o Primeiro-ministro demitido e a trabalharem de novo juntos nos Projectos “Mon na lama” e “Terra ranka”, o que seria, penso eu, do agrado de todos os guineenses.

Espero, desejo e gostaria de ver compreensão, colaboração e responsabilidade, na formação de um novo governo com pessoas capazes, dignas e acima de quaisquer suspeitas criminais.

Nenhum orgulho pessoal ou outro pode ou deve hipotecar o Interesse Nacional!

A Guiné-Bissau é a soma dos interesses de todos os guineenses E NÃO DOS INTERESSES DE UM GRUPO OU DE GRUPOS DE GUINEENSES!

Positiva e construtivamente,

Didinho 03.09.2015

O Povo é o melhor Conselheiro do Presidente da República!

Discordar de decisões do Presidente da República, ou criticar essas decisões, não é sinónimo de se estar contra o Presidente da República.

O melhor espelho, quiçá, o melhor Conselheiro de um Presidente da República é o Povo, através das suas diversas manifestações em forma de sinais enviados ao seu Presidente.

Por isso, o Presidente da República deve estar suficientemente preparado e atento, todos os dias, para perceber e sentir esses sinais, tendo em conta a forma e o conteúdo dos mesmos e a necessidade de, humilde e respeitosamente, dar a perceber e fazer sentir ao seu Povo de que está, de facto, do seu lado e não o contrário.

Didinho 22.08.2015

Pensar e debater a Guiné-Bissau

Pensar e debater a Guiné-Bissau numa perspectiva cidadã, é um direito e um dever de todos os guineenses e amigos da Guiné-Bissau.
 
Não há unanimidade de pensamento, ainda que possa haver coincidências, convergências e, naturalmente, divergências de pensamento, que devem ser respeitadas, numa reciprocidade de intenções, direitos e deveres!
 
Falando exclusivamente de nós, guineenses, lamento que a ausência de honestidade no assumir do compromisso para com o país, por uns e outros, por influências várias, sustentadas por desvios e vícios sociais ao longo de 42 anos de independência política e ramificadas a laços de parentesco e outros, seja um factor endémico, propiciador da divisão do povo guineense e da consequente promoção directa ou indirecta da instabilidade política, governativa e social do país.
O guineense deve libertar-se das amarras materiais que o mantém prisioneiro de consciência e espírito!
O guineense deve ser capaz de assumir que é um ser humano racional e emotivo, com base na sua independência de pensamento e de acção, quiçá, um ser humano naturalmente livre! Didinho 21.08.2015
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Não tenhamos medo de fazer uma nova revolução na Guiné-Bissau. Não uma revolução com armas de fogo, mas a revolução da consciência cívica, a revolução de mentalidades, que dará ao nosso povo o direito à liberdade do saber, do conhecimento e quiçá, do pensamento e da acção! É urgente libertar o povo guineense do obscurantismo! É urgente fazer ver aos guineenses que o medo de mudar ontem é a razão dos males de hoje e o medo de mudar hoje será a razão dos males de amanhã… Didinho

O Medo não nos pode privar da liberdade!

O medo priva-nos da liberdade… Didinho

O Presidente da República antes de se pronunciar sobre o nome da figura que iria dirigir um novo governo depois de ter demitido o governo do PAIGC (versão inclusiva – chefiado pelo Engº. Domingos Simões) através do decreto presidencial 05/2015, cumpriu os requisitos legais e constitucionais, ouvindo os partidos políticos com assento parlamentar, tal como consta na Constituição da República, depois de lhes ter dado a conhecer sua intenção de formular um convite ao PAIGC partido vencedor das eleições legislativas de 2014 para indicação do nome da figura que iria chefiar um novo governo.

Até aqui, tudo bem, independentemente dos juízos sobre as razões evocadas pelo Sr. Presidente da República para demitir o Governo constitucional do PAIGC chefiado pelo Engº. Domingos Simões Pereira.

Quando todos estavam à espera de uma decisão constitucional do Sr. Presidente da República sobre a indicação pelo PAIGC, enquanto Partido vencedor das últimas eleições legislativas, legalmente e constitucionalmente legitimado para propor um nome para a chefia do Governo, eis que (ainda que o PAIGC tivesse indicado ao Sr. Presidente da República o nome do seu Presidente, tal como consta nos estatutos do PAIGC para a chefia de um novo Governo e que esse nome fosse rejeitado) o Sr. Presidente da República decide, arbitrariamente, ignorando e violando a Constituição da República, mas também, desrespeitando o povo guineense que o elegeu, sobre um novo nome para chefiar o Governo, ainda que esse nome seja figura do PAIGC sem voltar a ouvir os Partidos Políticos com assento parlamentar, ou, sequer, sugerir ao PAIGC um outro nome alternativo para o cargo de Primeiro-ministro.

A decisão do Sr. Presidente da República não só demonstrou desrespeito pela Constituição, pelo povo guineense e pelo PAIGC, mas também, para com todos os Partidos Políticos com assento parlamentar!

Não me venham dizer que o PAIGC iria sempre insistir no nome do Engº. Domingos Simões Pereira, ainda que pudesse fazê-lo;

Não me venham dizer que o nome avançado pelo Sr. Presidente da República vai de encontro a uma decisão constitucional, porquanto a figura escolhida por ele para chefiar o novo Governo é o 3º Vice-Presidente do PAIGC.

Não cabe ao Sr. Presidente da República propor alguém para Primeiro-ministro, esse papel cabe apenas e exclusivamente ao Partido vencedor (com maioria) das eleições legislativas, não é um juízo meu, é o que consta na Constituição da República!

E porque é que não houve nenhuma nota presidencial dirigida ao PAIGC dando conta da rejeição do nome do Engº. Domingos Simões Pereira para a chefia do novo Governo, bem assim, uma nova tentativa de entendimento e viabilização de um Governo a propor pelo PAIGC e não pelo Sr. Presidente da República?

Porque é que o Sr. Presidente da República, mesmo que fossem esgotadas as negociações com o PAIGC, não voltou a convocar os Partidos Políticos com assento parlamentar, para lhes dar conta de uma alegada intransigência do PAIGC em viabilizar um novo nome, consensual e promotor de uma “melhor” coabitação institucional entre o Presidente da República e o Governo?

Porque é que o Sr. Presidente da República, ao abrigo das suas atribuições constantes no Artigo 68º da alínea g) da CRGB (Nomear e exonerar o Primeiro-Ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular) não voltou a ouvir os Partidos Políticos com representação parlamentar, antes de decretar o nome do Primeiro-ministro que ele próprio escolheu e empossou?!

Seria difícil convocar os Partidos Políticos e, em nome do Interesse Nacional, todos juntos, reflectirem o melhor para o país?

Como pode afirmar o Sr. Presidente da República que devolveu o poder ao PAIGC nomeando um membro do PAIGC para o cargo de Primeiro-ministro, sem consentimento do próprio PAIGC?

Se fosse uma decisão viabilizada oficialmente pelo PAIGC certamente a figura que ontem tomou posse como chefe do governo seria acompanhada pela direcção superior do PAIGC no acto da sua tomada de posse e, pelos vistos, não foi o que aconteceu…!

Não será mesmo que, na busca de argumentos sustentadores de uma grave crise institucional capaz de pôr em causa o normal funcionamento das instituições, para se demitir um governo, se tenha acabado por colocar o país numa verdadeira Grave Crise política e social…?!

Se os Partidos Políticos com representação Parlamentar não contam para decisões que a Constituição da República lhes reserva legitimidade, então é caso para dizer que alguém violou a Constituição da República!

Se o Partido político vencedor das eleições legislativas não tem direito e autoridade para propor um nome para chefiar o governo, como consta na Constituição da República, sendo esse direito e autoridade usurpado pelo Presidente da República, então, mais vale acabarmos com as eleições legislativas na Guiné-Bissau!

Positiva e construtivamente,

Didinho 21.08.2015

“A Guiné-Bissau, pela acção do Presidente, resvala por um trilho perigoso”

Entrevista

“A Guiné-Bissau, pela acção do Presidente, resvala por um trilho perigoso”

Ex-representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, responsabiliza o Presidente da República pela crise política e defende o primeiro-ministro demitido.

José Ramos-Horta foi o representante do UNIOGBIS, escritório integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau entre início de 2013 e meados de 2014. Numa entrevista ao PÚBLICO por email, o Nobel da Paz e ex-presidente de Timor-Leste responsabiliza o Presidente da República da Guiné-Bissau José Mário Vaz pela crise. Defende o primeiro-ministro demitido Domingos Simões Pereira como tendo sido a escolha acertada das eleições de 2014. E alerta: “A comunidade internacional não pode encarar esta situação de ânimo leve e dar seu aval, isto é, reconhecimento de facto, a um Governo saído de uma arbitrariedade do Presidente da República”. Teme ainda uma escalada do conflito e apela aos militares para que se mantenham calmos.

A que se deve a actual crise política na Guiné-Bissau ?
A crise resulta de uma Constituição que foi cozinhada em Portugal, sem qualquer consideração à realidade social da Guiné-Bissau, mas encomendada e absorvida na Guiné-Bissau, logo a seguir ao derrube do Presidente Luis Cabral. A partir desse primeiro golpe nunca mais conheceu paz. Mas esse modelo Constitucional não desculpa tudo. A crise tem a sua gênese no Palácio Presidencial, num Presidente que, mau grado as prerrogativas ou limitações de seus poderes, devia acima de tudo ser o mediador, homem de diálogo, fazedor de consensos. Foi o que aconselhei o Sr. Presidente José Mario Vaz a ser: o homem do diálogo, o apaziguador. Obviamente ele não ouviu. Ou ouviu mas sucumbiu a tentação e resvalou pelo mesmo trilho muito perigoso por onde passou outros Presidentes de triste memória.

O que pensa que se pode fazer para resolver a situação?
Tem que haver preços a serem pagos: a comunidade internacional não pode encarar esta situação de ânimo leve e dar seu aval, isto é, reconhecimento de facto, a um Governo saído de uma arbitrariedade do Presidente da República. Entre Novembro de 2013 e este ano, Timor-Leste investiu no processo eleitoral e estabilização da Guiné-Bissau cerca de 20 milhões de dólares: 8 milhões foram para o processo eleitoral entre Novembro de 2013 a Maio de 2014; 10 milhões foram concedidos directamente ao Governo logo a seguir à tomada de posse do novo Governo para ajudar este no pagamento de dois meses de salários de funcionários do Estado; 2 milhões para ajudas as comunidades rurais pobres. Timor-Leste, que tem que apertar o cinto com a queda brusca do preço dos hidrocarbonetos, deve rapidamente repensar o seu papel na Guiné-Bissau. E não vejo como a União Europeia, União Africana, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, etc possam desembolsar e implementar os programas em curso ou prometidos. Creio que vão congelar o que já estava no “pipipeline” de ajudas, isto é, vão congelar tudo até que se ache um desfecho legal, legítimo, pacifico.

Os militares têm-se mantido neutros, há risco de isso se alterar?
Há, sim, esse risco mas espero bem e faço apelo aos militares para que se mantenham na caserna, não se deixem influenciar e manipular pelas elites políticas como aconteceu no passado. Os militares foram sempre enxovalhados e vistos como os causadores de todos os males da Guiné-Bissau. Mas logo no primeiro mês da minha estada na Guiné-Bissau em Fevereiro de 2013, eu disse aos presidentes da Nigéria, Senegal Costa do Marfim com os quais mantive excelentes relações: o maior problema na Guiné-Bissau não são os militares, são os políticos. E todos eles concordaram. E mantenho esta convicção.

Corre-se o risco de uma escalada de conflito?
Há certamente este risco. Mas o povo daquele país é muito pacifico e raramente se envolve em violência fratricida. A escalada de conflito pode ser evitada desde que quem tenha influência sobre a chefia militar continue a apelar para que ela se mantenha neutra. Mensagens bem claras devem ser transmitidas aos líderes políticos avisando-os de sanções individualizadas contra todo e qualquer político envolvido em actos inconstitucionais e instigação à violência. Deve ser congelada toda a cooperação com as autoridades; toda a ajuda deve ser canalizada através das agências da ONU como a UNICEF, PAM, OMS, etc e ONG’s internacionais e nacionais para que não haja agravamento da situação social. O povo, um povo muito bom, sofrido, traído tantas vezes, não deve ser penalizado.

Ainda acredita que a Guiné-Bissau é um país viável?
O Eng. Domingos Simões Pereira foi a escolha acertada do PAIGC e do eleitorado nas eleições livres de 2014. Com ele a Guiné-Bissau entrou no bom caminho e começou um período de melhorias visíveis e sentidas por todos. Em pouco tempo! O ambiente era mesmo de optimismo. O Sr. Presidente José Mario Vaz quis e deseja ter outro protagonismo que não é o de um Chefe de Estado apaziguador, homem de diálogo e consensos. A Guiné-Bissau, pela acção do Presidente José Mario Vaz, resvala agora por um trilho muito incerto, perigoso.

Fonte: http://www.publico.pt/mundo/noticia/a-guinebissau-pela-accao-do-presidente-resvala-por-um-trilho-perigoso-1705584

Há males que vêm para o bem?

HÁ MALES QUE VÊM PARA O BEM?

As ideias não se comem nem enchem os bolsos, é verdade, mas elas podem abrir caminho para encontrar coisas que se comem ou que enchem mesmo os bolsos, por isso quem as tiver deve pô-las em cima da mesa e devem ser valorizadas.

A solução dos problemas da Guiné-Bissau deve ser encontrada na sociedade em geral e não apenas no seio da classe política ou castrense, até porque tanto uma como outra classe têm sido também parte dos problemas em diferentes momentos.

É preciso que as nossas preocupações sejam dirigidas à busca de soluções globais e não apenas soluções pontuais ou circunstanciais, para evitar que depois de cada nova crise se tirem conclusões diferentes. Ora vejamos, as causas ou causadores das nossas crises já passaram por ser atribuídas à Nino Vieira e PAIGC, depois à Koumba Ialá e PRS, posteriormente aos militares. Agora a tendência é culpar a Constituição e relações interpessoais, que podem ter algumas responsabilidades na crise actual, mas de certeza não toda.

Podemos reparar que mudam-se as causas e causadores mas os problemas lá continuam entre nós e dentro de nós, as crises não nos largam e surgem sempre quando menos se espera. Esperamos que nunca venham a ser responsabilizadas pelas nossas crises a composição e diversidade étnica ou religiosa do nosso país porque essa bota ninguém vai poder descalçá-la.

As causas reais das crises continuam lá encobertas por mais voltas de circunstâncias que dermos. O que é preciso é pararmos para pensar todos, identificá-las e resolvê-las, e não será necessário parar o país. Só tem que haver mais respeito pelas ideias e evitarmos adormecer em períodos de acalmia. Já temos chamado a atenção algumas vezes e vamos continuar a fazê-lo até que um dia nos convençamos disso ainda que seja pela força de reincidências.

Agora é prioritário e urgente desbloquear a situação de crise entre a presidência e o executivo por via de mediação eficaz no terreno, evitando acelerações pelos caminhos divergentes e descartando a via de força, de humilhação, de afronta ou confronto de poderes. Melhor que intransigências são as palavras chaves nestas circunstâncias: paciência, negociação, tolerância e perdão, reconhecimentos e cedências.

Um provérbio que pode ser útil nestes momentos, “enquanto a cabeça estiver em cima do pescoço, o pescoço não pode levar chapéu”.

Obrigado e boa sorte a todos,

Deus é Grande!

Carlos A. Gomes

carlosagomes@iol.pt

20.08.2015