África ante o legado político de Amílcar Cabral
Por: Leopoldo Amado*
*(Historiador guineense)
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Têm razão os companheiros mais chegados de Amílcar Cabral quando afirmam que a acção de Cabral na luta de libertação nacional fora pormenorizadamente planeada, senão mesmo cientificamente planeada, como hoje no-la comprovam, à distância do seu tempo vivido, o encadeamento perfeito dos factos, acções e acontecimentos que, cumulativamente, guindaram o PAIGC, mesmo depois do seu desaparecimento físico, à vitória sobre o colonialismo português.
Após a Segunda guerra mundial, e sob o influxo das grandes transformações ocorridas ulteriormente ao nível planetário, alguns estudantes africanos acercaram-se do Centro de Estudos Africanos que os próprios criaram em 1951, segundo os mesmos, com o objectivo de "reafricanização dos espíritos". O Centro de Estudos Africanos que se apresentava como o corolário bem sucedido do falhanço resultante da tentativa de "politização" da Casa dos Estudantes do Império - igualmente frequentado por esses estudantes africanos, afigura-se-nos, do ponto de vista periodológico, como a pedra de toque de um moroso e exaltante processo que foi a das lutas de libertação nos territórios africanos sob dominação colonial portuguesa. Assim, quase todos os líderes históricos dos movimentos que protagonizaram essas lutas pela independência das colónias portuguesas de África partilharam da mística da "reafricanização dos espíritos", donde despontou a mística enraizada na necessidade de algo se fazer em prol da independência dos respectivos países.
Indiscutivelmente, a " (…) formação de agrónomo altamente qualificado e a sua longa prática profissional haviam-no impregnado da ideia, fundamental, de que quanto mais perfeito for o conhecimento das situações e processos objectivos, dos seus condicionamentos e conexões reais, maior é a probabilidade de ser eficaz a acção a empreender e menos o tempo de produção do resultado prático que se planeou atingir(…)". É assim que rapidamente se tornou num dos mais dos mais influentes activistas do grupo que constituía o Centro de Estudos Africanos, havendo mesmo fortes razões para se pensar que ele era, tacitamente, o líder por todos reconhecido, pois em momento algum teria pensado ser, separadamente, agro-economista ou antropólogo, sociólogo ou teorizador do processo histórico imperialista em África ou estudioso da ética ou do Direito Internacional.
Cabral adoptou, conjunta ou alternadamente, estas várias ópticas e operou com os respectivos conceitos e métodos de análise, por que ele bem sabia que só esta concepção de indagação e estudo da realidade, seja qual for o nível, conduz a apreensão, relativamente objectiva, das formas mais complexas e dos seus processos mais profundos ou menos patentes. Em contraposição, estava também convicto de que só por meio da prática se pode alcançar esse conhecimento, mais perfeito, das situações e processos concretos. Dizia ele, aliás, de que (…) nós temos sido capazes, e temos de ser cada dia mais capazes de pensar muito os nossos problemas para podermos agir bem, e agir muito para podermos pensar cada vez melhor(…) temos que ser capazes de aliar estes dois elementos fundamentais: pensamento e acção, acção e pensamento(…)"
A experiência africana da luta de libertação nacional e as perspectivas de evolução futura na correlação de forças no sistema internacional, evidenciam que a unidade da Guiné e Cabo Verde – expressão revolucionária cara à Amílcar Cabral – , era uma das pedras angulares no concreto processo de formação da unidade africana. Assim, para além de que a unidade era e é uma das peças chaves para compreender o sucesso da luta do PAIGC e de Cabral, ela deve ser igualmente entendida como um meio e não um fim. A unidade pode reforçar, pode acelerar a realização do fim, mas não deve trair o fim, tal como demonstrou o jurista Manuel Duarte, ao dizer que "o método para a concretização da unidade precisava de ser definido, pelo que várias soluções poderiam ser, em teoria, adoptadas".
Por um lado, mesmo supondo - por mera hipótese teórica - que com a independência ter-se-ia porventura completado o ciclo fundamental da luta de libertação nacional, na medida em que desta luta empreendida pelo PAIGC e Amílcar Cabral resultou a nossa dignificante rentrée na História Contemporânea e Universal, por outro, convenhamo-nos de que, no essencial, o legado político de Amílcar Cabral sobreviveu de longe ao seu desaparecimento físico e ao período pós independência, o que forçosamente interpela e desafia a nossa capacidade de reflexão colectiva em correlação com o legado de Cabral e independentemente do percurso político que a África experimenta actualmente, ressurgindo-se o pensamento de Amílcar Cabral, neste contexto, muito acima e aquém das querelas político-partidárias e do momento político vertente em África.
Contudo, convém sublinhar que no período pós independência, infelizmente, o legado político de Amílcar Cabral não tem sido estudado e levado em consideração na sua exacta valia, porventura porque como o próprio dizia " (...) a deficiência ideológica, para não dizer a falta total de ideologia (...) devido a ignorância sobre a realidade que se pretende transformar, constitui uma das maiores, senão a maior debilidade da África", (...), sobretudo numa altura em que essa atmosfera política é agravada pela legitimidade dita democrática, a qual tende, lamentavelmente, a sobrepor-se à necessidade de uma mística global africana. Nesse mundo globalizado, a democracia, pelo menos tal como no-la apresentam os que o exportaram para a África como modelo político mais elaborado, só é e só será uma virtude em África quando associada à um rumo e à um ideal cristalizado que encarna um objectivo colectivo endógeno que os africanos terão de ser capazes de universalizar. Dizia Cabral que "quem tem a força e o poder na mão, faz democracia para ele. Nós na nossa terra, queremos o poder nas mãos do nosso povo. Aquele que segue o caminho recto, que quer cada dia mais progresso e felicidade na nossa terra, progresso não só para fulas, não só para mandingas, não só para filhos de caboverdianos, não só para balantas, progresso para todos (…)"
Aliando a prática revolucionária a correspondente teoria emergente, Cabral preocupava-se sobremaneira com os perigos da degradação do continente africano, procurando alicerçar toda uma ideologia que pudesse servir os propósitos fundamentais da libertação, ou seja, a salvaguarda dos interesses do povo africano. A análise de Cabral sobre a libertação nacional em relação à estrutura social",não é senão uma leitura sinóptica que serviu de base ao delineamento de estratégias conducentes à uma luta que se pretendia e se sabia de antemão vitoriosa.
Em 1966, na conferência tricontinental realizada em Cuba de 3 à 14 de Janeiro, após ter insurgido firmemente contra a teoria marxizante baseado no materialismo histórico que aludia ser a luta de classes o motor da história, colocando assim fora da História os povos que ainda não se tinham organizado em grupos com consciência de classe, Cabral aventou a possibilidade de suicídio da burguesia nacional, na medida em que, segundo ele, "independentemente do seu grau de nacionalismo, "o eufeudamento da classe «dirigente» nativa à classe dirigente do país dominador é uma fatalidade, pelo que limita ou inibe o pleno desenvolvimento das forças produtivas nas condições concretas da economia do nosso tempo".
Em nossa opinião, esta asserção de Cabral, cuja interpretação é amiúde desvirtuada por alguns autores hodiernos, tão somente obedecia a coerência lógica ditada pela prática revolucionária da luta de libertação, a qual se baseava, em termos ideológicos, na necessidade de salvaguarda dos profundos interesses do povo. Ousamos mesmo dizer que não obstante Cabral não ser nem marxista, nem social-democrata e muito menos comunista, compartilhava todavia da teorética do materialismo histórico e nesse sentido, preconizava para a sociedade guineense o salto qualitativo para outros "modos de produção" (entenda-se formações sócio-económicas), mesmo que para isso tivesse que queimar etapas.
Cabral compreendeu os problemas fundamentais da sua época à luz das alianças possíveis na altura, optou e adaptou-se ao estado e o nível do conhecimento sobre a evolução das sociedades, nos quais fundamentou e alicerçou a sua teoria revolucionária, com base na realidade concreta da nossa sociedade e da África. Hoje em dia, à luz dos conhecimentos que nos permitem descortinar o facto de que Cabral não pretendia verdadeiramente assumir o poder numa eventual independência da Guiné-Bissau, exactamente porque tinha a consciência de que a luta de libertação era dirigida por uma camada próxima dos meios pequeno-burgueses da sociedade guineense e caboverdiana, do qual ele próprio fazia parte, ousamos interpretar o «suicídio da burguesia nacional» proposto por ele como forma de, por um lado, não obstaculizar a correlação desigual do processo do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, permitindo assim o tal "salto qualitativo" a que nos referimos e, por outro, salvaguardar o supremo interesse da África e dos africanos; isto é, acautelando-se assim dos eventuais perigos dum provável elitismo avassalador no seio da burguesia nacional, o qual poderia, na sua acepção, ferir de morte os supremos interesses do povo – o principal elemento ideológico da luta de libertação nacional.
Pese embora o facto de a maior parte da obra de Amílcar Cabral ser desconhecida do grande público e a mesma se encontrar sem um suporte de divulgação massiva que permitisse ou facilitasse a sua releitura e reinterpretação histórica, apesar disso – como dizíamos – ela mantém-se viva, sublime e actual, ajustando-se positivamente à situação de vácuo ideológico com que nos debatemos actualmente em África. Cabral e outros do seu quilate desenharam, como autênticos arquitectos que foram, as independências africanas. Neste sentido, ele construiu os alicerces, mas não podia e nem devia tudo fazer. As nossas independências, assim entendidas, não são senão uma base e o alicerce sobre o qual devemos construir um ideal que configure ao nível político uma ideologia política da nação africana. Não se pode esperar mais do acto das independências. Cabral e outros como ele no-la deram. E isso não se repetirá jamais.