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Ter sentido de responsabilidade
Sargento Natche *
08.07.2009
Na Guiné-Bissau houve um tempo em que os gestores públicos (Ministros, Secretários de Estado e Directores-gerais), prestavam contas, porque eram fiscalizados, quando apareciam com... ou apresentavam sinais de aparente riqueza de uma forma duvidosa que pelo sim ou pelo não, ultrapassavam os seus rendimentos e, se houvesse indícios fortes de prática ilícita, eram chamados para esclarecimento perante o Secretário-Geral do Comissariado do Interior, António Alcântara Buscardini, quem não se lembra dele?
Não me lembro de grandes golpadas como às que assistimos nestas últimas décadas! Tinha um cunhado (já falecido), trabalhava nos “Armazéns do Povo”, que juntamente com colegas do serviço circulavam por tudo quanto é canto da Guiné para fazerem “balanço”, inventários e controlos de tudo quanto era necessário dessa empresa que era propriedade do Estado (bem público). Mas de há um certo tempo para cá, esta prática deixou de existir, não sei o porquê, nem como, talvez porque as pessoas tornaram-se honestas e não era mais preciso pedir a ninguém para justificar a parte da “fatia de bolo” que recebeu do Orçamento do Estado.
Fomos sempre educados para justificar um serviço prestado, quando os mais velhos, amigos ou até colegas nos pediam um favor (por exemplo para comprar uma coisa), quando chegávamos apresentávamos o recibo ou, não havendo isso, dizíamos verbalmente quanto tinha custado o produto e se havia troco ou não; por vezes os mandantes perguntavam-nos de forma desinteressada como quem não queria saber de nada, dizendo que não era preciso ou já sabiam do valor.
Porque é que esta prática desapareceu? Principalmente dos nossos governantes? Eles são gestores públicos que gerem o que é de todos nós!
O aparecimento dos funcionários fantasmas, “salve-se quem puder”, porque a única entidade empregadora é o Estado, também é fonte de enriquecimento num piscar de olho (sapo ta cumé si labur, ma cu sintido...). Concordo com decisão do actual Ministro das Finanças, José Mário Vaz, de implementar o pagamento de ordenados através de transferência bancária.
No entanto, como enquadrar os indivíduos (por exemplo os professores e outros funcionários) que se encontram de serviço na ilha de Komo, ilha de Uno e outros (Bubaque), Geta, Sedengal, Pirada? O Senhor Ministro tem que arranjar solução para eles, senão, o dinheiro acaba no transporte (damos as condições e pedimos a responsabilidade a posteriori).
A questão da responsabilidade, ninguém responde por nada, podem prevaricar porque ficam sempre impunes… A cultura da impunidade é de tal maneira grave, que levou a que órgãos de supervisão do Estado perdessem autoridade.
A proliferação dos governantes comerciantes, donos das quintas (Pontas), privatizações e os que compravam as mesmas empresas em que eram responsáveis, isto tudo com liberalização do comércio; quais são os resultados?
A ideia da liberalização foi boa, mas o Estado não estava preparado e nem tinha plano de emergência. Os mercados devem ser regulados para que a criação da riqueza social não se transforme em motor de injustiça social. Cabe ao Estado garantir a coesão social, accionando mecanismos de regulação e de investimento para que a competitividade económica cresça com a protecção social, por isso, o Estado tem de ser democrático e dotado de uma Justiça mais eficaz na luta contra a corrupção.
O reputado corrector Senhor Bernard Madoff foi condenado a 150 anos de cadeia (EUA). Também temos os nossos Madoff e damos sinais de que não queremos continuar a conviver como se nada fosse, com determinados comportamentos menos aceitáveis na gestão do bem público. Quando é que alguém tem que ser demitido e levado à vara do tribunal, por má gestão pública?
A Justiça tem de voltar a distanciar-se da política, perseguindo e castigando a quem deve castigar, mas recusando entrar na lógica da vingança colectiva da caça ao homem.
Ao povo, resta esperar que estes senhores que um dia venham a ser tratados de forma igualmente expedita e não só na área financeira, porque existem outros tipos de crimes ainda mais intoleráveis para uma sociedade que se quer para um estado de Direito e democrático. Instigando qualquer presidente (Malam Bacai Sanhá e Mohamed Ialá Embaló) que venha a ser eleito, a instar o governo a responsabilizar os seus elementos e pedir-lhes contas antes do novo Orçamento de Estado de cada ano e no final da legislatura.
É também nesta altura de ruptura social que se deve recusar o radicalismo. O problema da Guiné-Bissau não se resume só às eleições, que é também um acto importante, mas a questão fundamental é estrutural, a coesão social, combate à marginalidade, colocar o Estado no seu devido lugar como pessoa de bem, a reforma política, militar (subordinado ao poder político e não ingerências nos assuntos de Estado), a função pública, ensino, em toda a esfera nacional até na mudança da nossa mentalidade como cidadãos e, por último, a solidariedade entre gerações.
Senão qual é o futuro que queremos para os nossos filhos e netos? Que tipo de país é que vão herdar? Quais são os valores que lhes vamos transmitir? A natureza secular do Estado é de serviço, a igualdade de oportunidade.
Questões de imposto
Imposto de Reconstrução Nacional. Será que estas palavras ainda têm sentido neste contexto social do país? Deve-se pagar? Tenho duas respostas, porque a pergunta é ambígua: Primeiro, sim faz sentido e deve-se pagar porque no estado em que se encontra, o país precisa da ajuda de todos, mais ainda, numa terra que não produz quase nada para exportar. Também é nosso dever apoiar o Estado para criar os bens de serviço de primeira necessidade.
Segunda resposta, para quê pagar impostos? Para pagar os salários dos que já recebem? A maioria que não recebe os seus vencimentos como vão pagar? Nem para comer têm, quanto mais…?
O Estado recebe milhões e milhões de dinheiro em forma de apoio dos países amigos, onde é que estão os projectos concretos desses fundos de apoio? Onde é que estão os bens de serviço público? Hospitais, escolas, estrada, energia, água potável…? Os que existem em que condições é que estão (se não herdadas)?
Aliás alguns têm bons hospitais, escolas no Senegal ou na Europa, boas estradas para hummer’s, geradores de alta potência que incomodam os vizinhos mas que não lhes dá direito à luz em compensação do barulho. Que lindo serviço prestado ao país! Em trinta e cinco anos de (in) dependência, não fomos capazes de fazer algo de bom para o país; destruímos aquilo que tínhamos, fábricas de roupa Bambi, leite “Blufo”, sumos Titina Silá, montagens de Volvo, “Nhaye”, energia (luz) para aulas nocturnas...etc.
Que nome é que podem (os) chamar os nossos governantes/ gestores)? Por falar em gestores; soube através do diz que diz (jornal di tabanca), mas ainda preciso de confirmar se é verdade ou mentira. Se for mentira fico mais tranquilo, mas se for verdade, então somos submissos. Disseram-me de que a maioria dos altos quadros do BCEAO (Guiné) são Senegaleses, e não só mais de metade de funcionários são deste país e se confirmar essa realidade, porque não entregar outros serviços essenciais, assim poupavam a viagem e o dinheiro de passagem para Dakar (ir fazer tratamentos médicos e os filhos dos senhores “djintões” para ir estudar). E também podemos recorrer aos cabo-verdianos, o Primeiro-ministro José Maria Neves já está no fim do seu mandato e podia bem servir como nosso Primeiro-ministro já que é o governo do PAIGC. Pedimos socorro,...socorro! PAICV.
* Licenciado em Biotecnologia * Mestrando em Ciências Médico Legais e Ciências Forenses – Biomédica Univ. Porto
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