O décimo Primeiro ratifica condenações dos Cincos heróis cubanos

Um painel de três juízes do décimo Primeiro circuito de apelações de Atlanta ratificou este quarta feira os veredictos de culpabilidade dos cinco antiterroristas cubanos, prisioneiros em celas de Estados Unidos desde 1998, e anulou sentenças de três dos que deveriam ser sentenciado novamente em Miami.

O painel ratificou por sua vez as sentenças de René González (15 anos) e Gerardo Hernández (condenado a prisão perpétua mais quinze anos). Neste último caso a decisão do painel foi 2-1. Numa opinião de 16 páginas a Juíza Phyllis Kravitch afirma que o governo não apresentou evidências suficientes para provar que Gerardo era culpado do cargo de conspiração para cometer assassinato.

Os casos de Ramón Labañino (condenado a prisão perpetua mais 18 anos), Fernando González (19 anos) e António Guerrero (condenado a prisão perpetua mais 10 anos) foram enviados para que a Juíza do Tribunal da Florida proceda a uma nova sentença.

A juíza Joan Lenard Será quem deverá convocar uma audiência para emitir a próxima sentença. Lenard foi quem ditou em 2001 as desproporcionadas condenações impostas aos cincos.

A decisão de 99 páginas do Painel da corte de Atlanta determinou que careciam de mérito os argumentos da defesa referidos aos cargo sem apelação. A mesma está escrita com uma linguagem politizada que não tem nada com um texto legal e favorece explicitamente a posição do governo.

Esta decisão é tomada no momento em que o governo dos Estados Unidos prossegue suas manobras para proteger o terrorista internacional Luís Posada Carriles, negando a sua extradição para Venezuela, de onde fugiu quando era julgado por destruição em pleno voo de um avião civil e, nem a processá-lo nos Estados Unidos, violando assim as convenções internacionais contra o terrorismo.

Não se pode ignorar também o contexto do processo eleitoral norte-americano, onde o tema de Cuba adquire particular relevância no Estado da Florida.

A opinião em nome dos três Juízes foi escrita pelo juiz Pryor, designado para fazer parte do Painel em 2007. Pryor foi um dos 3 Juízes manobrados por Bush, mediante um acerto negociado por aquele que é hoje candidato Presidencial pelo partido republicano, John McCain, depois do que o senado lhe havia recusado.

 Este facto foi denunciado em editoriais e artigos de imprensa do Atlanta journal Constituitin, o Washington Post e outros importantes meios de comunicação dos Estados Unidos, devido às conhecidas posições de ultra direita deste juiz.

Bissau 6 de Junho de 2008.

Cortesia da Embaixada de Cuba na Guiné-Bissau