Liga Guineense dos Direitos Humanos

Fundada em 12 de Agosto de 1991

lgdh@hotmail.com

Tel: (+245) 7200217

A PROPÓSITO DO SILÊNCIO DA LIGA.

Data: 20 de Novembro de 2009 13:24
Assunto: Esclarecimento

Ola Didinho,

Espero que tudo esteja a correr bem consigo.

Em reaccao as suas preocupacoes levantadas sobre o silencio da Liga decidi escrever um texto que vai em anexo a proposito do assunto.

Bubacar
Forte abraco

Como é do conhecimento público, a Liga Guineense dos Direitos é uma organização cuja missão se resume essencialmente na defesa e promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau. No cumprimento desta missão, ela sempre esteve e continuará na linha da frente, combatendo todas as atitudes que atentam contra o estado de direito e os direitos humanos.

No âmbito do exercício do seu papel, a Liga dispõe de várias maneiras de se posicionar face a qualquer caso de violação dos direitos humanos quer directa e indirectamente.

Entre elas destacam-se comunicados de imprensa, entrevistas, participações nos debates radiofónicos e conferências de imprensa etc. O uso de cada uma delas depende da gravidade do facto sobre o qual a organização pretende reagir. Mas também há os programas radiofónicos semanais MON KU FUNDIHO que é um permanente instrumento de educação cívica e da sensibilização dos cidadãos sobre os direitos humanos cidadania, e cultura de paz que saem nas principais estações emissoras do país e nas rádios comunitárias.

Postas estas considerações, gostaria de tranquilizar o meu amigo Sr. Didinho e demais outras pessoas que possam partilhar essa inquietude dele, que a Liga enquanto uma das mais interventivas organizações da sociedade civil guineense e da África Ocidental no seu todo, desconhece da existência de um «barco da estabilidade consensual» que possa impedi-la exercer a sua missão. Se tal barco existir nós não estamos à bordo, de contrário, o desafiaremos.

É verdade que nos últimos três meses a organização não produziu nenhum comunicado relevante sobre um assunto de interesse público, mas isso tem que ver com a evolução positiva do país neste período. A grande verdade é que vive-se hoje na Guiné-Bissau num período de acalmia relativa, durante estes três meses não ouvimos alguma detenção arbitrária ou torturas por parte das autoridades militares e policiais, não se registaram perseguições políticas, pelo menos ao nosso conhecimento, o fluxo do narcotráfico diminuiu consideravelmente devido a lei da natureza, a onda da criminalidade reduziu bastante, etc.

Portanto, sendo uma organização que trabalha com os factos ela só posiciona se estes existirem. Mas também faz outros trabalhos de bons ofícios, de Lobbys, de acompanhamentos de casos na companhia de outras organizações da sociedade civil. Foi assim que as organizações da sociedade civil incluindo a Liga, serviram de ponte para o regresso dos concidadãos que foram acusados da suposta tentativa de golpe de estado. Estes indivíduos nomeadamente, Daniel Gomes, Marciano Silva Barbeiro e também Cipriano Cassama que embora não foi implicado no processo mas temia a sua integridade física, todos foram recebidos no aeroporto internacional Osvaldo Vieira pelos dirigentes das organizações da sociedade civil como gesto de transmitir confiança e solidariedade à eles.

Para concluir este esclarecimento, gostaria em nome da Liga, organização do qual sou vice-presidente nunca deixará de instrumentalizar-se, muito menos silenciar-se, ela sempre manterá fiel aos seus princípios e valores que serviram de base para a sua criação. Pois é uma instituição que continuará útil para a Guiné-Bissau nesta incessante luta pela democracia, pela paz e pela dignificação do ser humano.

Estamos convictos que apesar de todas as adversidades com que os dirigentes desta organização enfrentam para ergue-la, nunca pouparemos esforços e nem resignaremos perante as violações dos direitos humanos. No cumprimento das nossas nobres responsabilidades sempre pautaremos pela transparência, isenção e neutralidade em relação ao jogo político-partidária.

A luta continua!

Bubacar Turé

Vice-presidente da LGDH

MOVIMENTO

Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz Democracia e Desenvolvimento

De: mamadu queta <elbachir_12@hotmail.com>
Para: Casimiro Didinho casimiro <didinho@sapo.pt>, casimiro didinho <didinho@didinho.org>

Data: 20 de Novembro de 2009 14:49
Assunto: Resposta


Prezado Didinho;

Em resposta á vossa publicação datada de 19.11.09, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento vem por este meio prestar os seguintes esclarecimentos:

O Movimento é uma organização que tem como missão, contribuir para a Paz, Justiça social, Democracia e para promoção de um Desenvolvimento sustentável e endógeno.

Um dos objectivos estratégicos da organização consiste em, promover a implicação consciente e organizada da sociedade civil no diálogo político/institucional para a Paz, a Reconciliação nacional e para a construção de um Estado de Direito, Democrático e participativo.

Para o cumprimento desses desideratos, existem vários instrumentos para o efeito, nomeadamente, Prevenção e Resolução de conflitos, Diálogo e intervenção social, Educação cívica, Lobby e Plaidoyer, etc.

Para a vossa informação e conhecimento, o Movimento nos últimos tempos tem vindo a desenvolver varias acções com vista a contribuir para uma verdadeira Paz e Reconciliação entre os guineenses, condições sine qua non para a criação de bem-estar dos cidadãos e consequentemente para o desenvolvimento do país.

É nesse quadro que estamos a discutir com as nossas autoridades (Presidência da Republica, ANP,o Governo e os Parceiros) no sentido de realização de uma grande Conferencia de Dialogo Inter-Guineense, sem exclusão de ninguém.

A propósito do suposto barco da estabilidade consensual, não conhecemos a sua existência, toda via na eventualidade da sua existência, se é para criar uma efectiva Estabilidade e Paz para o país, o Movimento enquanto organização que prima por esses valores, irá embarcar nela.

No que tange a publicação dos comunicados de imprensa, vem em anexo um dos comunicados produzidos recentemente a propósito da situação na fronteira norte com o Senegal. Isto significa que o Movimento, enquanto maior plataforma que congrega todas as sensibilidades das organizações da sociedade civil do país, nunca renunciou a missão que lhe foi reservada.


Grande Abraço
Mamadu Queta
Vice-Presidente

COMUNICADO DE IMPRENSA

O Movimento Nacional da Sociedade Civil, reunido em concertação no dia 10 de Novembro de 2009, para a análise de alguns aspectos do país e da situação na fronteira norte do país, sobretudo após a mobilização das Forças Armadas e seu estacionamento ao longo da fronteira.

CONSIDERANDO QUE:

1. Pelas informações recolhidas nas diversas audiências que teve com diferentes titulares dos órgãos de soberania e com as chefias das forças armadas, foi lhe dado constatar que existe uma ocupação de longa data pelas autoridades senegalesas de uma parcela do território nacional situado no Cabo Roxo entre os marcos 183 e 184 que delimitam a fronteira entre os dois países.

2. A sociedade e a população em geral merecem ser informados da real situação nesta zona norte do país.

Em face do exposto o Movimento Nacional da Sociedade Civil delibera:

1-     Levar ao conhecimento da sociedade e do povo em geral de que, este facto constitui um problema nacional e sendo assim, exorta o apoio incondicional de todos os guineenses às nossas autoridades, para que possam defender os superiores interesses da nação

2-     Solicitar as autoridades nacionais para que este assunto seja tratado com a competência e patriotismo necessários á salvaguarda dos interesses nacionais, mobilizando para o efeito as nossas melhores competências.

Feito em Bissau, aos 11 dias de Novembro de 2009

A Direcção