REMODELAÇÃO CIRCULAR À MANEIRA GUINEENSE

A primeira opinião que formamos de um “líder” e da sua inteligência estriba-se na qualidade dos homens que o circundam.

Apesar de cedo, alguns indícios de relativa normalidade nos levam a acreditar com cautela, obviamente, numa hipotética possibilidade de que nossos administradores estão a criar condições para perseguir o desenvolvimento. De um modo geral, as instituições do país a começar pela Presidência da Republica têm vindo a demonstrar essa vontade, pelo menos nos discursos. No entanto, sem dar menos importância a outras instituições, é o Executivo quem tem a faca e o queijo para viabilizar o processo mediante a organização e execução de políticas públicas que correspondam à expectativa de boa gestão da coisa-pública. A acção de governar exige, além de um trabalho integrado intra e entre Ministérios e Secretarias de Estado, que cada um desenvolva suas atividades de forma autônoma, mas que facilite o andamento de projectos de desenvolvimento. E quando há alguma anomalia no funcionamento de um dos sectores a indicação é substituir o responsável e procurar colocar outro em condições de ajustar o desempenho do Governo. É um sistema que funciona como uma equipa de futebol, de basquet, de voleibol e de qualquer outra actividade colectiva que exige sintonia entre as partes para que haja um bom funcionamento do todo. Não é por acaso que nas actividades colectivas existem substituições, é para refrescar quem está desgastado e colocar alguém com mais energia e visão de como melhorar o funcionamento da equipa.

Há muito que se esperava a remodelação no Executivo guineense anunciada de forma populista e inapropriada pelo primeiro-ministro Carlos Gomes Jr. ainda durante a campanha eleitoral das eleições presidenciais que ocorreram em julho passado. Conforme se escutava nos bastidores, a formação do elenco agora remodelado não estava nos moldes pensado pelo líder Carlos Gomes Jr. Uns na época diziam que a pressão interna no PAIGC não permitia liberdade ao líder de formar um governo com elementos de reconhecida capacidade de liderança administrativa; outros alegavam a “interferência extra-institucional” que determinava a participação de indivíduos que não era para ocupar cargos no Governo. E hoje o que podemos dizer da mexida no Executivo? Carlos Gomes Jr. agora tem ou não liberdade de acção no PAIGC? Por quê? Houve ou não houve “interferência extra-institucional” na formação do Executivo que acabou de ser empossado pelo presidente da República Bacai Sanhá? Carlos Gomes Jr. é um líder político ou apenas um empresário que a providência colocou na política?

Opinar sobre questões acima expostas pode tirar liberdade aos estimados leitores de fazerem suas próprias observações e análise critica sobre o assunto, no entanto, limitemo-nos ao papel de observar as obstruções e/ou contribuições que a referida mudança no elenco governamental pode acarretar no funcionamento das instituições e, consequentemente, no desenvolvimento nacional. No momento é incoerente prever o desempenho do governo, ou seja, se vai ou não conseguir realizar parte de suas promessas eleitorais. Contudo, pode-se fazer a avaliação de sua estrutura em termos de números de Ministérios e Secretarias de Estado, por um lado e por outro, da capacidade técnico-administrativa de indivíduos seleccionados aos cargos.

Apesar da engenharia que permitiu transformar alguns Ministérios em Secretarias de Estado, em termos de relação custo-benefício e levando em consideração alguns factores como dimensão territorial, número populacional, Produto Interno Bruto (PIB), Rendimento Per Capita e outros itens sócio-econômico, podemos dizer que continua incompatível a dimensão de actual estrutura do Governo com a realidade do País. Muito embora, na cerimônia de posse o primeiro-ministro tenha afirmado que essa estrutura significa “menor gasto de recursos financeiros e maior capacidade de acção interventiva”. Então vejamos o desenho das modificações – o Executivo anterior contava com 21 Ministérios e 7 Secretarias de Estado e o actual conta com 16 Ministérios e 12 Secretarias de Estado. O que aconteceu é que simplesmente alguns Ministérios foram transformados em Secretarias de Estado como são os casos das Pescas, Turismo, Juventude Cultura e Desporto enquanto que da Comunicação e dos Combatentes da Liberdade da Pátria se fundiram à Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares e da Defesa respectivamente. Mas, se realmente a intenção é reduzir despesas não vemos necessidade (a não ser por questões de negociatas políticas e eleitorais) da existência de Secretarias como de Segurança Nacional e Ordem Pública (esta secretaria foi criada para fazer trabalho da Ministra do Interior), das Comunidades, do Orçamento e dos Assuntos Fiscais. Não porque essas instituições não são relevantes, mas, no momento, dada a realidade do país que já mencionamos existem na estrutura do Governo Ministérios e Secretarias que podem desempenhar todas essas funções sem necessidade de criar irracionalmente outras instituições.

Além de elevado número de Ministérios e Secretarias de Estado que ressaltamos, outro problema que vale a pena enfatizar é a selecção de indivíduos para ocupar cargos no Executivo. No nosso País ocupar funções de Ministro e Secretário de Estado é um “currículo de grande prestígio” (coisas de sociedades onde a política é meio de enriquecimento fácil) e obriga todo mundo, mesmo aqueles que não têm o mínimo de preparo, ou seja, saber ler e escrever, a concorrer aos importantes cargos que decidem sobre a vida nacional: como de deputado da nação, de ministro de Estado, de chefia militar e de outros cargos de responsabilidade pública. É uma cultura histórica que tem suas raízes no passado e que temos a obrigação de gradativamente começar a desconstruir. Com o devido respeito, achamos que é ultrapassado o tempo de voltar a nomear Luís Oliveira Sanca e Satu Camará para funções de Ministros, como também passava o tempo de nomear Manuel Saturnino da Costa, Buota Nan Batchá, Lúcio Soares, Botche Candé, malogrado Baciro Dabó, Fátima Fati, e outros que no passado recente passaram pela estrutura de governação. Na vida tudo tem o seu tempo, acreditamos que determinadas pessoas deram uma importante contribuição num determinado momento histórico, e como dizia o nosso saudoso Amilcar Cabral, agora elas precisam dar oportunidades aquelas com condições para imprimir dinamismo no funcionamento das instituições de modo a garantir o bem-estar de todos. Igualmente, nessa preocupação de garantir o dinamismo é que perguntamos o que Adiato Nandigna após uma congelada passagem pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades vai fazer na Presidência de Conselho de Ministros, da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares? Ou o que António Óscar Barbosa está a fazer na Energia e Recursos Naturais? Também preferimos não responder essa questão porque a realidade como sempre, é um assessor fiel e nos permite a todos enxergá-la nua e crua. É como me disse um grande amigo: simplesmente não houve remodelação, mas um movimento circular. Essa é a grande verdade.

Quando brincamos de fazer remodelação em pouco tempo a conjuntura nos obriga com frequência a mexer na estrutura governativa, e isso não é bom porque dificulta o aprimorar dos projetos. No entanto, o certo é formar o Governo com pedras certas nos lugares certos e mesmo se depois tivemos que fazer alterações vai ser mais pontual do que geral. Esperamos que a partir de agora seja feita apenas reajustes nos Ministros e Secretários de Estado que não conseguirem dar provas de suas competências administrativas. Pois, a permanência no cargo por período equivalente a tempo de mandato é um elemento muito importante não só para avaliarmos o trabalho de alguém, como também ajuda o Governo a estabilizar política e administrativamente.

VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!

Projecto Guiné-Bissau: CONTRIBUTO

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