RELAÇÕES INTERNACIONAIS: V CIMEIRA UNIÃO EUROPEIA - AMÉRICA LATINA E O CARIBE

A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

*Intervenção do companheiro José Ramón Machado Ventura, Primeiro Vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros na Mesa-Redonda sobre “Desenvolvimento sustentável: Meio ambiente, mudança climática, energia”, V Cimeira União Europeia - América Latina e o Caribe.
Lima, Peru, Maio 2008

Excelência:
Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, celebrada no Rio de Janeiro há 16 anos, o companheiro Fidel Castro alertou, de modo profético, que “uma importante espécie biológica está em risco de desaparecer pela rápida e progressiva liquidação de suas condições naturais de vida: o homem”. O passar dos anos lhe dera a razão.
Digamo-lo claramente: não se poderá alcançar o desenvolvimento sustentável, não se deterão nem se reverterão os negativos impactos da mudança climática, não se assegurará a protecção do meio ambiente para as gerações futuras, se prevalecerem os irracionais padrões de produção, distribuição e consumo impostos pelo capitalismo. A globalização do neoliberalismo tem agravado dramaticamente a crise.
A solução para o desafio vital, que hoje ameaça à humanidade, não pode descansar em impedir o desenvolvimento aos que mais o precisam. Temos responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Os que têm acumulado, de modo injusto e egoísta, riquezas e tecnologias, os que são responsáveis de 76 por cento das emissões de gases de efeito estufa, acumuladas desde 1850, têm que assumir o peso principal neste esforço.
Os países desenvolvidos devem honrar os compromissos assumidos em Quioto, em matéria de mitigação e, além disso, mobilizar recursos adicionais para assistir os esforços de adaptação nos países do Sul.
Por exemplo, se os Estados Unidos reorientasse para a assistência oficial para o desenvolvimento sustentável, uma pequena parte de seu orçamento militar para o ano civil 2008, que ascende à astronómica cifra de 696 mil milhões de dólares, poderia ser realizada uma contribuição essencial a esse esforço. Os países da União Européia – vários dos quais se encontram entre os de mais elevado orçamento militar no planeta – poderiam iniciar esse caminho e influenciar a seu principal aliado para que actue no mesmo sentido.
Os preços dos alimentos são impagáveis para um número crescente de países. A fome continua cobrando vidas e a situação tende a se agravar. A estratégia sinistra de tornar os alimentos em combustíveis, proposta pelo Presidente dos Estados Unidos, deve ser combatida com a força dos argumentos científicos e a evidência incontestável dos dados eloquentes da vida real.
O desenvolvimento sustentável pressupõe uma revolução nos nossos valores e no modo de encarar as desigualdades do presente e os desafios do futuro. Deve-se empreender uma revolução energética global sustentada na poupança, na racionalidade e na eficiência.
Cuba espera que os membros da União Européia assumam seu dever. Uma conduta responsável de seus membros serviria de catalisador para a aceitação, pelo resto dos países desenvolvidos, do compromisso de reduzir para o ano 2020 suas emissões de gases de efeito estufa, em não menos de 40 por cento, com respeito a seus níveis de 1990.
A União Européia, líder mundial na produção de tecnologias limpas e na exploração de fontes de energia renováveis, tem a capacidade de criar um mecanismo para a transferência das mesmas, em condições absolutamente preferenciais, para os países da América Latina, do Caribe e o resto do Terceiro Mundo.
Apenas colocarei um exemplo: a generosidade do povo e do governo da República Bolivariana da Venezuela, e iniciativas tais como PETROCARIBE e a ALBA, estabelecem um paradigma que a União Europeia deveria imitar.
Chegou a hora de agir, com espírito solidário, e sem demagogia.

Muito obrigado.

*Cortesia da Embaixada de Cuba na República da Guiné-Bissau