O PRESENTE E O FUTURO DA Guiné-Bissau - UMA LUZ AO FUNDO DO TÚNEL

Para memória futura

Eduardo Jaló

07.07.2014

Mais de 2 anos volvidos da alteração da ordem constitucional de 12 de Abril de 2012, a Guiné-Bissau volta à normalidade constitucional e ao conserto das nações com a realização das últimas eleições Legislativas e Presidências. De realçar o civismo e o sentido patriótico do povo com afluência em massa à mesas de voto tendo contribuído para que sejam as eleições com a maior taxa de participação na Historia da GB (cerca de 90% na 1ª volta e cerca de 79% na 2ª volta das Presidenciais).

As eleições Presidenciais foram ganhas à 2ª volta (13 de Abril e 18 Maio 2014) pelo Dr. José Mário Vaz, Vulgo JOMAV candidato do PAIGC com 61,9% contra o Eng.º Nuno Gomes Nabiam, candidato independente com 38,1%.

Nas Legislativas, o povo soberano escolheu o PAIGC, liderado pelo Eng.º Domingos Simões Pereira, vulgo Matchu para liderar a condução dos destinos do país nos próximos 4 anos, com maioria absoluta (57 em 102 Deputados), tendo o PRS confirmado o seu estatuto de 2ª maior força política do Pais com 41 deputados, sendo que em relação as ultimas eleições, os libertadores perderam 10 deputados e os renovadores quase que duplicaram os deputados. Essa bipolarização (96%) demonstra claramente que o povo exige um amplo consenso entre o PAIGC e o PRS (pactos de regime entre outras formas de acordo em matérias estruturantes para o futuro do País), devendo as respectivas lideranças materializar os anseios de todos guineenses  de um país próspero e desenvolvido.

Os deputados eleitos para a Assembleia Nacional Popular (ANP) tomaram posse no passado dia 17 de Junho, tendo sido confirmado o Eng.º Cipriano Cassamá (PAIGC) como 2ª figura do Estado. De realçar a eleição do Sr. Alberto Nambeia (Presidente de PRS) para uma das Vice-presidências.

O Dr. José Mário Vaz tomou posse no passado dia 23 de Junho como Presidente da República numa cerimónia que contou com a presença de cerca 10 chefes de estado da Sub-região (Benim, de Burkina Fasso, de Cabo Verde, da Gâmbia, do Gana, da Guiné-Conacri, do Níger, da Nigéria, do Senegal e do Togo) entre outros representantes (CPLP, UA, CEDEAO, U.E e diversos representantes diplomáticos entre outras individualidades nacionais e estrangeiras). Um sinal de grande apoio e solidariedade.

Finalmente, O presidente da Republica nomeou e empossou o líder do partido mais votado (PAIGC), Eng.º Domingos Simões Pereira como Primeiro-ministro no dia 07 de Julho, tendo os restantes membros do Governo tomado posse no dia seguinte. Um elenco governamental composto por 16 Ministérios e 15 Secretarias de Estado (com a curiosidade de incluir o Secretario-geral do PRS, Dr. Florentino Mendes Pereira).

No discurso de tomada de posse o novo PM prometeu "ordem, disciplina e trabalho" definindo as seguintes tarefas imediatas: a regularização dos salariais na função pública, restabelecimento do funcionamento das escolas públicas e dos hospitais e garantia de fornecimento de água e electricidade. Dito isso, agora mãos à obra (mãos na lama nas palavras do nosso PR) e que tenham sorte no desempenho das vossas funções. Já não há desculpas, até porque como um dia disse alguém as desculpas são mentiras que nós contamos a nós próprios para evitar fazer qualquer coisa na vida. Não se pretende que o governo ande a distribuir bens ou serviços a tudo e todos os cidadãos, quer se sim que se criem condições para se criar riqueza, emprego, facilitando e incentivando a iniciativa privada, fomentando o empreendedorismo, garantir o fornecimento de serviços básicos tais como agua e luz etc etc.

A minha opinião sobre a orgânica do Governo

Muito se tem falado sobre os nomes dos Ministros e Secretários de Estado do governo liderado pelo Eng.º DSP. Eu não gosto de emitir opiniões sobre os nomes pois podemos cair no erro de fazer julgamentos baseados em factos subjectivos que em nada contribuem para criar um ambiente de calma e serenidade de que o pais mais precisa. As palavras de ordem neste momento são: Conjugação/união de esforços tendentes a tirar a GB do “atoleiro” e da “letargia” em que se encontra. Ademais, o bom senso exige que se dê sempre o benefício de dúvida. Reconhece-se qualidades e potencialidades (técnicas, humanas, politicas e juventude) ao nosso PM e demais/alguns membros deste novo governo. No entanto, resta saber se teremos equipa capaz de levar avante esta árdua tarefa que exige muito trabalho de equipa.

Vou limitar-me a opinar sobre a orgânica do governo:

1 - Concordo com a Junção do Ministério do Interior e Administração Territorial num único Ministério da Administração Interna;

2 - Concordo com a existência dos Ministérios de Mulher, Família e Coesão Social e da Função Pública e Reforma Administrativa (importantes na presente conjuntura). De realçar a presença de 6 mulheres representando cerca de 20% do total do executivo), o que não sendo bom de todo, é bastante positivo se comparamos com a diminuição da representatividade feminina na casa da democracia (ANP).

3 - Não concordo (ainda que respeite) com a existência do Ministério da Comunicação Social (bastava uma Secretaria de Estado na dependência do PM) e as razões são óbvias – “inexistência”/”falta” de stakeholders significativos entre outras razões (ainda que valorize os meios de comunicação social existentes no país);

4 - Discordo (ainda que respeite) da existência dos Ministérios de Recursos Naturais e da Energia e Industria (preferia a junção dos 2) ou em alternativas estas 3 áreas (e o Comércio e Artesanato) juntas no Ministério da economia. Resultando daí que não concordo (ainda que respeite) com a existência do Ministério de Comercio e Artesanato e que nunca concordei (ainda que respeite) com a junção de Economia e Finanças e continuo a discordar e assim só o tempo fará justiça (vaticino até num futuro não muito distante a separação deste Superministério). Não está em causa as qualidades do titular da pasta.

Uma das experiencias de Junção de Economia e Finanças (Dr. Joaquim Pina Moura) realizadas em Portugal não correu muito bem, inclusive o próprio Eng.º António Guterres (PS) admitiu o erro. Pode não ser o caso da GB. Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e príncipe (estes 2 últimos com a junção de Finanças e Plano), de acordo com as respectivas especificidades têm as 2 áreas separadas. Dir-me-ão então mas o nosso vizinho Senegal tem a junção das 2+1 pastas, denominado Finanças, Economia e Plano, liderado pelo “todo-poderoso” Dr. Amadou Ba !!!!!!!! Pois …. mas há um pormenor (maior) que pode fazer toda a diferença: é que há um Ministro-Delegado (uma espécie de Vice-Ministro) só para os Assuntos Orçamentais (pelo menos assim foi no Governo da Sra. Aminata Touré e assim será no Governo do Sr. Mahammed Abdallah Dionne, ontem nomeado e que reconduziu o anterior titular e manteve a mesma denominação). De qualquer maneira, esperemos para ver as Leis Orgânicas dos Ministérios para podermos ter uma ideia global do novo governo, pois mais importante de tudo é a dinâmica do funcionamento do governo. O resto o tempo encarregar-se-á de esclarecer.

As minhas 3 Preocupações:

1 - A situação interna dos 2 principais partidos da GB (PAIGC e PRS). Urge acalmar as hostes e apostar na reconciliação interna para o bem de todos, quiçá mesmo a realização de um congresso extraordinário/estados gerais. Estes partidos são estruturantes da nossa sociedade (sem menosprezo da importância das outras formações politicas);

2 – A Saída do Dr. Ramos Horta causa me alguma preocupação e angústia. Não quero com isso pôr em causa a capacidade/credibilidade do novo representante da ONU na GB, o Brasileiro Marco Carmignani. Mas temos de reconhecer que, se chegamos ao ponto que estamos hoje em paz e em tranquilidade é graças em grande parte à actuação e a capacidade de mobilização do Dr. RH, que foi incansável e paciente, que ouviu tudo e todos, falou com tudo e todos, fez muitas diligências e contactos junto da comunidade internacional para que os problemas da GB não caíssem no esquecimento. Houve falhas como em qualquer processo mas não podem beliscar a sua actuação em prol do bem da pátria de Amílcar Cabral;

3 - O Abate de árvores/ Exploração desenfreada de recursos naturais e haliêuticos. Espero que este assunto não seja esquecido ou simplesmente ignorado (alias foram enfatizados pelos PM e PR nos discursos de tomadas de posse). Urge estancar essa hemorragia e pôr cobro a delapidação dos nossos recursos.

Algumas palavras a:

1 – Timor Leste e ao seu povo, cujos PR e PM (Taur Matan Ruak e Xanana Gusmão), não abandonaram o barco no momento difícil e ainda ajudaram e contribuíram para a materialização das eleições e o consequente retorno à normalidade constitucional. Podemos citar o apoio em diversas áreas nomeadamente o desporto com o financiamento da selecção nacional que permitiu a nossa qualificação para a fase seguinte da CAN. Muito têm ajudado o povo da GB. Que deus abençoe o povo de Timor Lorosae.

2 – CPLP- exige mais acção e a materialização da cidadania Lusófona no sentido da maior “integração” e solidariedade entre a comunidade Lusófona. O “caso” da Guiné-Bissau, de Moçambique, alguns episódios de violação de Direitos Humanos em Angola, entre outras questões, são os grandes desafios para os próximos tempos (voltarei a este assunto mais tarde – eu que sempre fui e sempre serei defensor da Lusofonia). Em todo caso, creio que já há consciência dos enormes desafios para a comunidade.

3 – CEDEAO – exige se atitude proactiva na defesa da democracia e do estado de direito na comunidade. Exige se também TOLERANCIA ZERO a qualquer alteração de ordem constitucional que não seja por vias legais e democráticas. Por outro, pretende se uma maior integração dentro do espaço e a diminuição das enormes assimetrias. Mesmo assim, o esforço empreendido na resolução dos conflitos do Mali e GB devem ser louvados (voltarei a este assunto mais tarde).

3 – Povo sofredor da Guiné-Bissau - A única que digo é DJARAMA/OBRIGADO POVO DA GB. TENHA ESPERANÇA QUE OS MELHORES DIAS VIRÃO.

 COMENTÁRIOS AOS DIVERSOS ARTIGOS DO ESPAÇO LIBERDADES