Guiné-Bissau: Nossa Terra, Nossa Casa

(Ponto de Vista)

 

Para lutar é preciso unir, e para unir é preciso lutar.

 

Amílcar Cabral

 

 Rui Jorge Semedo

rjogos18@yahoo.com.br

11.05.2010

Rui Jorge SemedoDesde a sua criação por Fernando Casimiro (Didinho) em 2003 como um Projeto Pró-Guiné independente e pacifica até ganhar a legitimidade de uma Associação reconhecida pelas instituições competentes portuguesas em 2010, a Associação Contributo tem pautado por um ideal que defenda os princípios fundamentais dos Direitos Humanos presente na Constituição da Republica da Guiné-Bissau e também consagrado na Carta Universal dos Direitos Humanos. Nunca apoiou atos de violências e posicionou-se desde primeira hora contra subsequentes situações que alteraram a ordem constitucional no País. Está a lutar diariamente em defesa do meio ambiente e na valorização da vida humana nas suas mais diversas vertentes, no domínio da saúde, educação, agricultura, emprego, cultura, lazer, desporto e política. Seus posicionamentos e preocupações nacionalistas têm mexido com interesses obscuros e causado várias incompreensões de caráter violento seja por parte do poder ou por parte de indivíduos coniventes com ações contrárias a defesa do bem-comum. Isso várias vezes resultou em ameaças de morte e/ou de insultos ao Didinho e a outros colaboradores da Associação Contributo.

Temos consciência do perigo a que estamos expostos, continuamos firmes e serenos em continuar a defender a liberdade humana e a preservação ambiental na sua plenitude. É uma tarefa difícil, sabemos disso, mas, julgamos ser nossa responsabilidade lutar por um Mundo mais justo, por uma África mais unida e por uma Guiné-Bissau mais humana, que respeite e crie condições do bem-estar a todos os seus cidadãos e amigos sem distinção social, étnica ou religiosa.

Nossa vocação não é fazer política partidária, mas lutar pela efetivação coerente de políticas públicas que visam, sobretudo, garantir o mínimo necessário. E a garantia desse mínimo necessário peremptoriamente passa pelo exercício da cidadania que manifesta sob duas condições: Direito e Dever. No primeiro caso, por obrigação o Estado deve começar a proteger-nos e a garantir-nos todos os cuidados necessários desde o momento da nossa concepção uterina, passando pelo nascimento até depois da morte o Estado deve garantir condições da nossa dignidade. No segundo, como uma mão lava a outra, também temos a obrigação de ajudar o Estado a manter seu compromisso de garantir que todos os cidadãos sintam-se protegidos pela sua ação. Essa obrigação deve manifestar-se no cumprimento rigoroso e exemplar de tarefas a que fomos incumbidos a desempenhar na esfera social.

A base para a construção da consciência cidadã está na família, a primeira instituição social, por natureza, responsável pelo processo inicial de formação da personalidade do indivíduo que, posteriormente, encontra noutras sociedades de caráter mais complexo, como a escola, a igreja, o sindicato, o partido político, o governo, a associação comercial, profissional e desportiva, etc., o espaço de maturação da personalidade. Essas instituições envolvidas pela teia do Estado são responsáveis para moldar a personalidade coletiva e criar condições básicas para a prática decente da cidadania. E consegue-se sentir a cidadania quando existe um sentimento nacional, ou seja, um sentimento de Nação, que conceitualmente é difícil definir, mas, que no entender dos analistas, sente-se, vê-se nas idéias e práticas, no aspecto físico, no caráter coletivo esse ser moral denominado de Nação.

E perguntamos: será que temos esse ser moral na nossa Guiné-Bissau? Sem hesitar, podemos afirmar que ultimamente tem crescido sentimento anti-nacionalista que visivelmente obstaculizou o sentimento de guinendadi surgido com o processo da independência nacional. Na realidade, ainda não conseguimos formar uma Nação, apesar de existir um sentimento, apesar de existir um sonho, apesar de existir uma vontade expressa por parte de cidadãos com senso de realidade e desejo de construir o bem-estar comum. O projeto da edificação da Nação continua adiado, continua sequestrado pela vontade particular, continua esperançosamente a aguardar melhores dias.        

Esse processo de formação da Nação é um parto difícil e acreditamos que é possível torná-lo efetivo se todos os grupos e indivíduos conseguissem entender que a nossa terra é uma aldeia que nos é comum, é um ninho onde sempre vai brotar nossa identidade e geração, é polon garandi cujos ramos nos protegem sempre do sol e da chuva, é o canto onde podemos sentir melhor protegidos. Entretanto, que fique claro que a Nação não está isenta de contradições entre seus atores. A Nação permite a contradição ou debate de idéias porque considera que isso cria condições necessárias para o aperfeiçoar do progresso, mas rejeita o uso da violência como mecanismo de resolução de qualquer que seja o problema.     

Hoje dispomos de uma ferramenta muito importante para construir a Nação, que é a democracia, mas precisamos saber manuseá-la para podermos tirar dela o melhor proveito. Pois, a democracia é como um computador ou um telemóvel. Esses aparelhos são multi-funcionais e suas tarefas são aperfeiçoadas à medida que o utilizador vai mexendo e descobrindo funções dos programas, mas dificilmente conseguirá ter o domínio total de sua utilidade. A mesma coisa existe na democracia, e temos que estar em condições de saber aproveitar e explorar da melhor maneira possível suas possibilidades políticas, no entanto, julgamos nunca conseguiremos esgotá-las.

É na senda dessa criação de condição para o funcionamento da democracia que a Associação Contributo criou o espaço Cidadania e Direitos Humanos, para suscitar debates que possam ser úteis à democracia e ao mesmo tempo responsabilizar a cada um e a todos a assumirem seus papéis sociais, econômicos, políticos e religiosos em prol da sociedade.  

Particularmente, como coordenador do espaço Cidadania e Direitos Humanos, sinto-me lisonjeado pela missão que me é concedida e, entretanto, responsabilizado em fazer fluir no referido espaço contribuições de vária ordem e que estimulem as consciências: aliás, acreditamos que estamos todos pela Guiné-Bissau! Não estamos contra ninguém e, muito menos, desejamos mal a alguém. Nesse sentido, convido a todos os compatriotas e amigos da Guiné a participarem com suas idéias e também ser um observador atento sobre a situação dos Direitos Humanos no País. Vamos fazer deste espaço um lugar de exercício permanente da Cidadania Responsável. 


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