DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SUSTENTÁVEL COMO PROJECTO

maximiano20@hotmail.com

26.12.2010

A Guiné-Bissau, após da sua  proclamaçäo da república, o Estado  segue  sendo fraco, com  atraso  no planejamento e implementaçäo  de novos projectos de desenvolvimento. Por isso, nos dias de hoje, há toda necessidade  do  governo pensar em conceito do  desenvolvimento economico participativo como projecto, devido a um conjunto de efeitos retardantes do processo de desenvolvimento e ter respostas a um extenso questonários, como por exemplo:

O que teria ocorrido com a economia ao longo do seculo XX ? Qual é a situaçäo  económica atual ? Quais säo os progressos alcançados? Quais as regras que seräo respeitadas ? Quais são as novas oportunidades?O que realmente teria falhado? Quais seräo os projectos urgentes e prioritários ?

Ao encontrar  essas respostas, pode-se pensar em um novo padrão de desenvolvimento que exige ampliar a taxa de investimento e reduzir a desigualdade na distribuição da renda em particular na sub-regiäo. Na verdade a fisionomia do País no inicio deste novo seculo, deixa ainda  de desejar ,devido a degeneraçäo das contas públicas e a queda da poupança do governo,levando á profunda reduçäo dos investimentos públicos ou seja é muito diferente da época pós - independência entre 1974-1980, apesar muito rapidamente ,mas havia todas evidências que mostravam , foi nesse e único periodo que o País, se promoveu projectos reais de desenvolvimento com intuito de criar uma base razoável de estrutura económica nacional.

De lá para cá, o País näo conseguiu mais encontrar um denominador comum que pudesse ser  economicamente eficiente.Parecendo uma nau sem rumo no xadrez de sistema inter-estatal capitalista e se piorou com a atual crise economica global onde näo parece ter dado sinal  de mudança da direçäo..

Para os Governantes, o futuro promissor se repousa na extraçäo e nas exportaçöes dos recursos naturais (fosfato,bauxite entre outros). No entanto, apesar  as exportaçöes  desses recursos  proporcionariam um aumento da renda , mas também, poderá  ter  impactos negativos sobre a economia nacional,ao provocar a apreciaçäo da moeda em funçäo da entrada de divísas externas e tornar as exportaçöes de outros produtos menos  competetivas.

Tudo isto é ruim para um País com fraco desenpenho do sector indústrial ,ademais  possuindo vários projectos de investimentos que levam um longo periodo de maturaçäo  e onde as questöes estruturais näo estäo em pauta política e nem se discutem suas características.

Por isso, é necessario criar sistemas públicos de financiamentos  no sentido de viabilizar os investimentos com vários anos de carência  para o pagamento. Porque,os bancos näo tem as condiçöes de realizar creditos de longo prazo, devido os riscos de descasamento de prazo.

O outro problema é concernante as empresas privadas que näo tem estrutura de ampliaçäo de capacidade produtiva, onde a maioria caracterizam-se  por serem de estrutura familiar näo aceitam dividir o controle de suas empresas .Talvez, porque o País näo tem um  sistema de mercado financeiro desenvolvido para negociar propriedade no mercado de capitais nacional como forma de levantar recursos .

Quanto aos factores sociais o principal problema deve-se a piora de condiçöes de emprego no mercado de trabalho.Além disso,possui economia de subsistência de baixa produtividade agricola estimulando o êxodo rural , aumento do desemprego e o crescimento da chamada  economia informal,que de algumas decadas para cá,houve uma tendência de crescimento,principalmente na Capital Bissau, mais também nos centros urbanos e semi-urbanos onde o sector da economia formal, mostra uma tendência clara de dimimuiçäo e precarizaçäo  das condiçöes do emprego.

Sob esta prespectiva,é bom lembrar que este fenömeno näo esta afectando somente a economia guineense,mas em toda a sub-regiäo e nas economias de desenvolvimento do capitalismo tardio ,onde algumas com mais incidências que as outras, dependendo de caracteristicas económicas de cada País.Por isso,a economia informal näo deve ser visto como atraso ou como a estratégia de sobrevivência,causada sobretudo, pelo desemprego e pobreza. Mas sim,considerar a sua proliferaçäo como sendo meio de geraçäo de renda e da consequência de mudanças nas estruturas económicas do sistema inter-estatal capitalista global.

Diante desta nova realidade o recomendável seria buscar entender a relação entre Estado, economia e sociedade na configuração dos mercados de trabalho, considerando a complexidade do conceito da economia informal .

Trazer a discussäo do tema para permitir o governo implementar políticas públicas mais abrangentes que possam proporcionar melhorias nas condições de trabalho e segurança dos trabalhadores informais. Desenvolver planos de previdência privada individuais,onde pode participar qualquer pessoa e comprar individualmente os planos.

Também reformar,ampliar planos de previdência privada colectivos“fundos de pensäo”para incluir as empresas privadas nacionais que ainda näo tem planos de aposentária para seus funcionários,por meio de contribuiçöes mensais,geralmente descontadas em folha de pagamento.

Em suma,o êxito da estratégia depende em grande parte,da implementaçäo de programas e projectos traçados,desde que estes adotem as reais necessidades do desenvolvimento económico nacional.

Aquele Abraço

* Economista, Hidrólogo e Especialista em Gestão e Planejamento Ambiental