A Relação entre o aumento do volume da ajuda pública ao desenvolvimento da Guiné-Bissau e os indicadores do Índice de desenvolvimento humano.

Por: Arnaldo Afonso da Costa *

Colaboração de Glória Castelhano

Braga, 22 de Dezembro de  2007

Após a proclamação da independência da Guiné-Bissau o país tem recebido dos seus parceiros internacionais de cooperação (países e amigos) muita ajuda que poderia contribuir para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, tais como o melhoramento das taxas de alfabetização, a diminuição da mortalidade infantil, a diminuição da má nutrição, o crescimento do PIB, diminuição das diferenças de género no acesso ao ensino, melhorias no acesso à agua potável e em geral na melhoria da qualidade de vida dos guineenses que contribuiria para um desenvolvimento sustentável a longo prazo.

O Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas que, no relatório deste ano, se baseia em números de 2005, avalia os países não apenas pelo seu Produto Interno Bruto mas também a partir de indicadores de bem-estar, como a esperança de vida, a educação e a saúde. De acordo com o [1]Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Guiné-Bissau desceu duas posições em relação ao ano passado e é o país africano de língua oficial portuguesa (PALOP) pior classificado, no 175º lugar em 177 países. Mas verificamos que a Guiné-Bissau constantemente figura nas últimas posições o que demonstra que a relação entre o fluxo de ajuda e o desenvolvimento não é linear e nem tem tido os efeitos positivos e satisfatórios como seria desejável. Este facto pode contribuir para deslegitimar a ajuda e para nos interrogarmos sobre a sua eficácia.

É legitimo perguntar: onde estamos a falhar? O que podemos fazer? Quando e como?

No nosso modo de ver é preciso ter em conta factores endógenos tais como a participação e envolvimento da sociedade civil, a responsabilização das elites nacionais, a coordenação sectorial de ajuda para sectores prioritários de desenvolvimento, a eficácia na partilha e redistribuição nos recursos de ajuda.

Para resolver o problema de redistribuição de recursos da ajuda ao desenvolvimento deveria existir uma entidade ou organismo responsável para coordenar e redistribuir a ajuda e avaliar periodicamente a eficácia da ajuda para efectuar correcções necessárias e implementar planos de melhoria.

Os cidadãos europeus e os parceiros de Cooperação da Guiné-Bissau estão a ficar cansados de darem ajuda ao desenvolvimento sem que haja resultados positivos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos guineenses e para o desenvolvimento do país.

 É preciso um tempo de reflexão das entidades envolvidas na cooperação bilateral ou multilateral afim de se fazer uma avaliação do estado actual da cooperação, verificar os progressos alcançados e, se a ajuda está a contribuir para o desenvolvimento do país e para a concretização dos objectivos do milénio ou, se pelo contrário, tem sido canalizada para outros fins.

Deve-se verificar as melhorias a implementar quanto à qualidade e eficácia da ajuda, repensar as formas da ajuda e a sua canalização para sectores prioritários no âmbito dos projectos de desenvolvimento da Guiné-Bissau. 

*Professor de TIC do ensino básico e Secundário (Ministério de Educação – Portugal). Especialista na área de Educação, Cooperação e Desenvolvimento e Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho – Portugal.