A QUESTÃO KUMBA YALÁ

 

Contributo : O projecto

 

O projecto CONTRIBUTO nasceu a 10 de Maio de 2003, motivado pela ameaça do “desaparecimento” da Guiné-Bissau como Estado, durante a presidência de Kumba Yalá. Foram muitos os momentos de reflexão e ponderação, por forma a encontrar uma via para dar o meu contributo como guineense, na tentativa de se inverter a situação. Optei por exteriorizar as minhas reflexões, escrevendo artigos sobre a Guiné-Bissau, tentando assim, passar mensagens de sensibilização pela causa guineense, não só para os guineenses, mas também para o Mundo. CONTRIBUTO é um projecto de orientação pessoal, de carácter reflexivo, apartidário e sem fins lucrativos. É um projecto que visa incutir e desenvolver o espírito de reflexão e debate de ideias na Guiné-Bissau e nos guineenses.

   

“ A vida só tem sentido se, para além de nós, outros também puderem viver...”

Ler, Reflectir, Transmitir...Esta é a mensagem!

Fernando casimiro (didinho)

15.05.2004

 

 

 

Fernando Casimiro (Didinho)

didinhocasimiro@gmail.com

15.04.2012

Fernando Casimiro (Didinho)Não resisto a escrever sobre a actual conjuntura política, social e militar guineense, quando constato que se pretende misturar questões étnicas relativamente a pessoas, ou grupos de pessoas, que são cidadãos guineenses, de etnia balanta, etnia que é parte integrante e significativa (ainda que mais expressiva em número populacional), a exemplo de todas existentes na Guiné-Bissau, na composição do mosaico étnico-cultural que constitui a sociedade guineense e relacioná-las, de forma tendenciosa com questões institucionais, apontando como alvo as Forças Armadas guineenses, por um lado, e por outro, o Dr. Kumba Yalá, candidato às presidenciais de 18 de Março que recusou participar na 2ª volta das eleições (justificando publicamente a sua recusa, parte de uma reivindicação conjunta com mais quatro candidatos), para se tentar explicar a intervenção militar do passado dia 12 de Abril.

Começo por recordar a todos que este nosso Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO nasceu precisamente, "graças" aos erros e desmandos do Dr. Kumba Yalá, enquanto Presidente da República, ele que foi derrubado por um Golpe de Estado no dia 14 de Setembro de 2003!

Aproveito, por isso, para salientar que, em momentos de crise, também surgem oportunidades visando mudanças. Foi a partir da presidência do Dr. Kumba Yalá que deixei de ser mais um indiferente, mais um resignado, mais um conivente/cúmplice da desgraça que ao longo dos anos foi afundando a Guiné-Bissau, passando a ser um observador atento, um estudioso, um crítico, um defensor da causa guineense!

Do Dr. Kumba Yalá ficaram marcas que, no entanto, permitiram-me e certamente a todos os guineenses, ter uma visão mais realista do "estado clínico" da Guiné-Bissau, face às consequências da sua desastrosa presidência!

O Golpe de Estado militar de 14 de Setembro de 2003 que derrubou Kumba Yalá, a exemplo de outros, tinha sido efectuado pelas Forças Armadas, porém, ninguém na altura relacionou a questão étnica com o Golpe, mas tão somente, que, face aos desmandos do Dr. Kumba Yalá, era previsível que o Golpe acontecesse...

Quando o Partido da Renovação Social (PRS) presidido por Kumba Yalá perdeu as eleições legislativas de 2004, apesar das reivindicações, contestações, etc., não houve nenhum Golpe de Estado, não houve nenhuma referência de que as Forças Armadas estariam conotadas com uma etnia para inverter os resultados eleitorais e colocar o PRS de Kumba Yalá no poder.

Quando em 2005 Kumba Yalá participou nas eleições presidenciais e perdeu, tendo apoiado Nino Vieira na 2ª volta, apesar das reivindicações e contestações, não houve nenhuma referência conotativa das Forças Armadas com uma etnia, nem Golpe de Estado para colocar Kumba Yalá no poder.

Quando em Novembro de 2008 se realizaram eleições legislativas que ditaram a vitória do PAIGC ninguém falou de "cumplicidade étnica", nem houve Golpe de Estado para dar vitória ao PRS de Kumba Yalá.

Quando em 2009 se realizaram as presidenciais antecipadas que ditaram a vitória de Malam Bacai Sanhá e a derrota de Kumba Yalá, não houve nenhuma referência à questão étnica, nem às Forças Armadas e muito menos houve Golpe de Estado.

Afinal, onde está a verdade, na forma como se tenta explicar ou justificar, a intervenção militar de 12 de Abril, associando-a a uma etnia - balanta - em defesa de um dos candidatos, que por ser da etnia balanta, neste cenário, é visto como parte civil mandante da intervenção militar?

Afinal quando é que o Dr. Kumba Yalá foi de facto favorecido, numa perspectiva étnica com a cumplicidade das Forças Armadas, quer nas eleições presidenciais em que participou, ou nas eleições legislativas em que o seu partido, o PRS participou?

Porquê esta relação agora, quando se podia ver a questão de outra forma?

Vejamos a actual situação da Guiné-Bissau e recuemos no tempo apenas o necessário para compreendermos que o problema que hoje vivemos poderia ter sido evitado se:

1- Houvesse respeito pela Constituição da República e, concretamente à situação excepcional da vacatura do cargo de Presidente da República, devido ao falecimento do Presidente Malam Bacai Sanhá, no tocante às competências e limitações do Presidente da República Interino e, consequentemente, à inconstitucionalidade de uma candidatura do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior.

2- Houvesse respeito do Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior pelo povo que elegeu o PAIGC como Governo e por assim dizer, para governar até ao fim da legislatura, ou seja, até Novembro de 2012.

3- Houvesse respeito do Presidente do PAIGC Carlos Gomes Júnior pelos militantes do seu partido, permitindo que o partido escolhesse um candidato ou aceitasse candidaturas internas com vista às eleições presidenciais antecipadas. Houvesse da parte do Presidente do PAIGC humildade na forma de lidar com os seus camaradas de partido, ainda que divergentes na forma de pensar.

4- Houvesse do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior inesgotáveis exercícios de reflexão sob diversos prismas, para auferir as consequências constitucionais, legais, políticas, sociais e outras que poderiam advir da sua candidatura ao cargo de Presidente da República, face ao exposto na Constituição da RGB.

5- Houvesse respeito do Governo na forma de lidar com as nossas Forças Armadas, evitando a confrontação e a humilhação pública das Forças Armadas.

Se chegamos onde chegamos, tudo isso não teria sido evitado se ao invés de candidato presidencial, o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior continuasse a ser Primeiro-ministro e o PAIGC apoiasse outro candidato, que poderia ser Serifo Nhamadjo, por exemplo?

Hoje fala-se da "ameaça" que é Kumba Yalá.

Pergunto:

Se o PAIGC tivesse escolhido e apoiado um outro candidato que não o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e em presença de tantos outros candidatos, alguns apoiados por forças políticas e outros na qualidade de independentes, teríamos chegado a um impasse eleitoral com 5 candidatos contestatários? Creio que não!

Se o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior não tivesse optado por ser candidato, a Governação teria continuado e a esta hora, certamente a Guiné-Bissau já teria um novo Presidente da República.

Se seria o Dr. Kumba Yalá?

Quais seriam as reais hipóteses do Dr. Kumba Yalá voltar a ser eleito como Presidente da República da Guiné-Bissau? Que cada um tire as suas ilações e conclusões!

Seria aquele que o povo escolhesse, desde que, todo o processo da sua candidatura e eleição fosse constitucional e legal!

VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!

A BALANTIZAÇÃO OU O FOMENTAR INCONSCIENTE DO TRIBALISMO 11.12.2004

PRESIDENTE KUMBA YALÁ, SEJA RESPONSÁVEL 30.05.2003

UMA ALTERNATIVA ÀS ELEIÇÕES 28.05.2003

GUINÉ-BISSAU: REFORMAS PRECISAM-SE NAS FORÇAS ARMADAS 13.05.2003

PROJECTO GUINÉ-BISSAU: CONTRIBUTO - UMA RECAPITULAÇÃO NECESSÁRIA!01.03.2009

Guiné-Bissau: Um desafio à Comunidade Internacional

    

Fernando Casimiro (Didinho)

11-05-2003 00:40

 

O respeito pela não ingerência nos assuntos internos de cada país é um factor determinante no relacionamento entre Estados. Estando na moda falar-se de democracia, sem no entanto se reflectir sobre um conjunto de factores importantíssimos na sua definição, tem originado usos e abusos de interpretação desta palavra chave no dia-a-dia dos políticos de todo o mundo em geral e dos guineenses em particular.

Quando o presidente de um país com problemas económicos e sociais de fundo, resolve dissolver a Assembleia Nacional Popular e convocar eleições antecipadas para um período de 90 dias a contar da promulgação do decreto presidencial, sem ter em conta que: O país está falido tecnicamente há muito tempo e por isso não ter verbas no tesouro para avançar com nenhuma iniciativa na prática que possa concretizar essa pretensão.

Quando os partidos na oposição aparecem a louvar a iniciativa (salvo algumas reservas a nível de verbas para as suas campanhas) e, quando uma vez mais vejo a Comunidade Internacional, com as Nações Unidas à cabeça, comprometerem-se a apoiar a realização dessas referidas eleições sem fazerem reparos ou aconselhamentos, mas sim preocupados com a data da realização das mesmas, como se isso fosse resolver todos os problemas da Guiné-Bissau e dos guineenses, revejo toda a situação pós conflito militar 98/99 onde a Guiné-Bissau foi empurrada para a realização de eleições sem se dar tempo para que a situação se normalizasse e se saísse da euforia e dos  traumas do conflito.

A Comunidade Internacional (países e instituições)prestaram-se logo a apoiar a realização das mesmas e ninguém se lembrou, que o país estava mergulhado numa crise profunda e que, era preciso uma terapia mais cuidada, que fosse recuperar tanto as pessoas como o próprio país numa primeira fase, encorajando uma série de reformas e apoios com acompanhamento e assim, lançar bases sólidas para a realização de eleições gerais.

Realizaram-se as eleições, viveram-se as emoções e os guineenses foram entregues aos seus "legítimos representantes". Os que  tinham sido eleitos para dirigirem os destinos do país ...Desde essa altura, até então, o país foi decrescendo a olhos vistos, com irregularidades de toda a ordem, atingindo os patamares mais baixos nas estatísticas a nível mundial...

Sem se conseguir cumprir o calendário eleitoral, as eleições de 20 de Abril de 2003 foram adiadas para 06 de Julho do mesmo ano, com o aval das Nações Unidas, expressando o seu apoio, dos partidos da oposição, da CPLP, entre outros, tendo-se feito exigências mínimas de legalidade para questões pendentes como: A promulgação da Constituição, o acto eleitoral para o Supremo Tribunal de Justiça, a actualização dos cadernos eleitorais, a liberdade de imprensa entre outras...

Ficaram as promessas porque,  desde essa altura, nada foi feito, nem da parte de quem está no poder e criou toda esta situação, nem da parte da Comunidade Internacional que, jogando pelo seguro, não está disposta a financiar as eleições, quando o clima político, económico e social se vai degradando dia para dia. Os governantes guineenses acham que sendo a Guiné-Bissau, um Estado soberano, não pode tolerar ingerência externa nos seus assuntos internos mas, quase que atribui a não definição ou realização das eleições à Comunidade Internacional, por alegada falta de apoios financeiros. Como é que os governantes guineenses querem pedir apoios de toda a ordem, não aceitando conselhos de quem se ofereceu para ajudar? Só o dinheiro faz falta?!

À data de hoje, 10.05.03, é quase uma certeza que não haverá eleições a 06 de Julho 2003. Isto, em função do incumprimento até este momento, de situações como por exemplo: A actualização dos cadernos eleitorais, que já ultrapassou o seu período de calendário...  

Vendo o tempo a esgotar-se e sem entrada de financiamentos que fossem resolver outros problemas, que não os do povo, começa-se a engendrar o golpe final, que de  forma habilidosa já se está a executar, também a olhos de todos, sem no entanto, uma vez mais, a Comunidade Internacional se pronunciar em defesa do povo guineense, deixando simplesmente que se chegue ao extremo da humilhação e o clima de tensão que paira no ar acelere o ajuste de contas entre quem tem o poder e quer fazer dele um bem pessoal e vitalício, apesar de, também pronunciar a palavra democracia algumas vezes...e quem por outro lado, aceita o poder como instrumento dirigente da sociedade e por isso precisa dele para se afirmar na sociedade...

À Comunidade Internacional se deve perguntar em que é que ficámos quanto às eleições legislativas marcadas para 06 de Julho na Guiné-Bissau. É urgente esclarecer esta situação antes que se forjem insinuações que originem mais prisões, conflitos e, pior que isso, anuncie o cancelamento das eleições, alegando situações como: tentativa de golpe de Estado. O povo guineense espera e desespera por aquilo a que tem direito, chega de tanta humilhação.

Fernando Casimiro (Didinho)

11-05-2003 00:40

 


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