A GUINÉ-BISSAU ENTREGUE À SUA "SORTE"

Fernando Casimiro (Didinho)

didinho@sapo.pt

05.04.2010

O que escrevo hoje é em defesa da Guiné-Bissau e do povo guineense, não em defesa de criminosos de toda a espécie, com rosto ou "mascarados", que têm contribuído cada vez mais, ao longo de 3 décadas de independência, para a destruição do país, bem como para a contínua fragmentação da Unidade Nacional.

Homens e Mulheres guineenses, desde sempre, mostraram-se decididos e prontos a lutar, de várias formas, pela liberdade, pela dignidade, pelo respeito, pela afirmação, pela honra do chão a que pertenciam/pertencem!

Se o passado tem valor para a aprendizagem, nas suas várias vertentes, então devemos todos recuar no tempo e rever a determinação, a coragem, as acções das gerações anteriores que, são exemplos práticos de como os guineenses não devem esperar por ninguém, para lutarem por aquilo que lhes pertence; pelas suas pretensões!

Temos que ser nós próprios hoje, tal como os nossos ascendentes ontem, a lutar por tudo o que almejamos; contra todos aqueles que estiverem a destruir a nossa terra e a fazer sofrer todo um povo.

Se somos todos irmãos, por que uns poucos têm sempre abusado da maioria do nosso povo, ficando impunes apesar de todos os crimes que se sabe terem sido cometidos por eles?

Por que continua a maioria dos guineenses a permitir passivamente que alguns filhos da terra cometam toda a espécie de barbaridades contra os seus próprios irmãos e contra o país que é de todos?!

Se desde sempre Homens e Mulheres guineenses sacrificaram suas próprias vidas para conquistarem algo que lhes identificasse como seres humanos, com direito à vida em toda a sua plenitude;

Se por um lado, num passado mais recente, a luta de libertação nacional confirmou que os guineenses continuavam a ser dignos herdeiros dos seus antepassados, lutando pela independência, liberdade, bem-estar e progresso, por outro, o pós-independência nacional também confirmou que alguns guineenses resolveram trair todas as conquistas de diversas gerações de heróis e mártires que desde sempre se bateram afincadamente por causas eternas, por isso, actuais nos dias de hoje.

Temos sido "acompanhados" por diversos organismos internacionais, desde o organismo da nossa sub-região africana, a CEDEAO, o organismo continental, intitulado União Africana; o organismo Mundial, conhecido por Nações Unidas; a Comunidade Lusófona, designada por CPLP, para além de países entre amigos e "amigos".

O que temos visto, por exemplo, desde o primeiro golpe de Estado ocorrido na Guiné-Bissau a 14 de Novembro de 1980, até ao golpe não reconhecido como tal, ocorrido no passado dia 01 de Abril?

Condenações, exigências de reposição da ordem constitucional, ameaças de sanções, lamentos, conversações, negociações, palmadinhas nas costas, estamos aqui para vos ajudar, o país não pode parar... até que tudo volta a repetir-se...

Como pode haver Justiça num país onde a Constituição da República, instrumento jurídico fundamental da República, que engloba todas as Leis, incluindo por isso, todos os Direitos e Deveres de cada um, bem como as obrigações do Estado e por assim dizer, de cada uma de todas as suas instituições, tem sido frequentemente violada, sem que os infractores sejam punidos?!

Como considerar a existência de um Estado, quando os seus órgãos de soberania não funcionam?

Sendo a Constituição da República um instrumento jurídico, onde está o posicionamento do Supremo Tribunal de Justiça da República da Guiné-Bissau, sobre as constantes violações da Constituição?

Como continuar a considerar a Guiné-Bissau um Estado se a sua essência jurídica como tal, infelizmente, há muito teima em confirmar a inexistência de um Estado juridicamente falando?

Ao constatar-se a inexistência jurídica de um Estado, quem, o que fazer e como fazer para a restauração desse mesmo Estado?

Há uns anos recusei a atribuição de Estado falhado com que muita gente definia a Guiné-Bissau. Para mim, não há Estado falhado. Há ou não há Estado, num contexto de definição jurídica, com base na existência e respeito da Constituição da República, ou na inexistência e desrespeito da Constituição da República.

É a Constituição da República que engloba a essência do Estado, fazendo com que o mesmo seja reconhecido, aceite e respeitado num meio universalmente conhecido como o Concerto das Nações.

Lamentavelmente, hoje sou obrigado a reconhecer que o Estado deixou de existir na Guiné-Bissau!

Ao constatar-se a inexistência jurídica de um Estado, quem, o que fazer e como fazer para a restauração desse mesmo Estado?

QUEM?

Todo o  POVO nascido no espaço geográfico denominado Guiné-Bissau;

Os seus descendentes;

Todos os que optaram por ser guineenses;

Todos os que têm a Guiné-Bissau como Pátria adoptiva;

Todos os que amam a Guiné-Bissau, mesmo não tendo lá nascido.

O QUE FAZER?

Chamar à razão todos os incumpridores, no sentido de reconhecerem e respeitarem a Constituição da República;

Reivindicar a soberania do Estado como sendo pertença do povo guineense;

Exigir a imediata restauração do Estado através da reposição, consideração e respeito pela Constituição da República;

Sendo a Constituição da República a Lei das leis, fazer com que a Justiça, tal como definida e atribuída pela Constituição da República funcione ao serviço do Estado e dos cidadãos, agindo contra a impunidade, credibilizando e sustentando a autoridade do Estado.

COMO FAZER?

Que o nosso povo se levante. Que o nosso povo se organize. Que o nosso povo saia à rua sempre que for necessário! Se o povo reclama por Justiça, deve haver Justiça...! É preciso que o povo volte a ser o dono da terra!

Sensibilizar através das estações de rádio, jornais e Televisão, os familiares de todos os incumpridores no sentido de eles próprios aconselharem os seus maridos, esposas, irmãos, filhos e demais familiares a respeitarem a Constituição da República e todo o povo guineense, a abdicarem de actos criminosos contra o povo e as instituições da República.

Fazê-los entender que, em última instância, devem afastar-se desses seus familiares incumpridores e criminosos, pois ninguém deve ser responsabilizado por culpa de outrem, sendo que, pode haver sempre acções retaliatórias espontâneas, consequentes de acções criminosas desses seus familiares.

Sensibilizar todos os militares guineenses dignos a se posicionarem do lado do nosso povo, para juntos combatermos os criminosos.

Solicitar que abandonem os quartéis, que recusem cumprir ordens de chefes criminosos.

O nosso povo não deve permitir nunca mais ser ameaçado com armas de fogo, que disparem e fiquem sem resposta; que intimidem, espanquem quem bem entenderem, porque se julgam donos de um poder, que não lhes pertence.

Dar a conhecer aos incumpridores e criminosos que, se matarem familiares de outros, correm o risco de outros também responderem da mesma forma em relação aos seus familiares, já que o Estado, juridicamente, deixou de existir.

Não se deve incentivar a violência gratuita, mas qualquer agressão contra o nosso povo merece defesa e contra-ataque do nosso povo, que não pode consentir o seu extermínio por um bando de criminosos, que se tem aproveitado precisamente do pacifismo do nosso povo, para submetê-lo a todo o tipo de atrocidades e humilhações!

Pude constatar que as missões internacionais que se deslocaram no fim de semana a Bissau entre elas as delegações da CPLP, da União Africana, da CEDEAO e da ONU, no intuito de se informarem in loco dos acontecimentos de 01 de Abril, a exemplo de todas as outras anteriores e já lhes perdi a conta, não passam de autênticas palhaçadas e sinónimas de desrespeito pelo povo guineense, pois as declarações proferidas demonstram que para todas estas instituições internacionais, a Guiné-Bissau não é de facto um Estado!

A Guiné-Bissau deixou de facto de ser juridicamente um Estado, em parte, por culpa dos seus próprios filhos, mas também, por culpa de todas estas organizações internacionais e de alguns países que posso caracterizar de falsos amigos.

Porém, se não há reconhecimento jurídico de um Estado, é indesmentível a existência de uma Identidade guineense, de um povo designado de guineense, único dono de um espaço geográfico, de terra, mar e ar, com 36.125 km2, a que todos nós chamamos de Guiné-Bissau!

É este reconhecimento que nos legitima e nos impõe, enquanto povo da Guiné-Bissau (dentro de todas as categorias que enumerei quando me referi a quem?), a uma acção de reivindicação e resgate da nossa soberania jurídica, face à constatação efectiva da inexistência jurídica do Estado da Guiné-Bissau!

Se continuarmos passivos, estaremos a adiar a restauração do Estado.

Se continuarmos passivos, estaremos a assistir à fragmentação dos alicerces da Unidade Nacional, o que poderá a curto prazo, provocar o desmembramento da própria Identidade Nacional e se isso vier a acontecer, quem poderá reivindicar a soberania do espaço geográfico que é conhecido como sendo a Guiné-Bissau?

Se continuarmos a aceitar discursos, declarações e resoluções hipócritas; a mostrar não saber o que fazer e como fazer para resgatar a Guiné-Bissau como Estado, estaremos a dar espaço e poder aos criminosos para destruírem ainda mais a Guiné, matando cada vez mais o nosso povo.

É chegada a hora de assumirmos como povo guineense (unidos pelos mesmos propósitos), o que queremos fazer da nossa terra!

É hora de resgatarmos a dignidade de todos os guineenses e mostrarmos ao mundo que somos capazes, fomos sempre capazes e seremos sempre capazes de nos afirmar no Concerto das Nações, bastando para isso, sermos nós, o povo, a decidir o que fazer e como fazer para que a Guiné-Bissau saia de vez deste ciclo miserável que interesses externos têm vindo a fomentar ao longo dos anos.

Face ao que se constata na Guiné-Bissau, o povo deve sair à rua, sem medo, pois os que se encontram no exterior também farão o que tiver que ser feito.

Se tivermos medo da morte, acabaremos por morrer ingloriamente, até mesmo pelas acções dos criminosos que controlam a nossa terra e a nossa soberania.

PERANTE MAIS UMA PALHAÇADA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS... QUE NINGUÉM SE ADMIRE SE UM DIA O POVO GUINEENSE FOR  OBRIGADO A PEGAR EM ARMAS PARA A VERDADEIRA LIBERTAÇÃO DO CHÃO A QUE TEM DIREITO A VIVER EM PAZ!

Que o nosso povo se levante. Que o nosso povo se organize. Que o nosso povo saia à rua sempre que for necessário! Se o povo reclama por Justiça, deve haver Justiça...! É preciso que o povo volte a ser o dono da terra!

Se és guineense ou amigo da Guiné-Bissau, se concordas ou não com o que consta deste artigo deixa o teu comentário no espaço de comentários. É um gesto necessário para a apreciação e enquadramento de sensibilidades e vontades a favor da Guiné-Bissau! Não tenhas medo de opinar sobre o teu país, caso sejas guineense, ou sobre o país do teu coração, se és amigo da Guiné-Bissau!

VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR!

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