União Africana e CEDEAO criam missão conjunta para Guiné-Bissau

Por Fred Cawanda, Enviado especial da PANA
Tripoli, Líbia (PANA) - Uma missão conjunta da União Africana (UA) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deverá ser desdobrada o mais rápido possível na Guiné-Bissau para ajudar a estabilizar o país, soube a PANA em Tripoli de fonte oficial.

De acordo com um documento que enumera as acções projectadas pela UA como medidas para acelerar a resolução de conflitos no continente, a UA decidiu desdobrar "o mais cedo possível" uma missão de estabilização UA-CEDEAO na Guiné-Bissau com o apoio das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (EU) e de outros de parceiros da UA.

Sob a designação de "Plano de Acção", o documento resultou das discussões da sessão especial da UA sobre a resolução de conflitos em África realizada segunda-feira na capital líbia, Tripoli.

O documento explica que o objectivo da nova missão é ajudar a consolidar a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau, bem como prestar o apoio necessário ao novo Governo nos seus esforços de reforma do sector de segurança, reconstrução pós-conflito e desenvolvimento.

A missão conjunta visa igualmente ajudar a Guiné-Bissau na luta contra o tráfico de droga que se intensificou nos últimos anos no país transformando-o numa das principais placas giratórias do narcotráfico no continente em geral e na região oeste-africana em particular.

A ideia do desdobramento duma força regional na Guiné-Bissau foi inicialmente levantada pela CEDEAO e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) logo após o duplo assassinato, em Março passado, do Presidente João Bernardo "Nino" Vieira e do chefe das Forças Armadas, tenente-general Batista Tagmé Na Waié.

Mas, a iniciativa não avançou devido à objecção das autoridades bissau-guineenses que consideravam o desdobramento duma tal força estrangeira uma ameaça à soberania nacional para além de ser "desnecessária" estando o país dotado de instituições próprias de defesa e segurança.

Na altura os proponentes da ideia argumentaram a sua proposta pelo permanente clima de instabilidade social, política e militar no país cuja gravidade ficou acentuada pela facilidade e impunidade com que soldados até agora não identificados assassinaram, em menos de 24 horas, o Presidente da República e o chefe das Forças Armadas.

Na proposta inicial, a CEDEAO e a CPLP comprometiam-se igualmente a participar no processo de reformas do sector de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau para o qual prometeram trabalhar na mobilização dos fundos necessários para financiar a operação então avaliada em 187 milhões dólares americanos.

Na altura, cerca de 50 países estrangeiros e organizações internacionais, incluindo a própria CEDEAO, manifestaram-se disponíveis a participar no financiamento destas reformas, tendo esta última prometido seis milhões de dólares americanos, a Nigéria 500 mil dólares americanos e o Burkina Faso dois biliões de francos CFA (quase um milhão de dólares americanos).

Para ajudar a elaborar o plano dessa reforma, encontra-se no país, desde 2008, uma missão técnica da EU chefiada pelo general espanhol Juan Esteban Verástegui que trabalha na identificação das necessidades do programa e no estudo da sua viabilidade.

A reforma preconizada deverá ter entretanto um carácter abrangente para abarcar todo o sector da Defesa e Segurança incluindo a Polícia e a Justiça bem como a própria administração pública.

Segundo o actual chefe do Estado-Maior-General interino das Forças Armadas, o capitão de fragata José Zamora Induta, o programa que visa, nomeadamente, a redução numérica e uma modernização estrutural, funcional e infraestrutural da sua corporação, permitirá reduzir o seu efectivo de 10 mil para três mil e 400 homens.

Mas até recentemente, a comunidade internacional calculava os efectivos militares actuais no país em 15 mil.
Tripoli - 01/09/2009

Fonte: Panapress