À ATENÇÃO DO GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU: COMO SÃO TRATADOS OS INVESTIDORES ESTRANGEIROS QUE ACREDITAM NAS POTENCIALIDADES DO PAÍS
De: Douglas Amaral <amaral.douglas@hotmail.com>
Para: didinhocasimiro@gmail.com
Data: 6 de Fevereiro de 2009 14:09
Assunto: Como a Guiné-Bissau trata os investidores que
acreditam no país
Sr. Fernando Casimiro, boa tarde.
Meu nome é Douglas Amaral, e sou de Curitiba, Brasil.
Quero parabenizá-lo pelo seu excelente site, e já faz alguns meses que sou um
visitante freqüente do mesmo.
Foi através de vosso web site que tive informações a respeito do "Código de
Investimento" da Guiné-Bissau, e isso nos motivou a acreditarmos e investirmos
na Guiné-Bissau. Já estive por 3 vezes na Guiné-Bissau, em 2004, 2006 e 2007.
Durante minhas visitas, fiquei assustado com os preços que são cobrados nos
cybers para acessar a internet, em média FCFA 1.000 a hora, chegando até FCFA
1.250 em alguns.
Então veio a pergunta: Porque não a Guiné-Bissau?
Nossa empresa do Brasil (Bissautec do Brasil Lda.) resolveu investir no ramo da
informática e tecnologia em Bissau, e gostaria de compartilhar com o Senhor o
que está ocorrendo.
Estamos abrindo um Cybercafé de referência em Bissau (BISSAUTEC CYBER CAFÉ LDA),
próximo do cruzamento da Chapa. O local já está pronto, alugado e reformado. O
Web site está em construção ainda, mas logo ficará pronto:
www.bissautec.com
O contentor enviado do Brasil, com os computadores e equipamentos, já está no
porto de Bissau, aguardando liberação e parado há 20 dias.
Estamos aguardando a aprovação do nosso plano de investimento, de acordo com o
Código do Investimento. Simplesmente pleiteando aquilo que a lei estabelece, ou
seja, a diminuição em 50% dos direitos aduaneiros a serem pagos.
Pagar impostos e direitos aduaneiros sobre o investimento?
Não quero entrar aqui no mérito da questão, mas o Estado da Guiné-Bissau é um
dos poucos do mundo que cobra impostos sobre o investimento direto no país. Em
nenhum lugar da Europa ou das Américas isso acontece. Como se o Estado estivesse
fazendo “um favor” aos investidores. Estamos em plena globalização do mundo,
ninguém está imune a nada do que ocorre neste mundo.
Como explicar que Portugal, Alemanha, França, o próprio Brasil, recebem de
braços abertos aqueles que querem investir em seus países e gerar lá empregos,
sem maiores complicações, sem cobrar direitos aduaneiros? Pelo contrário, existe
um Incentivo enorme para receber empresas que desejem abrir filiais e gerar
empregos locais.
Será que algum desses países é superior à Guiné-Bissau? É claro que não, e nunca
serão! Dignidade não se mede de forma econômica.
Entretanto, não consigo entender o que está a ocorrer, porque a demora em
aprovar algo, que no meu entender, deveria ser rápido, porque vem ao encontro do
interesse do país, porque em plena crise financeira internacional estamos
navegando contra a maré do pessimismo, acreditando na Guiné-Bissau, e estamos
numa verdadeira batalha para ver aprovado nosso investimento.
Tudo o que queremos é começar nossas atividades, abaixar o preço para usar um
cybercafé em Bissau, cobrar um valor justo, que com certeza terá valores
inferiores aos que são cobrados hoje em Bissau.
Queremos pagar nossos impostos na alfândega, como a lei local determina, mas com
os devidos incentivos nela previstos para quem quer trabalhar de verdade.
Mas ainda não houve aprovação e o tempo está passando.
Entendemos as dificuldades que o Estado da Guiné-Bissau está passando na parte
financeira, mas isso não pode ser justificativa de forma alguma para impor
barreiras ou dificuldades ao investimento.
Se as autoridades locais não aprovam o investimento, o contentor fica parado. Se
o contentor fica parado, existem custos extras de armazenagem. E se o material
não sai do porto, o cybercafé não inicia as atividades, não gera emprego nem
renda, e os utentes finais são prejudicados porque possuem menos opções de
escolha.
Mas o prejuízo maior não será só da nossa empresa. Todo este investimento está
sendo feito com o “monitoramento” de algumas entidades da indústria e do
comércio aqui do Brasil. Foi o próprio Senhor Presidente Nino Vieira, que quando
esteve por cá no ano passado, veio a pedir para os empresários brasileiros
investirem no país, dizendo que haveria “todas as facilidades” para receber
qualquer investimento.
E agora?
Quando há um início de resposta positiva está acontecendo toda essa dificuldade?
Como explicar?
Caso essa situação não seja rapidamente solucionada, existe um GRANDE RISCO de
ocorrer o seguinte:
a) O contentor ser trazido de volta ao Brasil;
b) As próprias entidades de investimento brasileiras classificar a Guiné-Bissau
como um destino INSTÁVEL PARA O INVESTIMENTO PRIVADO, que não cumpre nem a sua
própria legislação do Código do Investimento.
Que Deus nos livre de toda essa situação!
Continuaremos a ser optimistas. Mas como em tudo na nossa vida, paciência também
tem limites.
Queremos confiar que o novo governo estará sensível ao nosso apelo, e aprovar
rapidamente o investimento, e aplicar o Código.
Escrevo mais num sentido de prestação de contas, contado com seu apoio e
divulgação, caso julgue necessário.
Atentamente,
Douglas Amaral
Bissautec do Brasil Comércio Importação e Exportação Lda.
Fone: +55 (41) 3019-9485
Telemovel: +55 (41) 9212-6775