À atenção do Dr. Ramos Horta
Dirijo-me a si, Dr. Ramos Horta, pelas
declarações que proferiu à agência Lusa, em que, como enviado especial da CPLP
para a Guiné-Bissau, o Sr. indicou algumas sugestões para a solução da crise que se vive nesse país. O Dr. Ramos
Horta, como jurista que é e, se estiver de facto a par da situação de crise
institucional e não só, que afecta a Guiné-Bissau, saberá melhor do que eu, que
à partida não se pode confiar que o processo eleitoral seja transparente, como
disse nas suas declarações, pelos motivos que são do conhecimento geral e, que
remontam de há muito tempo e, chegados a esta parte, ainda não foram
solucionados. Refiro-me obviamente a situações de natureza Constitucional, em
que os órgãos de soberania se resumem ao presidente da República, pois, a
Assembleia Nacional Popular foi dissolvida, o governo e os tribunais existem,
mas são instrumentos de poder do presidente da República, que nomeou por
decreto presidencial, tanto o governo, como o Supremo Tribunal de Justiça. Já
que a CPLP, quer dar o seu contributo para viabilizar o diálogo político entre
o governo (que governo...?!)e a oposição, aconselho-o a levar na bagagem
assuntos pendentes que nem as Nações Unidas conseguiram pressionar para que
fossem ultrapassados. Estamos a falar da promulgação da Constituição e das
eleições para o Supremo Tribunal
de Justiça por exemplo...Outro ponto das suas declarações que merece discórdia
da minha parte é quando o senhor diz que a Comunidade Internacional tem todo o
direito de exigir eleições sérias e transparentes, mas também tem que assumir
que sem um compromisso sério em apoio económico, vamos voltar à instabilidade.
Prosseguindo, o senhor compara os problemas da Guiné-Bissau, meu país, aos
problemas de Timor-Leste, seu país recordando que, apesar dos votos livres e
democráticos que ocorreram em Timor-Leste, foi necessário todo o apoio
internacional para viabilizar essa experiência democrática. Ora, deixe-me
dizer-lhe que, a teoria da dependência económica dos chamados países pobres, é o
principal obstáculo ao arranque para o desenvolvimento desses países. Não
podemos programar os nossos países em função dos apoios que chegam ou não da
Comunidade Internacional. Se nos ajudarem, melhor ainda, mas temos que ser nós
a dar passos, criar alternativas, dentro das nossas possibilidades, para tentar
sair da crise. Muitos países ditos pobres
deixaram de apoiar as suas agriculturas por exemplo, criando
situações de miséria e fome, só para beneficiarem das ajudas externas, que até
se faz questão, seja em dinheiro...A Guiné-Bissau, sempre teve apoio económico
da Comunidade Internacional e é natural neste momento, que esses apoios
estejam condicionados devido à situação de ilegalidade Institucional vigente no
país. O povo da Guiné-Bissau, Dr. Ramos Horta, teve um percurso exemplar na sua
luta pela independência do jugo colonial e não é a primeira vez que vai a
votos...Apesar da situação de menosprezo em que o poder político coloca os guineenses,
este povo continua a caminhada para a sua emancipação e maturidade, pensando
sempre que, primeiro tem que ser ele próprio a dar os primeiros passos e,
segundo, tem que ser ele próprio, o primeiro a acreditar nas suas capacidades.
Dr. Ramos Horta, vá primeiro constatar
os factos (aproveito e mando “mantenhas” aos meus concidadãos).E,
no seu regresso, sim, diga tudo o que fez ou não fez, o que viu ou não viu,
isto apesar de uma semana ser pouco tempo para viabilizar qualquer diálogo
político. Então, pode ser que eu volte a escrever para fazer um elogio pela sua
contribuição no processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau. Desejo-lhe boa
viagem, óptima estadia, bom trabalho e
bom regresso.
29-07-2003 19:11
“A vida só
tem sentido se, para além de nós, outros também puderem viver...
Ler,Reflectir,Transmitir...Esta é a
mensagem.
FERNANDO CASIMIRO
(Didinho)